Sobre Perícias E Peritos

Question 1

O que é a perícia?

Answer 1

Exame que tem finalidade de estabelecer a falsidade oi veracidade das situações e acontecimentos examinados por meio da análise da prova. A perícia médico legal eh esse exame realizado por médico com finalidade de ser usado em juízo

Question 2

Qual a diferença entre perícia direta e indireta ?

Answer 2

A perícia direta eh realizada em contato direto com o corpo delito e a indireta nao

Question 3

Quais os três tipos de perícia ? Exemplifique

Answer 3

Perícia de retratação interpretativa e opinativa
Retratação: análise de uma situação sem tirar maiores conclusões
Interpretativa: há conclusões científicas a cerca da perícia
Opinativa: há emissão de opinião técnica podendo ainda citar o que pode vir a acontecer

Question 4

Em relação ao tempo qual a diferença entre perícia prospectiva e retrospectiva?

Answer 4

A retrospectiva eh mais comum e ocorre a partir do fato consumado. A prospectiva eh feita dando uma previsão do que pode vir a acontecer (comum nos casos de medidas de segurança )

Question 5

A apreciação da prova pelo juíz obedece ao sistema da persuasão racional ou do livre convencimento motivado no Brasil (verdadeiro ou falso )

Answer 5

Verdadeiro significa que o juíz não está adstrito ao laudo podendo rejeitá-lo total ou parcialmente mas que precisa justificar seus atos

Question 6

Em que artigo do CP incorre o perito que falta com a verdade a elaboração do laudo técnico ?

Answer 6

342

Question 7

Quais as três espécies de peritos e quais as duas diferenças ?

Answer 7

Oficial: perito de carreira
Nomeado: exercem a função de perito apenas naquela circunstância específica
Assistentes técnicos: especialistas contratos pelas partes a seu critério e as suas custas

Question 8

Os peritos nomeados enquanto exercem está função tem as metas responsabilidades e respondem pelos mesmos delitos como se fossem Concursados pela força de qual artigo do CP

Answer 8

327

Question 9

Exceto em situações de causa superveniente de impedimento ou suspeição o perito tem quantos dias para dizer ao juíz que não pode atuar naquele processo ?

Answer 9

5 dias

Question 10

Quais os impedimentos ou suspeições ao peritos ?

Answer 10

E extensível ao perito o disposto sobre suspeição dos juízes

Question 11

O que eh O corpo delito

Answer 11

Vestígios da prática criminosa

Question 12

Não sendo possível o exame de corpo delito por haverem desaparecidos os vestígios o que poderá supri-lhe a falta

Answer 12

A prova testemunhal

Question 13

A confissão supre a necessidade de exame de corpo delito ?

Answer 13

Nao

Question 14

Quais as razões pelas quais se deve guardar material suficiente para realizar nova perícia, caso seja necessário ?

Answer 14

Evitar exumação desnecessária
Perda de elementos probatórios pela putrefação

Question 15

A necropsia pode ser interrompida ou reiniciado ?

Answer 15

Nao, uma vez iniciada deve ser terminada

Question 16

Qual o prazo para entrega do laudo ?

Answer 16

Dez dias que pode ser prorrogado

Question 17

Assistente técnico emite laudo ?

Answer 17

Não, apenas os peritos. Os assistentes técnicos emitem pareceres

Question 18

O que fazer quando há divergência entre peritos ?

Answer 18

Haverá nomeação de um terceiro e caso essa tbm seja divergente haverá uma nova perícia

Question 19

O silêncio eh um direito constitucionalmente assegurado porém não cabe ao perito só a pena de incorrer em que crime ?

Answer 19

Artigo 342 que versa sobre fazer afirmação falsa negar ou calar a verdade em processo judicial e administrativo inquérito ou juízo arbitral

Question 20

Diferencia vestígio evidência e indício

Answer 20

Vestígio eh todo objeto material ou bruto de interesse para elucidação dos fatos. Caso o vestígio tenha ligação com o fato criminoso torna-se evidência
Já o indício eh a circunstância conhecida e provada que tendo relação com o fato autorize por indução a concluir-se a existência de outra ou mais circunstâncias

Question 21

Quais os 10 etapas da cadeia de custódia ?

Answer 21

Reconhecimento, isolamento, fixação (registro), coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte

Question 22

Qual a importância da cadeia de custódia e no que acarreta a quebra da cadeia de custódia?

Answer 22

A inobservância deste procedimento acarreta na invalidação do elemento coletado como prova pericial podendo determinar a ilicitude da prova

Question 23

A lei 12030 de 2009 estabele norma pra perícias de que tipo ?

Answer 23

Criminal

Question 24

Quais autonomias asseguradas ao perito pela lei 12030 de 2009?

Answer 24

Técnica científica e funcional

Question 25

Quais os peritos abraçados pela lei 2030 de 2009?

Answer 25

Perito criminal médico legista e odontologista