Historia Do Direito Flashcards
O direito na antiguidade oriental
O primeiro capítulo da história do direito foi escrito na Mesopotâmia
Cuneiforme
Escrita pictográfica desenvolvida nos arredores da Mesopotâmia durante a antiguidade oriental.
OrdÁlias
Práticas mágico-ritualisticas utilizadas por algum povos para se determinar a inocência ou culpabilidade do indivíduo (acusado)
Pena de taliao
Olho por olho dente por dente
As 5 mais antigas codificações da historia da humanidade
Código de urhkagina de Lagos Código de ur nammu Leis de eshnuma Código de limit-Ishtar Código de Hammurabi (1694 a.c.)
Direito hebraico tem cunho
Religioso
Fontes do direito hebraico
Tanak ou Torá (antigo testamento)
Profetas e escritos
Direito oral
Alguns conteúdos do direito hebraico
Minorias/ vulneraveis - viúva , órfãos , estrangeiros, pobres
Existe uma hierarquia entre os 10 mandamentos (decálogo) ?
Não existe hierarquia expressa
Contudo parecem ser superiores os 3 mandamentos do monoteísmo e santidade de Deus
Shaba - descanso do sábado é uma lei de
Cunho trabalhista
O direito de família hebraico te o
Contrato de casamento e a carta de repúdio
Muro das lamentações
Muro que sobrou de templo sagrado destruído
A Torá possui até leis
Ambientais
Direito na Grécia antiga é do povo
Helênico
3 grandes legisladores da Grécia antiga
Liciurgo (de Esparta )
Dracon e Solon (de Atenas )
Licurgo (legislador de Esparta )
Elaborou legislação de caráter militar
Esparta era uma diarquia
Dracon (legislador de Atenas ) fazia leis
Tirânicas
Havim penas capitais para diversos crimes