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Decks in this class (30)
Conceitos/classificação
Ferdinand lassalle,
Carl schmitt,
Hans kelsen
10
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Métodos de interpretação
Metodo juridico ou hermeneutico c...,
Metodo topico problematico,
Metodo hermeneutico concretizador
15
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alterações CF/ Interpretação CF
Alteracao,
Mecanismos mutacao cf,
Mutacao const decorre de
4
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2. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Limites do poder de reforma. Cláusulas Pétreas.
Quem e o titular do poder constit...,
Divisao geral do pc,
Divisao do pc originario
15
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Constituição da República Federativa do Brasil: Título I - Dos Princípios Fundamentais.
Fundamentos da rfb,
Como o povo exercera o seu poder,
Objetivos fundamentais
8
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Título II DGF Cap I dos direitos e deveres individuais e coletivos
Divisao do titulo ii dos direitos...,
Art 5 todos sao iguais perante a ...,
Independe de autorizacao a criaca...
24
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remédios const
Remedios,
Lxviii conceder se a habeas corpus,
Xix conceder se a mandado de segu...
8
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Título II DGF Cap II Direito sociais
Art 6 sao direitos sociais,
Divisao de capitulos,
Vi irredutibilidade do salario salvo
17
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Título II DGF Cap III da nacionalidade
Naturalizacao 1 criterios11 aos d...,
3 sao privativos de brasileiro na...,
4 sera declarada a perda da nacio...
4
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Título II DGF Cap IV dos direitos políticos
Como a soberania popular sera exe...,
1 o alistamento eleitoral e o vot...,
2 nao podem alistar se como eleit...
12
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Título II DGF Cap V partidos políticos
0
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Título III da organização do Estado Cap I-II
Divisao do titulo iii organizacao...,
Criterios para 4 a criacao a inco...,
Art 19 e vedado a uniao aos estad...
18
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Título III da organização do Estado Cap III
Art 25 os estados organizam se e ...,
1 sao reservadas aos estados as c...,
Cabe aos estados explorar diretam...
11
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Título III da organização do Estado Cap IV
Art 29 o municipio reger se a por...,
Data posse prefeito,
Vii o total da despesa com a remu...
12
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Título III da organização do Estado Cap V = DF + territórios
1
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Título III, Cap VI da intervenção
Art 34 a uniao nao intervira nos ...,
Art 34 a uniao nao intervira nos ...,
Art 34 a uniao nao intervira nos ...
9
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Divisão geral do Título IV: organização dos poderes
Divisao do titulo
1
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Título IV da OP, Cap I, Sec VI e VII Sessões e comissões - doutrina
Sessoes,
Sessoes,
Extraordinaria
6
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Título IV, Cap I, Da Organização dos Poderes, sex IX fiscalização contábil, financeira, orçamentária
Divisao do titulo organizacao dos...,
Art 70 a fiscalizacao contabil fi...,
Prestara contas
9
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Título IV, Da organização dos poderes, Cap I - Das comissões
Art 58 o congresso nacional e sua...,
1 na constituicao das mesas e de ...,
2 as comissoes em razao da materi...
10
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Título IV, Cap I, Da organização dos poderes
Art 51 compete privativamente a c...,
Art 51 compete privativamente a c...,
Art 52 compete privativamente ao ...
17
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Título IV, Cap I, sec VIII do processo legislativo
Secao viiido processo legislativo...,
Art 59 o processo legislativo com...,
Paragrafo unico________dispora so...
10
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Título IV, Cap I, do processo legislativo, subc III
Art 61 a iniciativa das ______cab...,
1 sao de iniciativa privativa do ...,
1 sao de iniciativa privativa do ...
17
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Título IV, Cap II do poder executivo, Sec I
Divisao do capitulo,
Art 76 o poder executivo e exerci...,
Art 77 a eleicao do presidente e ...
11
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Título IV, Cap II do poder executivo, Sec II - atribuições do PR
Art 84 compete privativamente ao ...,
I nomear e exonerar os,
Em relacoes as leis
16
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Título IV, Cap II, Sec III-IV
Art 85 sao crimes de responsabili...,
Art 86 admitida a acusacao contra...,
1 o presidente ficara suspenso de...
11
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Título IV, Cap III, PJ, Sec I disposições gerais
Art 92 sao orgaos do poder judici...,
1 o supremo tribunal federal o co...,
2 o stf e os tribunais superiores...
5
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Título IV, Cap III, PJ, Sec II STF
Art 101 o stf compoe se de ______...,
Paragrafo unico os ministros do s...,
Art 102 compete ao supremo tribun...
17
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Título IV, Cap III, PJ, Sec II CNJ
0
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Título IV, Cap IV funções essenciais à justiça
Divisao das funcoes essenciais a ...,
Art 127 o ministerio publico e in...,
Art 128 o ministerio publico abrange
11
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Constituição Federal
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