Teoria Constitucional

Question 1

Conceito jurídico de Constituição

Answer 1

Conjunto sistematizado de normas originárias e estruturantes que tem por objeto nuclear os direitos fundamentais a estrutura do Estado e a organização dos poderes

Question 2

Constituição na perspectiva moderna (liberal)

Answer 2

Criacao que visa criar e organizar instituições por meio do ato de vontade

• normalmente em documento escrito

Question 3

Constituição histórica (institucional )

Answer 3

Modo de organização do poder político do Estado

Question 4

5 Elementos da constituição (José Afonso da Silva )

Answer 4

Elementos orgânicos 
Elementos limitativos
Elementos sociológicos-ideológicos 
Elementos de estabilização consitucional 
Elementos formais de aplicabilidade

Question 5

4 concepções sobre a constituição e seu papel

Answer 5

Constituição lei
Constituição fundamento
Constituição moldura
Constituição -Dútil

Question 6

Elementos orgânicos (José Afonso da Silva )

Answer 6

Refere-se às normas afetas à estrutura do Estado e poderes

Question 7

Elementos limitativos (José Afonso da Silva )

Answer 7

Referem-se as normas relativas aos direitos e garantias fundamentais

Question 8

Elementos sociológicos-ideológicos (José Afonso da Silva )

Answer 8

Revelam a ideologia subjacente ao texto constitucional

Question 9

Elementos de estabilização constitucional (José Afonso da Silva )

Answer 9

Acerca de normas e conflitos consticionalidade , alterações e defesa da constituição

Question 10

Elementos formAis de aplicabilidade (José Afonso da Silva )

Answer 10

Regras de aplicação da norma constitucional

Ex preâmbulo

Question 11

Constituição-lei (papel )

Answer 11

Nessa visao constituição é uma lei como qualquer outra

Question 12

Constituição-fundamento (papel)

Answer 12

Constituição como fundamento das questões relacionadas ao Estado e vida social

Question 13

Constituição moldura (papel)

Answer 13

Constituição como moldura de trabalho dentro do qual legislador deve atuar

Question 14

Constituição-dútio (papel)

Answer 14

Deve assegurar as condições passiveis para vida em

Comum.

Question 15

3 tipos de poder constituinte

Answer 15

Originário
Derivado
Difuso

Question 16

Poder constituinte derivado pode ser

Answer 16

Reformador (altera constituição federall )

Decorrente (inttitucionalizacao e modificação da constituicao estadual )

Revisor (revisão após 5 anos )

Question 17

Poder constituinte originário/ fundacional

Answer 17

È o que cria e instaura uma nova ordem constitucional.

È ilimitado juridicamente poder de fato e político

Question 18

Poder constituinte difuso

Answer 18

Informal

Promove alterações por interpretação da norma constitucional

Question 19

Constitucionalismo para canotilho

Answer 19

Teoria/ técnica de limitação do poder com fins garantisticos

Question 20

Os 3 tipos de limitação do poder

Answer 20

Limitações materiais
Limitações orgânicas
Limitações processuais

Question 21

Limitação materiais do poder

Answer 21

De valores básicos e direitos fundamentais

Question 22

Limitações orgânicas do poder

Answer 22

Tripartição dos poderes

Question 23

Limitações processuais do poder

Answer 23

Devido processo legal

Question 24

NEOcosntitucionalismo conceito

Answer 24

Constituição è o centro do sistema com forte carga VAlOR ativa

Fixa sua imperatividade e e tem efeito irradiante

Question 25

Primeira geração (bonavdies )

Answer 25

Das liberdades individuais

(Documentos relevantes : Magna Carta, bill of rights

Question 26

2 geração dos direitos fundamentais (bonavides)

Answer 26

Igualdade - direitos sociais e coletivos

Doc importantes: constituição mexicana 1917 e de Weimar 1919

Question 27

3 geração dos direitos fundamentais

Answer 27

Da fraternidade - direitos TRaNs individuais (ultrapacam o eu e focam no grupo)

Exemplo : direito ao meio ambiente

Question 28

4 geração dos direitos fundamentais

Answer 28

Geração da democráticia, informação e pluralismo

Question 29

5 geração dos direitos fundamentais

Answer 29

Paz

Question 30

Contra majoritário -Papel da suprema corte

Answer 30

Controle de constitucionalidade ? para proteger direitos fundamentais e regras do jogo democrático

Question 31

3 papéis da suprema corte

Answer 31

Contramajoritario

Representativo

Vanguarda iluminista

Question 32

Papel representativo

Answer 32

…

Question 33

Vanguarda iluminista- papel de corte suprema

Answer 33

…

Question 34

Poder constituinte conceito

Answer 34

Poder de elaborar e impor a vigencia de uma constituição

Question 35

Poder constituinte originário é aquele que escreve a constituição e o derivado é

Answer 35

Aquele que escreve as emendas constitucionais

Question 36

Contextos propícios para constituição originária

Answer 36

Golpes
revoluções
Guerras
E criação de um Estado

Question 37

Tratado constituição

Answer 37

Estabelecer um novo texto constitucional por meio de um tratado internacional

Question 38

O que dá a legitimidade titularidade do poder constituinte é

Answer 38

A soberania popular e nacional

Através dos representantes do povo

Question 39

Limites do poder constituinte

Answer 39

Princípios e garantias fundamentais

Question 40

Características do Poder constituinte originário

Answer 40

Inicial

Autônomo

Ilimitado juridicamente

Incondicionado

Poder de fato e político

Permanente

Question 41

Poder constituinte derivado

Answer 41

Instituído , remanescente
2 grau

Alterações no originario

Question 42

Poder constituinte supranacional

Answer 42

Modelo de constituição baseada em tratados internacionais

Question 43

Mutação constitucional

Answer 43

Alteração do significado de norma da constituição sem ser por meio de emenda

Question 44

4 mecanismos da mutação constitucional

Answer 44

Mecanismo da interpretação judicial

Da interpretação administrativa

Dos costumes constitucionais

Da atuação do legislador (exemplo vaquejada)