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Direito 2 > Direito Civil (parte Geral) > Flashcards

Direito Civil (parte Geral) Flashcards

1
Q

Capacidade pode ser de

A

Gozo
Ou
Exercício (exercer atos da vida civil)

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2
Q

Considera-se Pessoa com deficiência art 2

A

Aquele que tem impedimento de longo prazo de de natureza física, mental, intelectual ou sensorial

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3
Q

Pessoa com deficiência é

A

Absolutamente capaz

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4
Q

Art 3 são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente atos da vida civil

A

Os menores de 16 anos

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5
Q

Art 166 é nulo o negócio jurídico quando :

A

1 for celebrado por absolutamente incapaz
2 for ilícito, impossível ou indeterminavelno seu objeto
3 o motivo determinante for ilícito
4 não revestir a forma prescrita em lei
5 for preterida solenidade essencial para a validade
6 tiver por objetivo fraudar a lei
7 a lei taxativamente o declarar nulo

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6
Q

Art 4 são incapazes relativamente a certos atos

A

1Maiores de 16 e menores de 18
2 ébrios habituais e viciados em tóxico
3 aqueles que não puderem exprimir sua vontade
4 os pródigos

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7
Q

Emancipação é

A

Antecipar a capacidade civil

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8
Q

Emancipação pode ser

A

Voluntária
Judicial
Legal

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9
Q

Emancipação legal pode ser por: 4

A
  • matrimonial
  • exercício de emprego público efetivo
  • colação grau de ensino superior
  • possuir economia própria
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10
Q

A emancipação voluntária

A

É pela concessão dos pais mediante instrumento público independente de homologação judicial.

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11
Q

2 principais características da emancipação

A

Irrevogável

Irretratável

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12
Q

Estado da pessoa física é

A

A qualificação da pessoa a partir de suas projeções
Individual (caracteristicas físicas)
Familiar - parentesco
Político - nacional ou estrangeiro

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13
Q

Morte é

A

Real (com ,corpo)

Ou

Ficta( sem corpo)

  • sem declaração de ausência
  • com declaração de ausência
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14
Q

Art 77 nenhum sepultamento

A

Será feito sem certidão do oficial do registro em vista do atestado médico ou 2 pessoas qualificadas terem verificado a morte

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15
Q

Art77 parágrafo 2 cremação

A

Somente será feita com
Manifestação de covontade / interesse de saúde pública
Atestado de 2 médicos ou um legista
E No caso de morte violenta com autorização judiciária

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16
Q

Art 79 são obrigados a fazes declaração de óbito

A

Chefe de família
Viúva
Filhos
Administrador de estabelecimento no qual alguém faleceu
Na falta de pessoa competente quem deu assistência ao falecido nos últimos momentos

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17
Q

Lei 9434/97 disposição post mortem de tecidos órgãos e Partes do corpo

A

Requer diagnóstico de morte encefálica constatada por 2 médicos

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18
Q

Morte presumida “sem corpo “

No caso sem declaração de ausência art 7

A

I Quando extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida

2 desaparecido em campanha ou prisioneiro não encontrado até 2 anos após o término da guerra

Somente pode ser requerida esgotadas as buscas

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19
Q

Morte presumida “sem corpo”

No caso COM declaração de ausência

A

Descareceu sem deixar notícias seu local e incerto e insabido

Tem 3 fases

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20
Q

Fases necessárias para o caso de morte com declaração de ausência

A

1 curadoria dos bens do ausente

2 sucessão provisória (precária)

3 sucessão definitiva (a declaração de morte )

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21
Q

Da primeira fase -curadoria dos bens do ausente

A

Art 22 desaparecendo pessoa sem deixar notícia se não houver deixado procurador/representante o juiz a requerimento declarara ausência e nomeia curador

Art 25 sera curador o cônjuge sempre que não separado judicialmente ou de fato a mais de 2 anos
Art 26 na falta do cônjuge os pais e depois os descendentes

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22
Q

Segunda fase - Sucessão provisória

A

Após decorrido 1 ano (sem procurador ) ou decorrido 3 anos (com procurador)

