Sujeitos do Processo Penal Flashcards
A qual sujeito do processo penal incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública?
Ao juiz.
O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
Correto.
As causas de impedimento de atuação assim como as hipóteses de suspeição do juiz são previstas taxativamente no art. 252 do CPP, segundo o STF (informativos 585 e 601), de modo que não podem ser arguidas outras causas de impedimento ou suspeisão não previstas em lei.
Errado. ( As causa de IMPEDIMENTO realmente são previstas taxativamente no CPP, já as causas de SUSPEIÇÃO não são taxativas.)
Atos processuais praticados por juiz impedido são eivados de?
Nulidade absoluta.
Atos processuais praticados por juiz suspeito são eivados de nulidade ___.
relativa
O CPP diferencia o defensor e o procurador, nomeando como ___ o advogado nomeado pelo juiz, enquanto que ___ é a nomenclatura utilizada para identificar o advogado constituído pelo próprio acusado.
defensor / procurador
O assistente de acusação está autorizado a recorrer da sentença condenatória com o objetivo de agravar a pena cominada ao
acusado.
Correto.
De acordo com o Código de Processo Penal, quais são os sujeitos do processo penal que são considerados integrantes da relação processual (chamados de principais)? (3x)
I - Juiz;
II - Acusado; e
III - Ministério Público.
Como é chamado o princípio no processo penal que dispões que ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública?
Princípio do Impulso Oficial.
Como é chamado o princípio no processo penal que dispões que o juiz que presidir a instrução deverá proferir a sentença?
Princípio da Identidade Física do Juiz.
A condução coercitiva no processo penal só será cabível em uma situação. Qual é ela?
Submeter TESTEMUNHA a comparecer em audiência.
No processo penal, o defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado, previamente, o juiz, sob pena de multa de ___ a ___ salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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No processo penal, o ofendido que atua em conjunto com o Ministério Público em determinados casos é chamado de?
Assistente de acusação.
No processo penal, assistente de acusação é o ofendido que atua em conjunto com o Ministério Público em determinados casos. Quais são hipóteses em que o ofendido poderá atuar como assistente de acusação no processo? (2x)
I - Em caso de delitos que ensejam reparação cívil; ou
II - quando o ofendido possuir interesse em agravar a pena do acusado.
O corréu também poderá atuar como assistente de acusação do MP no processo.
Errado.
No processo penal, o assistente de acusação pode apresentar suas próprias alegações finais, de forma separada do Ministério Público.
Correto.
Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o ___ grau, inclusive.
terceiro
Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o ___, inclusive, e a eles se estendem, no que Ihes for
aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes.
terceiro grau
A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
Correto.
O assistente de acusação será admitido enquanto não passar em julgado a sentença e receberá a causa no estado em que se achar.
Correto.
Ao assistente de acusação será permitido propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, aditar o libelo e os articulados, participar do debate oral e arrazoar os
recursos interpostos pelo Ministério Público, ou por ele próprio.
Correto.
A Defensoria Pública não pode representar o assistente de acusação.
Errado. ( A DP pode sim.)
Não poderão ser peritos os analfabetos e os menores de ___anos.
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Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos ___.
peritos
É possível a condução do perito coercitivamente.
Correto.
Do despacho que admitir ou não o assistente de acusação não caberá recurso em sentido estrito, mas caberá?
Mandado de Segurança.
