Título IV, Cap III, PJ, Sec I disposições gerais Flashcards
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário
I - STF
I-A CNJ
II - STJ
II-A - TST
III -TRF, JF
IV - Tribunais T, JT
V - Tribunais E, JE;
VI - Tribunais M, juízes militares;
VII - TJ, juízes de direito .
§ 1º O Supremo Tribunal Federal STF, o Conselho Nacional de Justiça CNJ e os Tribunais Superiores TS têm sede _______.
na Capital Federal
§ 2º O STF e os Tribunais Superiores têm jurisdição em ______.
todo o território nacional
Art. 94. ______ dos lugares dos TRF, dos TEstaduais, e do DF e Territórios será composto de membros, do _______, com mais de dez anos de carreira, e de _______ de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em _ pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Um quinto
Ministério Público
advogados
lista sêxtupla (lista c 6 nomes)
Parágrafo único. Recebidas as indicações, o tribunal formará _______, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos ______ subseqüentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.
lista tríplice
vinte dias