Suspensão e Interrupção do trabalho Flashcards
Qual o prazo de suspensão para participar de curso ou programa de qualificação profissional?
2 a 5 meses.
Julgue: “o valor concedido pelo empregador durante o período de suspensão contratual para participar de curso não tem natureza salarial”, certo ou errado?
certo, lembre que fica tudo suspenso (não paga salário, nem FGTS)
Julgue: “o contrato a prazo não é compatível com qualquer forma de suspensão ou interrupção, encerrando-se rigorosamente no prazo convencionado”, certo ou errado?
ERRADO. O empregado tem direito a estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença ao empregado acidentado.
Qual a principal diferença entre suspensão e interrupção?
Na suspensão não há o pagamento do salário nem do FGTS
Um empregado que decide concorrer às eleições para vereador de sua cidade e, três meses antes do pleito, licencia-se de seu emprego está abarcado pelo caso de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho?
INTERRUPÇÃO
Qual o prazo para o empregado comunicar ao empregador da sua intenção de retorno ao serviço?
máximo de 30 dias
Julgue: “ Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento pode não ser contabilizado na contagem do prazo para finalizar o contrato, se assim acordarem as partes”, certo ou errado?
certo
Julgue: “Ocorrendo motivo relevante de interesse para a segurança nacional, poderá a autoridade competente solicitar o afastamento do empregado do serviço ou do local de trabalho, sem que se configure a suspensão do contrato de trabalho”, certo ou errado?
certo
O contrato de trabalho dos eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos fica suspenso ou interrompido?
interrompido, pois eles continuam recebendo o salário.
Lei 9.504/97 - art. 98
Julgue: “Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.”, certo ou errado?
certo, art. 471 CLT
Julgue: “A transferência em definitivo bem como a transitória acarreta o pagamento suplementar do adicional de transferência de 25%”, certo ou errado?
errado, só a transitôria
Julgue: “Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho o intervalo interjornada”, certo ou errado?
correto
Julgue: “Presume-se abusiva a transferência de empregado que exerce cargo de confiança, sem a comprovação da necessidade do serviço.”, certo ou errado?
correto
O período em que o empregado exercer cargo de diretor da empresa, desde que não permaneça existindo subordinação é caso de interrupção ou suspensão?
suspensão
Intervalo para refeição e descanso é caso de interrupção ou suspensão?
suspensão, já que é não remunerado
Julgue: “A suspensão do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.”, certo ou errado?
ERRADO, Art. 474 CLT- A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho
Julgue: “A apresentação anual do reservista é considerada como caso de interrupção.”, certo ou errado?
certo
Por qual prazo o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário para o fim de se alistar eleitor?
até 2 (dois) dias consecutivos ou não
Complete: “O contrato de trabalho não poderá ser suspenso para participar em curso mais de uma vez no período de ________”
dezesseis meses
Julgue: “Se ocorrer a dispensa do empregado no transcurso do período de suspensão contratual ou nos seis meses subseqüentes ao seu retorno ao trabalho, o empregador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, multa a ser estabelecida em convenção ou acordo coletivo, sendo de, no mínimo, cinquenta por cento sobre o valor da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.
errado, três meses. 100%
Art. 476-A § 5°
A petição de homologação de acordo extrajudicial suspende ou interrompe o prazo prescricional ?
suspende
O ajuizamento de petição inicial suspende ou interrompe o prazo prescricional?
interrompe