Poderão os interessados requerer que se declare a ausência e abertura da sucessão provisória

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23
Q

Depois da sentença que declara aberta a sucessão provisória precisa passar

A

180 dias e inicia-se a fase de sucessão provisória

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24
Q

2 fase sucessão provisória :10 anos

A

Abertura de testamento , inventário e partilha como se fosse o ausente fosse morto

  • caução
  • capitalização de metade dos lucros
  • ambas são dispensadas para herdeiros necessários
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25
Q

Sucessão definitiva 3 fase

A

Ha transmissão de bens em caráter definitivo sendo restituídas as cauções os frutos

  • nesse momento ocorre a declaração de morte
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26
Q

E se o ausente aparecer ?

A

Na 1 fase - reassume a titularidade patrimonial
Na 2 fase - terá direito de reaver o patrimônio no estado que deixou. Se tiver depreciação acima da média usa a caução, terá direito aos frutos capitalizados se a ausencia foi injustificada.
Na 3 fase - terá direito aos bens no estado em que se encontram e caso vendidos ao que se sub-rogou

Caso retorne 10 anos após a 3 fase não terá direito algum

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27
Q

Comoriência

A

Se 2 ou mais indivíduos falecerem na mesmas ocasião não se podendo averiguar quem morreu primeiro será presumido que morreram simultaneamente

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28
Q

A ideia de averbação è de

A

Complementos aos registros

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29
Q

Subsunção refere-se

A

Ao encaixe entre o modelo legal (lei) ao caso concreto

Portanto è aplicação direta da norma

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30
Q

Integração refere-se

A

È mecanismo de correção do sistema:

Qnd não tem lei para o caso mas há lei para situação parecida

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31
Q

Analogia è

A

Método de integração no caso de omissão/lacuna

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32
Q

2 espécies de analogia

A

Legal - utiliza-se uma norma específica

Jurídica - aplica-se um conjunto de normas (sistema)

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33
Q

Conceito de Costumes

A

Práticas reiteraras com conteúdo lícita e seguidos socialmente

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34
Q

Conceito de princípios gerais do Direito

A

Diretrizes com natureza jurídica de norma de aplicação imediata e/ou método de integração

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35
Q

Equidade è

A

A justiça do caso concreto

Na visão contemporânea è fonte do direito

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36
Q

Na interpretação extensiva

A

Amplia-se o sentido da norma

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37
Q

Características da Lei

A 
Generalidade
Imperatividade 
Permanência 
Autoridade competente 
Autorizante
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38
Q

Vacatio Legis salvo disposição em contrário è em

A

45 dias em território nacional

3 meses nos estados estrangeiros

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39
Q

O prazo de contagem da vacatio legis

A

Inclui a data de início e a de final

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40
Q

Prazo geral no direito material

Art 132

A

Exclusao da data de início e inclusão da data final.

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41
Q

2 tipos de revogação (fim da vigência )

A

Ab-rogação - total
e
Derrogação - parcial

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42
Q

Modos de revogação (fim da vigência )

A

Expressa - previsão taxativa

Tácita - por causa de lei nova incompatível ou que trate inteiramente da matéria

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43
Q

Repristinação “ ressuscitar “

A

Significa : restauracao de uma lei já revogada em razão da perda da vigência da lei que a revogou

È vedada a repristinação automática

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44
Q

Antinomias de 1 e 2 grau

A

1 grau (aparente) - apenas um critério

2 grau (real) - mais de um critério

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45
Q

Hierarquia normativa e critérios utilizados quando tiver antinomias

A

Critérios

hierárquico>especialidade> cronológico

46
Q

Na colisão de princípios utiliza-se a

A

Ponderação

47
Q

Na colisão de regras utiliza-se

A

Critérios da LIndb , validade

48
Q

Pessoa natural ou pessoa humana

A

Personalidade + capacidade de gozo exercício

49
Q

Início da personalidade para concepção concepcionista

A

A personalidade inicia-se desde a concepção (vida ulterina/embrião)

