Recurso Flashcards

1
Q

Qual recurso cabe na execução?

A

Agravo de petição

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2
Q

Julgue: “Quanto a empresa em liquidação extrajudicial, ocorre deserção do seu recurso por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação”, certo ou errado?

A

certo

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3
Q

Qual o recurso cabível contra decisão monocrática?

A

Agravo interno

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4
Q

Qual recurso cabível quando o seguimento de um recurso é negado?

A

Agravo de instrumento

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5
Q

Qual recurso cabível quando o seguimento de um recurso é negado?

A

Agravo de instrumento (se quiser destrancar no primeiro juízo de admissibilidade) e agravo interno (se quiser destrancar no segundo juízo de admissibilidade)

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6
Q

Julgue: “Contra o incidente de desconsideração da personalidade jurídica que ocorrer na fase de execução caberá o recurso de agravo de petição, independentemente de garantia do juízo”, certo ou errado?

A

certo.

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7
Q

Julgue: “Havendo condenação subsidiária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as demais, quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão da lide. “, certo ou errado?

A

errado, é solidária e não subsidiária.

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8
Q

Julgue: “I - É ônus da parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção.  Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso.”, certo ou errado?

A

certo.

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9
Q

Julgue: “Quanto a massa falida, ocorre deserção do seu recurso por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação”, certo ou errado?

A

errado, não ocorre deserção.

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10
Q

Julgue: “ No âmbito da execução trabalhista, os embargos à execução, suspendem a execução”, certo ou errado?

A

Errado, nem sempre eles só suspendem se o embargante ou executado faça o requerimento, se for cumprido os requisitos para a concessão da tutela provisória, se a execução for garantida por penhora depósito ou calção suficientes

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11
Q

Quando os embargos infringentes são cabíveis?

A

Quando tem uma decisão sobre dissídio coletivo no TST

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12
Q

Complete: “A decisão judicial transitada em julgado somente poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo de ______ a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo”

A

quarenta e cinco dias

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13
Q

Quando cabe recurso adesivo?

A

RO - RR - AGRAVO DE PETIÇÃO E EMBARGOS AO TST

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