Contrato De Trabalho Flashcards

1
Q

Julgue: “ apenas a categoria dos aeronautas é excluída da possibilidade de celebração de contrato de trabalho intermitente, por contar com a legislação própria que regulamenta a profissão” certo ou errado?

A

Correto

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2
Q

Julgue: “ recebi da convocação, O Silêncio do empregado significa recusa” certo ou errado?

A

Certo

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3
Q

Julgue: “A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente” certo ou errado?

A

Certo

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4
Q

Em caso de aceite da oferta para comparecer ao trabalho, a parte que descumpri-lo, sem justo motivo, deverá pagar quanto de multa e em que prazo?

A

No prazo de 30 dias pagará 50% da remuneração devida

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5
Q

Julgue: “Para a alteração do regime de trabalho presencial para o trabalho remoto, é imprescindível a concordância ainda que tácita do empregado” certo ou errado?

A

Errado, deve haver muita coisa e o registro em aditivo contratual, portanto não é tácito

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6
Q

Para retornar para o regime presencial, o empregador deve informar ao empregado com quanto tempo de antecedência?

A

Pelo menos 15 dias

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7
Q

Julgue: “ficarão sempre a cargo do empregador os custos pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, sendo que as utilidades fornecidas por essa modalidade de trabalho compõem a remuneração do empregado” certo ou errado?

A

Errado a responsabilidade pela aquisição, manutenção o fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária E adequada à prestação do trabalho remoto, bem como o reembolso de despesas Arcadas pelo empregado serão previstas em CONTRATO ESCRITO

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8
Q

Julgue: “ adoção do regime de teletrabalho sempre se dará por meio de aditivo contratual, após a cor do mútuo entre empregado e empregador” certo ou errado?

A

Certo

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9
Q

Julgue: “considera-se por prazo determinado todo o contrato que sucedeu, dentro de seis meses, a outro contrato por prazo indeterminado, salve-se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos” certo ou errado?

A

Errado, art 452 - considera-se por prazo INDETERMINADO todo o contrato que sucedeu, dentro de seis meses, a outro contrato por prazo DETERMINADO, salve-se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.

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10
Q

Julgue: “para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade” certo ou errado?

A

Errado,

art. 442-A: “para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade”

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11
Q

Julgue: “ o contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de dois anos” certo ou errado?

A

Certo

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12
Q

Julgue: “ o contrato de experiência não pode exceder 120 dias” certo ou errado?

A

Errado, 90 dias

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13
Q

Julgue: “ conforme regras previstas na CLT sobre o contrato individual de trabalho, no tempo de serviço do empregado, quando readmitido, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, mesmo que houvesse se despedido por falta grave ou aposentado espontaneamente” certo ou errado?

A

Errado,

Art. 453: “no tempo de serviço do empregado, quando readmitido, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, salvo se houvesse do despedido por falta grave, recebida indenização Legal ou se aposentado espontaneamente”

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