50
Q

Art 2 a personalidade civil começa

A

Do nascimento com vida

Funcionamento aparelho cardio-respiratório

51
Q

Direitos da personalidade - conceito

A

São aqueles inerentes à pessoa humana e a sua dignidade

52
Q

Dano moral é

A

Ofensa ao direito da personalidade

53
Q

Direitos de personalidade elencados No art 11 ao 21

A 
Vida 
Integridade físico-psíquica 
Nome (pj
Honra (subjetiva e objetiva (pj 
Imagem (retrato fisionômico e atributo(repercussão social) ((pj)
Intimidade (vida privada , segredo pj)
54
Q

Direitos de personalidade na CF art 5

A

Liberdade manifestação de pensamento vedado anonimato

Expressão atividade intelectual artística etc

Intimidade vida privada etc

Acesso a info

55
Q

Direito ao esquecimento

A

Direito de que alguns fatos não sejam amplamente divulgados para sempre

-componente: ausência de contemporaneidade

56
Q

Direitos da personalidade

A

Integridade física

Integridade psíquica e moral

Integridade intelectua

57
Q

Da integridade física

A

Tutela ao corpo vivo
Tutela ao corpo morto
Autonomia do paciente

58
Q

Outros direitos da personalidade

A

Ao gênero
Esquecimento

Nome

59
Q

Lei 9.434 art 9 é permitida a pessoa capaz dispôs gratuitamente de

A

Tecidos, órgãos, partes do corpo vivo para fins terapêuticos de cônjuge ou parentes consaguineos até quarto grau

60
Q

Decreto 9175/2017 da retirada de órgãos tecidos , células do corpo humano após a morte

A

Somente com consentimento da família do falecido

61
Q

Eutanásia

A

Antecipar a morte

Doença sem cura

Pouco tempo de vida

Sofrimento

62
Q

Ortotanásia

A

Morrer naturalmente

Não fazer procedimentos invasivos para prolongar a vida

63
Q

Distanasia

A

Prolongar a amorte

Morte lenta com sofrimento
+ dias de vida

64
Q

PreNome

A

1 nome

65
Q

Sobrenome /patronímico

A

Nome de família

66
Q

Agnome

A

“Junior

Neto filho “

67
Q

Tutela da imagem abarca

A

Retrato (fisionomia)

Atributo (repercussão social )

68
Q

Exceções da regra de autorização da imagem

A

Pessoa ou fato de interesse da adm pública

Ordem pública

69
Q

Dano in re iPsa

A

Dano presumido

Advém do próprio fato

70
Q

Responsabilidade civil è

A

Dever de repara dano

71
Q

O dano pode ser

A

Patrimonial

  • material
  • lucro cessante ((deixou de ganhar))

Extrapatrimonial

  • moral ( ofensa ao direito da personalidade)
  • dano estético
  • dano existencial (projeto de vida )

