Antropologia Juridica Flashcards
A gênese do direito em sociedade
Onde há sociedade há direito
O direito è um fato ou fenômeno social
O ser humano è gregarico segundo sua essência
O conflito irrompe em sociedade na mesma medida em que somos gregários
4 excessões das premissas (Tomás de Aquino)
1 quando o homem padece de alguma enfermidade de caráter psíquico
2 quando o homem se isola voluntariamente (para viver experiência com sagrado )
3 em se tratando de mala fortuna
Direitos agráfos conceito
Conjunto de regras e tradições próprio das sociedades ágrafas (sem-escrita)
Direitos numerosos 5
Direitos Cheyenne Direitos Comanche Direitos Cherokee Direitos Auracano Direitos Tupi-Guarani
Características gerais dos Direitos Primitivos/ arcaicos /tradicionais /ágrafos
Direitos Ágrafos (sem-escrita )
Direitos Consuetudinários (costumeiro )
Direitos Sagrados
Direitos numerosos
Fontes dos direitos agrafos
Leis (que nao são escritas)
Costume
Adágios e provérbios
Decisões pela tradição através de colegiado
Bronislaw malinowski
Desenvolveu um novo método de estudo do Direito nas sociedades ágrafas (através da observação participante )
Malinowski de…
Demonstrou a existência de classes sociais e a existência de direitos civis desenvolvidos nas sociedades ágrafas
Max Weber estudou
O conflito
Adamson hoebel autor de the Cheyenne way
Desenvolmeu método de estudo do direito à partir do
Conflito
Crime e costume na sociedade selvagem (de bronislaw malinowski)
Utilizava como método a observação participante
Delimitou as classes sociais nas sociedades ágrafas
Constatou normas de direito alem do direito penal
Percebeu que mas sociedades ágrafas as normas são mais cumpridas
3 grandes campos da Antropologia
Física / biológica
Social
cultural
Antropologia jurídica faz parte do campo da
Antropologia cultural
Antropologia surgiu sob a égide dos
Impérios que visavam a dominação
Antropologia passou a negar o
Etnocentrismo
Passa-se a estudar de forma mais científica
Ano em que a Antropologia jurídica nas matérias de direito
2004
Conceito de antropologia jurídica
area que trata do Impacto do universo da cultura no âmbito do direito
Grandes escolas da antropologia jurídica
Britânica
Francesa
Holandesa
Germânica
Latino Americana
Antropologia jurídica - campos de estudo
Estudos do direito nas sociedades ágrafas
Estudos das diversas percepções culturais a luz do direito comprado
Ou seja estudar o sistemas legais contemporâneos (civil law , common law , islâmico, chinês etc )
Estudo do Direito das minorias e grupos vulneráveis
Métodos da antropologia jurídica
Albert post - questionários
Bronilasw - observação participante
Adamson Hobel - estudo do conflito
Summer mayne PAI da antropologia jurídica
È da pioneira escola britânica
Obra “direito antigo”
Fez leitura da sociedade pesquisada a partir da perspectiva grego romana e patriarcal
Escola britânica robert Sutherland ratray
Estudou direito e provérbios Ashanti (africanos)
Charles meek da escola britânica
Direito e autoridade numa tribo na Nigéria
Evans Pritchard da escola britânica
Desmistificou a suposta anomia dos NUEr
Radcliff-brown da escola britânica
Ressalta o caráter sistêmico das sociedades ágrafas
A Escola francesa era comprometida com o
Pluralismo
Fustes de coulanges - da escola francesa
Obra - a cidade antiga
Estuda a o aspecto jurídico a partir da religião
Alain supiot escola francesa
Obra bolo jurídicas
Condena visão meramente positivista das normas
Valoriza aspecto axiológico
Norber rouland da escola francesa
Nos Confins do direito
Valorizava pluralismo jurídico
Escola holandesa - autor importante Cornelius vollenhoven
Estudou o direito adat na Indonésia
Teorizou sobre o direito vivo
Jakob bachofen da escola germânica
Escreveu o Direito matriarcal
Albert Herman post da escola germânica
A origem da lei - obra
Acreditava que todos os povos possuíam origens comuns
Método de estudo : questionário
Josef KOHLER- da escola germânica
Lei romantizada acreditava que levaria a estabilidade social
Escola norte americana
estudaram Nações indígenas desalojadas
Escola norte americana
Lewis morgan
Lewis morgan - iroqueses 3 estágios de evolução da humanidade Selvageria Barbarie Civilização
Franz boas Escola norte americana
Estudou os esquimós
Roy fRanklin Barton
Escola norte americana
Direito de povo das filipinas (ifugao)