Historia Do Direito Flashcards
O direito na antiguidade oriental
O primeiro capítulo da história do direito foi escrito na Mesopotâmia
Cuneiforme
Escrita pictográfica desenvolvida nos arredores da Mesopotâmia durante a antiguidade oriental.
OrdÁlias
Práticas mágico-ritualisticas utilizadas por algum povos para se determinar a inocência ou culpabilidade do indivíduo (acusado)
Pena de taliao
Olho por olho dente por dente
As 5 mais antigas codificações da historia da humanidade
Código de urhkagina de Lagos Código de ur nammu Leis de eshnuma Código de limit-Ishtar Código de Hammurabi (1694 a.c.)
Direito hebraico tem cunho
Religioso
Fontes do direito hebraico
Tanak ou Torá (antigo testamento)
Profetas e escritos
Direito oral
Alguns conteúdos do direito hebraico
Minorias/ vulneraveis - viúva , órfãos , estrangeiros, pobres
Existe uma hierarquia entre os 10 mandamentos (decálogo) ?
Não existe hierarquia expressa
Contudo parecem ser superiores os 3 mandamentos do monoteísmo e santidade de Deus
Shaba - descanso do sábado é uma lei de
Cunho trabalhista
O direito de família hebraico te o
Contrato de casamento e a carta de repúdio
Muro das lamentações
Muro que sobrou de templo sagrado destruído
A Torá possui até leis
Ambientais
Direito na Grécia antiga é do povo
Helênico
3 grandes legisladores da Grécia antiga
Liciurgo (de Esparta )
Dracon e Solon (de Atenas )
Licurgo (legislador de Esparta )
Elaborou legislação de caráter militar
Esparta era uma diarquia
Dracon (legislador de Atenas ) fazia leis
Tirânicas
Havim penas capitais para diversos crimes
Solon (legislador de Atenas ) fazia leis
Benevolentes
As cidades helênicas faziam tratados
Internacionais
Roma Um dos impérios
Maid duradouros
O militar romano Servia até os
35 anos , mal tinha bens e não podia-se casar até ir pra reserva. A previdência romana chegou a quebrar
5 Formas de dominação romana
Militar
Política
Econômica
Jurídica
Religiosa
Discurso romano era pax romana
Cunho civilizatório
Primeiros estudos científicos do direito surgiram em
Lácio, Itália
Princípio de direito romanos são seguidos
Ainda na atualidade
Período inicial da história de Roma (realeza )
753 ac
Á 510 a.c
Organização política de Roma era composta por
Rei
Senado
Povo
Períodos históricos de Roma
Realeza república e império
7 reis de Roma
Romulo Numa pompilho Dulostilio Anco marcio Darquimio Sérvio tulio Traquinices o soberbo
Classes romanas
Patrícios
Clientes
Plebeus
Escravos
Patrícios
Elites agrárias
Grandes clãs
Clientes
Auxiliares dos patrícios “agregados”
Plebeus
Vivem nas 7 colinas de Roma
Trabalhavam na agricultura para os patrícios
Escravos (classe)
Como se tornavam escravos - conquista bélica e dívidas
Celtas são povos
Gaélicos
- gauleses
Celtas rechaçavam a
Escrita
Os conhecimentos dos celtas era reservado aos
Druidas (sacerdotes/juízes/legisladores)
Éric
Compensação pecuniária a ser paga pela família da vítima de homicídio
Corpus Juris hibernici
Complicação de leis celtas ( irlandeses)
Direito feudal (do direito medieval
Sec ix ao XIV
Período medieval
476-1453)
Modo de produção feudal
Sistema de exploração econômica-social
organização de poder
Contratos de homenagem
Acordos de natureza feudo-vassalica
Senhores susseranos - segurança e protecao
servos vassalos -lealdade