De perda de uma chance

72
Q

Características dos direitos de personalidade

A

Intransmissíveis

Irrenunciáveis

Inatos ou decorrentes

Perpétuos

Insuscetíveis de apropriação

73
Q

Vigência

A

Aptidão da norma jurídica para a produção de efeitos

74
Q

Revogação conceito

A

Fim da vigência

75
Q

3 critérios que conduzem a revogação da lei

A

Cronológico
Especialidade
Hierárquico

76
Q

Repristinação no ordenamento jurídico brasileiro

A

È vedada a automática

77
Q

Bens x coisas

A

Bem e gênero e coisa e espécie

78
Q

Conceito de Bem jurídico

A

È a utilidade,física ou imaterial objeto de uma relação jurídica

Art 79a103

79
Q

Conceito de Patrimônio

A

Resultado líquido da Soma de bens corpóreos e incorpóreos menos os débitos

80
Q

Art 928 o incapaz responde pelos prejuízos que causar se

A

As pessoas por ele responsáveis não tiverem a obrigação ou meios de fazê-lo

81
Q

Art 548 è nula a doação de

A

Todos os bens

82
Q

Stj súmula 364 o conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange

A

Também o imóvel pertencente a solteiro, separado, viúvo

83
Q

Classificação de bens considerações em si mesmo

A

Corpóreos - possuem existência material

Incorpóreos - abstratos, não tangível

84
Q

Transmissão onerosa de bens corpóreos e incorpóreos

A

Corpóreos: compra e venda

Incorpóreos: cessão de direitos

85
Q

Bens imóveis e móveis

A

Imoveis - não podem ser transportados

Moveis - são passíveis de deslocamento sem quebra/ fratura

Semoventes - bens suscetíveis de movimento próprio

86
Q

Art 79!sao bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe

A

Incorporar

87
Q

Bens imóveis por determinação legal

A

Direitos reais sobre imóveis - exemplo hipoteca

Direito a sucessão aberta - exemplo herança

88
Q

Bem movel por natureza : a mobilidade decorre de sua essência

O movimento pode ser

A

Por força própria : semovente

Por força alheia : automóvel

89
Q

Bens móveis por antecipação : eram imóveis mas foram mobilizamos por uma atuação concreta ou efetiva exemplos :

A

Colheita e demolição

90
Q

Exemplos de bens móveis por determinação legal

A

Energia

Direitos reais

Direitos pessoais e patrimoniais

91
Q

Classicacao de bens fungíveis e infungiveis

A

Fungíveis - podem ser substituídos

Infungivsus - não podem ser substituídos

92
Q

Contrato de empréstimo

A

Mútuo : fungível

Comodato : infungivel

93
Q

Bens consumíveis e inconsumíveis

A

Consumiveis -bens Móveis cujo uso importa destruição imediata . Exemplo comida

Inconsumiveis - suportam uso continuado

94
Q

Classificação dos bens :

Divisíveis e indivisíveis

A

Divisíveis - podem ser repartir em frações reais e distintas , formando cada uma delas um todo perfeito

Indivisiveis - não admitem divisão sem decorrer em dano ou desvalorização

95
Q

Classificação dos bens : singulares e coletivos

A

Singulares - considerados em sua individualidade

Coletivos - forma um todo homogêneo

96
Q

Universalidade de fato

A

Pluralidade de bens singulares

97
Q

Universalidade de direito

A

Um complexo de relações jurídicas dotadas de valor econômico ex: patrimônio , hebraica , massa falida

98
Q

Bens reciprocamente considerados

A

Principal
acessórios
Pertenças

99
Q

Exemplos de acessórios

A

Frutos

Produtos

Partes integrantes

100
Q

Conceito de frutos

A

Os que saem do principal sem diminuir sua substância

Podem ser naturais, civis , industriais

101
Q

Produtos

A

Saem do principal COM diminuição de sua substância e quantidade ex pepitas de ouro

102
Q

Partes integrantes conceito

A

Bens acessórios que formam com o principal um todo uno e indivisível

103
Q

Pertença conceito

A

não constituírem parte integrante do principal

Mas destinam-se de modo duradouro ao uso/ serviço/ aformoseamento

104
Q

Art 84 os negócios jurídicos que dizEm respeito ao bem principal não abrangem

A

As pertenças

105
Q

As pertenças não seguem

A

A sorte do principal

106
Q

Benfeitorias pode ser

A

Voluptuosidade - pra mero deleite

Úteis - aumentam ou facilitam o uso do bem

Necessárias - as que tem por finalidade conservar o bem

107
Q

Frutos colhidos/percebidos

A

Já destacados da coisa principal

108
Q

Frutos pendentes

A

São aqueles que ainda se encontram ligados à coisa principal

109
Q

Frutos percipiendo

A

Aqueles que deviam ter sido colhidos mas não foram

110
Q

Frutos consumidos

A

Não existem mais

111
Q

Classificação de bens quanto ao titular

Públicos e particulares

A

Públicos - os pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno

Particulares - todos os outros bens são particulares

112
Q

Espécies de bens públicos

A

1 de uso comum do povo (Inalienáveis)

2 de uso especial - edifícios terrenos da administração federal/estadual/municipal (inalienáveis salvo desafetação)

3 dominicais - parte do domínio disponível /alienáveis

Direito 2 (15 decks)

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