SUS Flashcards
Diferença entre os modelos pra saúde:
Assistência
Seguro
Seguridade
Assistência = estado oferece a quem não pode pagar Seguro = tem direito quem é contribuinte (brasil antes do SUS) Seguridade = acesso universal
As 3 partes da seguridade social
Saúde
Previdência
Assistência social
Qual lei dita os princípios do SUS?
Lei 8080/90 (orgânica)
Sobre o que discorre a lei 8142/90?
Participação social e transferência de recursos
Sobre o que discorre a NOB 91?
Centraliza gestão
Cria CPF > conselhos, plano e fundo municipais
Sobre o que discorre a NOB 93?
Descentralização e financiamento
Recursos transferidos fundo a fundo
Comissões intergestores bipartite e tripartite
Sobre o que discorre a NOB 96?
Cria o PAB
Modelos de gestão
Sobre o que discorre a NOAS 2001?
Plano diretor de regionalização; PAB ambliado
Sobre o que discorre a NOAS 2002?
Modifica modelos de gestão para sistema estadual e municipal
As 3 partes do pacto pela saúde
Pacto pela vida
Pacto em defesa do SUS
Pacto de gestão do SUS
De que ano é o pacto pela saúde?
2006
O decreto 7508 de 2011 cria 3 coisas. Quais?
Regiões de saúde
Redes de atenção a saúde
COAPS
3 princípios éticos doutrinários do SUS
Universalidade
Integralidade
Equidade (não está na CF e na lei 8080!)
Que princípio do SUS não está na constituição federal e na Lei 8080?
Equidade
6 diretrizes / princípios organizacionais do SUS
Descentralização Regionalização Hierarquização Resolubilidade Participação social Complementariedade do setor privado
Qual a periodicidade dos conselhos de saúde?
Mensal
Qual a periodicidade das conferências de saúde?
A cada 4 anos
Função dos conselhos de saúde
Acompanhar e fiscalizar ações e uso dos recursos
Qual orgão do SUS de participação social tem caráter deliberativo?
Conselhos de saúde
Função das conferências de saúde
Propor diretrizes
Quem convoca as conferências de saúde?
Ela mesma, poder executivo ou conselhos
Como funcionava a transferência de recursos do SUS antes de 2019? Qual era o investimento de cada esfera do governo?
Transferência em blocos de custeio de ações e investimentos
Municípios 15%; estado 12%; federação ano anterior + inflação
Por quantos anos foram congelados os gastos em saúde com a determinação da união contribuir igual ao ano anterior + inflação?
20 anos
Componentes do programa previne brasil (2019)
Captação de recursos
Ações estratégias
Desempenho
