Recurso Flashcards
Qual recurso cabe na execução?
Agravo de petição
Julgue: “Quanto a empresa em liquidação extrajudicial, ocorre deserção do seu recurso por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação”, certo ou errado?
certo
Qual o recurso cabível contra decisão monocrática?
Agravo interno
Qual recurso cabível quando o seguimento de um recurso é negado?
Agravo de instrumento
Qual recurso cabível quando o seguimento de um recurso é negado?
Agravo de instrumento (se quiser destrancar no primeiro juízo de admissibilidade) e agravo interno (se quiser destrancar no segundo juízo de admissibilidade)
Julgue: “Contra o incidente de desconsideração da personalidade jurídica que ocorrer na fase de execução caberá o recurso de agravo de petição, independentemente de garantia do juízo”, certo ou errado?
certo.
Julgue: “Havendo condenação subsidiária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as demais, quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão da lide. “, certo ou errado?
errado, é solidária e não subsidiária.
Julgue: “I - É ônus da parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso.”, certo ou errado?
certo.
Julgue: “Quanto a massa falida, ocorre deserção do seu recurso por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação”, certo ou errado?
errado, não ocorre deserção.
Julgue: “ No âmbito da execução trabalhista, os embargos à execução, suspendem a execução”, certo ou errado?
Errado, nem sempre eles só suspendem se o embargante ou executado faça o requerimento, se for cumprido os requisitos para a concessão da tutela provisória, se a execução for garantida por penhora depósito ou calção suficientes
Quando os embargos infringentes são cabíveis?
Quando tem uma decisão sobre dissídio coletivo no TST
Complete: “A decisão judicial transitada em julgado somente poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo de ______ a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo”
quarenta e cinco dias
Quando cabe recurso adesivo?
RO - RR - AGRAVO DE PETIÇÃO E EMBARGOS AO TST