Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Direito 2 > Direito Constitucional I > Flashcards

Direito Constitucional I Flashcards

1
Q

Características de uma REpublica

A

A ) è forma de governo
B) governo de muitos
C) temporariedade e alternância do poder
D)aquisição e transferência do poder pelo voto
E) prestação de contas de quem exerce o poder

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

A constituicao brasileira è F

A

Formal

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Fundamentos da república federativa do Brasil 5

A 
Soberania 
Cidadania 
Dignidade da pessoa humana 
Valores sociais do trabalho valores da livre iniciativa 
Pluralismo político
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Forma de Estado refere-se a

A

Descentralização ou não poder/atribuições/competência

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Quando não descentralizado o poder è forma de Estado

A

Unitário

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Soberania refere-se a

A

Autodeterminacao e independência de Estados internacionais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Autonomia refere-se a

A

Interna

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Quem recebe as descentralizações de autonomias/atribuições são os

A

Entes federados

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Entes federados

A

Pessoas jurídicas de Direito público possuidoras de tríplice autonomia

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Tríplice autonomia

A

Política (eleição do dirigente )
Legislativa (fazer normas )
Administrativa (aplicar normas )

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Formas de democracia 3

A

Direta
Representativa
Participativa /Semi-direta

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Princípio democrático

A

Regime de governo de titularidade do povo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Princípio de Direito refere-se ao

A

Estado sob império das normas (lei) , e no qual a lei se Aplica a todos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

5 grandes blocos de direitos fundamentais no art 5

A 
Vida 
Liberdade 
Igualdade 
Segurança 
Propriedade
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Teoria das gerações/dimensões dos direitos fundamentais

Propaganda por nobbio

A

1 liberdades - abstém teísmo estatal

2 igualdades - precisa de patrocínio

3 fraternidade - direitos difusos como o meio ambiente

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Os direitos fundamentais sociais são tmb cláusulas pétreas ?

A

Nao . Ex houveram reformas previdenciárias e adm

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

O art 5’ concentra

A

Os direitos fundamentais de primeira dimensão

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Quem è o guardião último dos direitos fundamentais no Brasil ?

A

Supremo tribunal federal STF

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Conceito de Garantias fundamentais

A

Relacionado a eficácia do direito

Instrumentos através dos quais o cidadão pode assegurar direitos fundamentais.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Direitos sociais

A

Estão mais ligados à igualdade

Precisam de uma proteção coletiva

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Sindicatos são uma espécie

A

Do genero associação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Art 8 cf regras sobre direitos fundamentais de sindicalização

A

Ao sindicato cabe a defesa dos direitos dos seus associados

23
Q

Custeio de sindicatos 2

A

Contribuição confederativa

Imposto sindical

24
Q

Art 8 minguem è obrigado a se

A

Sindicalizar

25
Q

Jurisdição sindical ( no sentido de território )

A

Base territorial

  • naonpode ser inferior abarés do município
  • não pode existir mais de uma da mesma cetegoria
26
Q

Art8 sindicatos - a lei não poderá

A

Exigir autorização do Estado e è vedada a interferência

27
Q

Art 9

A

Direito de greve

28
Q

Art 10 deve haver a

A

Participação no colegiado gestor de direito trabalhista

29
Q

Nacional è aquela

A

Pessoa que pertence à nação

30
Q

Povo

A

Conjunto de nacionais

31
Q

Primeiro requisito para exercer opção política

A

Ter nacionalidade

32
Q

Conceito de cidadania

A

Poder se expressar politicamente em determinado território

  • por nascimento
  • vinculo sanguíneo
  • por naturalização
33
Q

Cidadania estrita

A

Direito de votar e ser votado

34
Q

População inclui também

A

Estrangeiros residentes

35
Q

Espécies de nacionalidade

A

Originária (do nato )

Derivada (do naturalizado )

36
Q

Nacionalidade originária

A

È vinculada ao nascimento

Critérios
- nasce em determinada nação
Ou
- descendente de quem è nato

37
Q

Filho de estrangeiro nascido no Brasil não terá nacionalidade brasileira

A

Se o pai/ mãe estiver a serviço de seu próprio país

38
Q

Nacionalidade derivada

A
  • Residir ininterruptamente no Brasil pelo período de 15 anos
  • não ser condenado penalmente nesse período
  • obter carteira de identidade de brasileiro naturalizado
39
Q

Regra p nacionalizar português

A

Não tem período mínimo de residência para naturalização basta fazer o requerimento p obterbcarteira

40
Q

Distinções constitucionais entre brasileiro nato e naturalizado

A
  • o nato n è passível de extradição
  • natos não podem ter a nacionalidade suspensa por sentença
  • alguns cargos são privativos aos natos
41
Q

Perda de nacionalidade

A
  • por sentença judicial

- atos tácitos/ expressos de renúncia da nacionalidade brasileira

42
Q

Regime de governo (titularidade do poder ) no Brasil

A

Democrático

7.15

43
Q

3 tipos de democracia

A

Representativa

Direta

Participativa

44
Q

Direitos fundamentais políticos são de

A

Primeira dimensão

Pois são exercitados individualmente

45
Q

Direitos fundamentais políticos engloba

A

Votar e ser votado

46
Q

Requisitos para votar

A

16 anos completos

Nacionalidade brasileira

Plenitude no exercicio de direitos políticos

47
Q

Requisitos para ser votado

A

Filiacao a partido político , domínio eleitoral na circunscrição do cargo
Idade mínima para o cargo pretendido

48
Q

Princípio da separação dos poderes

A

Divisão das funções /atribuições

Na democracia bom e poder fraco

49
Q

Caracteristicas do poder constituinte originário

A

Inicial

Autônomo

Ilimitado juridicamente

Incondicionado

Poder de fato e político

Permanente

50
Q

Poder constituinte derivado

A

Instituído , remanescente
2 grau

Alterações no originario

Tipos : reformador, revisor

51
Q

Heterodoxia constitucional

A

Estatuto político emana de uma fonte de direito internacional

52
Q

Constituição dirigente

A

Estabelece plano de direção objetivando evolução política social econômica

53
Q

Constituição garantia

A

Visa assegurar direitos e limitar o poder do Estado

Direito 2 (15 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions