Direitos Humanos Flashcards
Conceito de direitos humanos
Normas que regulam a proteção à pessoa humana
Fundamentação dos direitos humanos 3
Dignidade da pessoa humana (mínimo existencial )
Liberdade (autonomia )
Inviolabilidade
8 Características dos direitos humanos
Indivisibilidade Historicidade Universabilidade Essenciabilidade Irrenunciabilidade Inalienabilidade Inexauribilidade Vedação ao retrocesso
Aspectos históricos dos direitos humanos
A) 2 guerra leva a reflexão
B) globalização (clima de insatisfacao pela troca de informações
C ) direito humanitário (objetiva proteger pessoas durante guerra )
, liga das nações , e ORganizacao internacional do trabalho
Sistema de proteção global feito pela
ONU ,é global e visa proteger direitos humanos de qualquer pessoa
Sistema de proteção pode ser global ou
Regional , não tem hierarquia entre eles.
4 aspectos do conceito de direitos humanos
Proteção internacional (CDH ONU e CIJ América )
Responsabilização
Nacional (interna) e fundamental
Independente da nacionalidade
Mudanças de paradigma relacionados aos direitos humanos
Soberania passa de absoluta para relativa
Sanções (econômicas/militares)
Passa a ser Compromisso internacional
São possíveis intervenções internacionais
Princípio fundamental da ONU (criada em 1945)
Manutenção da paz e segurança
Respeitando direitos humanos e liberdade
Declaração universal dos direitos humanos (DUDH) de 1948
Características
1 interpretação da carta da ONU 2 direitos mínimos 3 personalidade - individuos poderem fazer denúncias 4 è uma recomendação 5 è consenso de validade dos EStados
DUDH direitos universal dos direitos humanos
Liberdades Democracia Direitos econômicos sociais e culturais Trabalho repouso e lazer Associação sindical Padrão de vida Igualdade (filhos legítimos e bastardos ) Instrução Interpretação PRÓ direitos humanos
Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
No Brasil pelo decreto 65.810/69
Preâmbulo
Liberdade igualdade e dignidade
Sem distinção de raça for ou origem
Conceito de discriminação racial
Toda distinção , exclusão, reestudai ou preferência baseada em raça, cor , descendência ou ouricem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir gozo ou exercício em um mesmo plano de direitos humanos e liberdades fundamentais
Abolição da escravatura no Brasil
1888
