Teoria Constitucional 2 Bimestre

Question 1

2 espécies de interesse público

Answer 1

Primário - quesrpes próprias do estado ,segurança bem estar e justiça social

Secundário - do estado enquanto pessoa jurídica de direito público

Question 2

Ponderacao

Answer 2

Técnica de hermenêutica para princípios que colidem

Question 3

Poder constituinte derivado 2 elementos

Answer 3

Reforma

revisão

Question 4

Quem pode propor uma emenda constitucional?

Answer 4

Art 60 
Presidente 
Iniciativas coletivas - 
1/3 dos membros da câmera e do Senado. 
Mais da metade das assembleias legislativas com maioria relativa de seus membros

Question 5

Etapas de emenda

Answer 5

Proposta a emenda (discutida

Comissão da constituição e justiça

Comissão especial temática

Votação em plenário
- 3/5 em dois turnos para cada casa (ou seja 2 vezes no Senado 2 na câmara)

Question 6

Concepção sociológica de fernand lassale

Answer 6

A constituição escrita é somente uma folha de papel, a constituição real é formada pelos Fatores reais de poder

Question 7

Para kelsen a força da constituição está

Answer 7

No plano jurídico pois a constituição é puro dever ser

Sentido lógico jurídico - norma fundamental hipotética

Constituição -Conjunto de normas que regula a produção de outras normas

Question 8

Revogação

Answer 8

Uma norma posterior revoga uma anterior
Emanada de mesmo órgão

-Caso declare de forma expressa , seja imcompativel ou regule a matéria d enformações diversa

Question 9

Revogação expressa ou tácita .

A tácita

Answer 9

Regula de forma diversa a matéria ou é incompatível

Question 10

Ab rogação

Answer 10

Revogação total

Question 11

Derrogação é p

Answer 11

Parcial

Question 12

Desconstitucionalizacao

Answer 12

Fenômeno pelo qual as normas da constituição anterior desde que compatíveis com a nova , permanecem em vigor .

STF não aceita

Question 13

Recepção

Answer 13

Acerca da compatibilidade material das normas produzidas anteriormente a constituição

Question 14

Repristinação

Answer 14

Ressuscitar

É vedada a automática

Question 15

Conceito de princípios

Answer 15

Normas que estabelecem fins a serem buscados

Mandamento de otimização

Question 16

Conceito regras

Answer 16

Espécie de norma que prescreve

Mandamentos de definição

Question 17

Postulados normativos são

Answer 17

Metanormas

Question 18

Existência :

Answer 18

Quando elaborada por autoridade competente

Question 19

Vigência

Answer 19

Existência da norma no mundo jurídico , mediante publicação ou vacatio legis

( uma norma está vigência se existente e não revogada)

Question 20

Eficácia

“Eficácia juridica’

Answer 20

Aptidão da norma para produzir efeitos

Question 21

Efetividade é

Answer 21

Eficacia social

Quando a norma cumpre função pra a qual foi criada

Question 22

Validade (obrigatoriedade da norma)

Answer 22

É relacionada a Compatibilidade com as normas que regulamentam sua criação

Question 23

Semelhança entre princípios e regras

Answer 23

São razões pra juízos concretos do dever-ser

Question 24

Enquanto a regra é aplicada de forma direta e imediata aos casos previstos em seu preceito, o princípio não é

Answer 24

Um mandamento em si mesmo, ele norteia

Question 25

No conflito entre regras

Answer 25

Quando não for possível introduzir cláusula de exceção , uma das regras deverá ser excluída do sistema (pelos critérios de hierarquia ou cronológico)

Question 26

Conflito entre regras e princípios

Da permanência no ordenamento jurídico )

Answer 26

1 não há hierarquia entre regras e princípios de mesmo grau hierárquico

2 em caso concreto interpretacao ab-rogamos / derrogaste da regra

Question 27

Colisão é

Answer 27

Antinômica jurídica impropria

Avalia a prevalência no caso concreto entre um outro princípio.

