T.G CONSTITUIÇÃO

Question 1

CLASULA PETREAS, QUAIS SÃO ELAS

4

Answer 1

FODI VOSE

𝐅𝐎rma federativa de Estado
𝐃𝐈reitos e Garantias Individuais
𝐕𝐎to direito, secreto, universal e periódico
𝐒𝐄eparação dos poderes

Question 2

Quais são os 5 fundamentos da republica federativa do brasil ?

Answer 2

𝐒𝐎 - 𝐂𝐈 - 𝐃𝐈 -𝐕𝐀- 𝐏𝐋𝐔

𝐒𝐎berania

𝐂𝐈 dadania

𝐃𝐈 gnidade da pessoa humana

𝐕𝐀lores sociais do trabalho e da livre iniciativa

𝐏𝐋𝐔ralismo politico

Question 3

Qual a estrutura da constituição federal ?

Answer 3

A) preambulo 📃

b) parte dogmática 🙏
c) Parte transitória🚗

Question 4

Quais são os 4 objetivos fundamentais da republica federativa do brasil?

Answer 4

𝐂𝐎𝐍𝐆𝐀 𝐄 𝐏𝐑𝐎

1, 𝐂𝐎𝐍struir uma sociedade livre, justa e solidaria

2. 𝐆𝐀rantir o desenvolvimento nacional
3. 𝐄rradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

4 . 𝐏𝐑𝐎mover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Question 5

Cite as três teorias adotadas para explicar o sentido da constituição?

Answer 5

C) 𝓟𝓞𝓛𝓲𝓣𝓲𝓒𝓐 (CARL SCHMITT)
concepção que define a CF como uma decisão politica fundamental

A) 𝓢𝓞𝓒𝓲𝓞𝓛𝓞𝓖𝓲𝓒𝓐 (FERDINAND LASSALLE)
concepção que define a CF como a soma dos fatores reais de poder

B) 𝓙𝓤𝓡𝓲𝓓𝓲𝓒𝓞 (HANS KELSEN)
concepção que define a CF como norma pura, norma superior, norma fundamental.

D) 𝓒𝓤𝓛𝓣𝓤𝓡𝓐𝓛
Constituição total.

Question 6

A) Qual foi a primeira constituição do Brasil ?

B) Qual foi a primeira constituição promulgada ?

Answer 6

A) primeira constituição do Brasil :
▶ a constituição de 1824 (imperial)

B) primeira constituição promulgada:
▶ constituição de 1891

Question 7

A) FORMA DE ESTADO?

B) FORMA DE GOVERNO?

C) SISTEMA DE GOVERNO?

D) REGIME DE GOVERNO?

Answer 7

A) 𝐅ORMA DE 𝐄STADO:
▶𝐅𝐄deração.

B) FORMA DE GOVERNO (fogo na república)
▶ republica

C) SISTEMA DE GOVERNO ( sigo o presidente)
▶ presidencialismo

D) REGIME DE GOVERNO (rego democrático)
▶ democracia

Question 8

V ou F?

A soberania é um atributo da União?

Answer 8

FALSO

É um atributo da Republica Federativa do Brasil

Question 9

CLASSIFICAÇÃO DA CF:

Answer 9

𝐏𝐄𝐃𝐑𝐀

𝐏ROMULGADA
𝐄SRCRITA
𝐃OGMATICA 
𝐑IGIDA 
𝐀NALITICA

Question 10

A classificação das normas constitucionais quanto à aplicabilidade (3)

(José Afonso da Silva)

Answer 10

𝐏inga 𝐂om 𝐋imão

1. 𝐏lena
2. 𝐂ontida
3. 𝐋imitada

Question 11

Quais são os direitos de :

1º , 2º , 3º, 4º e 5º DIMENSÃO

Answer 11

⓵
“LIBERDADE”
- restringem a ação do Estado sobre o individuo.
ex: direito de propriedade

⓶
“IGUALDADE”
-constituem obrigação de fazer do estado
ex: educação e saúde

⓷
“FRATERNIDADE”
- direitos que transcende o individuo e alcança a coletividade
ex: direito ao meio ambiente

⓸
- tratam-se de direitos relacionados a engenharia genética ( Norberto Bobbio)

• direitos relacionado a globalização, democracia, informação e ao Pluralismo (Paulo Benavides)

⓹
-direito a PAZ (Paulo Bonavides)

Question 12

Símbolos Nacionais ?

Answer 12

𝐁𝐀𝐇𝐈𝐀𝐒

1. 𝐁𝐀ndeira 🏳️‍🌈
2. 𝐇𝐈no 🎵
3. 𝐀rmas 🔫
4. 𝐒elo 📩