teoria geral do crime

Question 1

teoria geral do crime sobre os conceitos:
- material
- formal

Answer 1

1. MATERIAL
   - toda ação ou omissão que gera intoletável lesão ou
   - perigo de lesão a bem jurídico penalmente tutelado
   - relevância jurídica penal
2. FORMAL
   - conduta rotulada como crime ou contravenção
   - pelo legislador, sob imposição de sanções penais

Question 2

teoria geral do crime e o conceito:
- analítico

Answer 2

1. ANALÍTICO
   - ELEMENTOS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA DO CRIME
   - teoria tripartite
2. ELEMENTOS:
   - FATO TIPÍCO
   - ILICITUDE
   - CULPABILIDADE

Para a configuração do crime é analisado todos os elementos

Brasil admite a teoria tripartite ou bipartite

Question 3

Sobre infração penal:
- sujeito ativo

Answer 3

1. sujeito ativo
   - QUEM PRATICA O NÚCLEO VERBAL DA NORMA PENAL
   - pode ser qualquer pessoa física capaz, com idade igual ou superior a 18 anos
   - tem que ser CAPAZ (imputabilidade)
   - idade igual ou superior a 18 anos
   - menores de 18 anos - atos infracionais analógo ao crime ou C.P.
   - obs. P.J. terão penas distintas de restrição de liberdade

obs.

1. autor
   - de forma direta (praticante do verbo)
2. partícipe e autor mediato
   - de forma indireta
   - partícipe - não pratica o verbo, mas contribui de forma relevante
   - autor mediato - usa pessoa não culpável como instrumento do crime

Question 4

Sobre infração penal:
- sujeito passivo

Answer 4

1 sujeito passivo
- QUEM SOFRE A AÇÃO
- O OFENDIDO (a vítima)
- titular do bem jurídico tutelado pela lei penal, o qual é violado em razão da prática da conduta criminosa pelo sujeito ativo
- pode ser qualquer pessoa ( P.F. OU P.J. ) ainda que incapaz

obs. pessoas MORTAS e ANIMAIS, NÃO PODEM SER SUJEITOS PASSIVOS !!!
Pessoas mortais - familiares / herdeiros
animais - toda a coletividade (sociedade) crime vago

Question 5

Sujeito passivo:
- mediato
- imediato

Answer 5

1. mediato
   - constante, formal, geral, indireto
   - ESTADO
   - uma vez que tem o interesse na manutenção na paz pública e ordem social
   - sujeito passivo em TODOS os crimes (inclusive na A.P.Privada)
2. imediato
   - eventual, material, particular, acidental, direto
   - TITULAR DO bem ofendido
   - pode ser de forma:
   - COMUM- se o tipo pelan não exige uma qualidade especifica do sujeito passivo
   - PRÓPRIO- o tipo penal exige uma qualidade especifica do sujeito passivo, ex.: INFANTíCIDIO

OBS. não há nenhum tipo penal que o autor é SUJEITO ATIVO E PASSIVO do mesmo fato.

Question 6

Crimes com sujeito ativo específicos

Answer 6

1. CRIMES COMUNS
   - qualquer pessoal pode ser
   - não exige condição ou qualidade especifica
   - ex.: lesão / homicidio / furto
2. CRIMES PRÓPRIOS
   - necessária uma condição ou qualidade especifica do sujeito ativo
   - ex.: lesão no âmbito doméstico / infanticídio / crimes funcionais
3. CRIMES DE MÃO PRÓPRIA
   - além da exigência de uma condição ou qualidade, essa condição ou a prática não pode ser delegada para outra.
   - ex.: falso testemunho (perante ao juiz)