Question 28

Conflito entre princípio é bom olhar pra

Answer 28

Constituição

Question 29

R alexY propõe a

Answer 29

Teoria dos princípios

• > utiliza a ponderacao
• crítica : muito subjetiva

Question 30

Conflito de normas é a

Answer 30

Antinômia jurídica PRopria

Critérios - hierarquia cronológico e especialidade **

Question 31

Teoria da argumentação (roberto Barroso )

Answer 31

Utilizada para colisão de princípios no caso concreto

Parâmetros racionais

Question 32

1) normas constitucionais de eficácia absoluta

Da eficácia da norma por maria helena Diniz )

Answer 32

Normas protegidas contra ação do poder derivado reformador

Aplicabilidade -
direta (qnd a constituição entra em vigor)
imediata (não precisa de outra norma para ser aplicada)
integral (norma infra n pode limitar)

Ex separação dos poderes , voto direto

Question 33

Classificação da aplicabilidade das normas constitucionais

3 (segundo José de Afonso da Silva

Answer 33

Plena

Contida

Limitada

Question 34

5 Classificações de eficÁcia da norma de maria helena Diniz

Answer 34

Eficácia absoluta 
Eficácia plena 
Eficácia contida 
Eficácia limitada 
Eficácia exaurida

Question 35

Eficacia plena para maria helena Diniz

Answer 35

Aplicabilidade imediata direta integral

pode ser emendada (pelo poder derivado reformador )

Question 36

Norma de eficácia contida (redutível/restringível)

Answer 36

Aplicabilidade direta e e imediata

Possivelmente Não integral.

Ex:’’Na forma da lei “

Question 37

Normas constitucionais de eficácia limitada

Answer 37

Aplicabilidade indireta

mediata e reduzida

Question 38

Normas constitucionais de eficácia exaurida (esvaída)

Maria helena Diniz

Answer 38

Já efetivaram seu conteúdo

Question 39

Thomas cooley

Quanto à aplicação (precisar ou não de outra norma )

Answer 39

Auto executáveis

Não auto-executável

Question 40

Pontes de Miranda

Quanto à aplicação (necessidade outra norma)

Answer 40

Bastantes em si
Não bastantes em si
Programáticas

Question 41

Bastos e ayres Brito

Acerca da aplicabilidade

Answer 41

A) normas de aplicação possuem capacidade de atuação sem intervenção infraconstitucional

• Irregulamentaveis
• Regulamentáveis

B) De integração (permitem dialogo c/ infra)

• restringireis
• complementáveis

Question 42

Classificação das normas quanto a vinculação do legislador

Answer 42

• preceptivas :caráter obrigatório impositivo

- diretivas : podem sofrer alteração pelo legislador infra

Question 43

Classificação da norma quanto ao conteúdo

Answer 43

Materialmente constitucionais

Formalmente constitucionais

Question 44

Classificação da norma quanto a finalidade do comando normativo (Humberto Havila)

Answer 44

Princípios

Regras

Postulados normativos

Question 45

Topoí

Answer 45

Concepções comuns que servem de ponto de partida para uma argumentação

Question 46

exemplos de Métodos de interpretação (hermenêutica)

Answer 46

Gramatical 
Teleológico
Sistêmico 
Histórico
Sociológico

Question 47

Métodos de interpretação da norma constitucional

Answer 47

Método jurídico ou hermenêutico clássico (trata a constituição com uma lei comum)

Método científico espiritual (parte do espírito da lei, valores incutidos)

Método tópico problemático (parte do caso concreto para a norma )

Método hermenêutico concretizador (parte da norma para o caso concreto e volta para norma

Método normativo estruturante -parte da norma mas considerando que é a ponta do iceberg ou seja é preciso considerar outros elementos

Método concretista ou comparativo -utiliza direito comparado

Question 48

da Extensão da interpretação

Answer 48

interpretativismo - mais Limitada

Não interpretativismo - relaciona a mutação constitucional

Question 49

Postulados normativos da interpretação da lei

** Princípios**

Answer 49

Princípio da supremacia ou superioridade jurídica e axiológica
- constituição é estruturante

Princípio da presunção da constitucionalidade

Princípio da interpretação conforme a constituição

Princípio da unidade constitucional(as normas convergem para um sistema)

Princípio da harmonização (nos casos de colisão de princípios)

Princípio da relatividade - princípios não são ilimitados tem balizamento

Princípio da força normativa

Princípio da máxima efetividade(questões programáticas)

Princípio da conformidade funcional - convergência de princípios

Question 50

Segundo José Afonso a norma aplicação limitada pode ser de

Answer 50

Princípios programáticos ou

Princípios de organização

Question 51

Mediata precisa de

Answer 51

Regulamentação

Question 52

Aplicação direta é

Answer 52

Diretamente ao caso concreto

Question 53

Diferida

Answer 53

Postergada