Sustentabilidade Flashcards
Quais são os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente?
Prevenção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propicia a vida, visando assegurar no país condições de desenvolvimento econômico, aos interesses da segurança nacional e a proteção da dignidade da vida humana.
Cite alguns princípios da Politica do Meio Ambiente.
racionalização do uso do solo, subsolo, água e ar; planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; controle e zoneamento de atividades potencialmente poluidoras; e proteção dos ecossistemas com a preservação de áreas representativas.
O que é o PIB Verde?
Indicador que procura internalizar os custos de impacto ambiental e do consumo de recursos gerados pela atividade humana.
Qual é o conceito de Externalidade?
Falha de mercado que afeta a função do bem estar. Descreve o resultado de uma atividade que afeta aqueles que não estão diretamente envolvidos nesta atividade.
Quais são as fases do licenciamento ambiental?
Licença previa, licença de instalação e licença de operação.
O sistema nacional de unidades de conservação se divide em dois grandes grupos. Quais são?
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável.
No que consiste a licença de Instalação?
Ela que autoriza o inicio da obra ou a instalação do empreendimento. Seu prazo de validade é estabelecido pelo cronograma de instalação do projeto ou atividade, respeitando o teto estabelecido na legislação.
A Licença Prévia visa
tornar um compromisso pelo empreendedor de que seguirá o projeto de acordo com os requisitos determinados pelo órgão ambiental.
Em sistemas de abastecimento de água, ficam sujeitas a licença as obras de captação cuja:
Vazão seja acima de 20% da vazão minima da fonte de abastecimento no ponto de captação e que modifiquem as condições físicas ou bióticas dos corpos dágua.
Obras como as de saneamento e irrigação são consideradas atividades modificadoras do ambiente e portanto…
Necessitam de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatorio para seu licenciamento.
O licenciamento de atividades modificadoras do ambiente, através de EIA e respectivo RIMA, deverá ser aprovado pelo órgão ambiental competente em casos onde:
a área em questão seja de interesse ambiental e em projetos urbanisticos a partir de 100ha.
O estabelecimento de ações de policiamento ambiental nas UC’s estaduais, de guarda de florestas e outros ecossistemas é de responsabilidade da:
FATMA.
Quais são os resíduos de Classe C?
aqueles para os quais ainda não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação.
A elaboração do Plano Básico Ambiental corresponde a qual etapa de licenciamento?
da Licença de instalação e apresenta, detalhadamente, todas as medidas de controle e os programas ambientais propostos no EIA.
Quais são as diretrizes para elaboração do EIA?
Uma delas é a definição dos limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos. Esta é chamada “área de influencia do projeto”, considerando em todos os casos a bacia hidrográfica em que ele se localiza.
