Sobre Perícias E Peritos Flashcards
O que é a perícia?
Exame que tem finalidade de estabelecer a falsidade oi veracidade das situações e acontecimentos examinados por meio da análise da prova. A perícia médico legal eh esse exame realizado por médico com finalidade de ser usado em juízo
Qual a diferença entre perícia direta e indireta ?
A perícia direta eh realizada em contato direto com o corpo delito e a indireta nao
Quais os três tipos de perícia ? Exemplifique
Perícia de retratação interpretativa e opinativa
Retratação: análise de uma situação sem tirar maiores conclusões
Interpretativa: há conclusões científicas a cerca da perícia
Opinativa: há emissão de opinião técnica podendo ainda citar o que pode vir a acontecer
Em relação ao tempo qual a diferença entre perícia prospectiva e retrospectiva?
A retrospectiva eh mais comum e ocorre a partir do fato consumado. A prospectiva eh feita dando uma previsão do que pode vir a acontecer (comum nos casos de medidas de segurança )
A apreciação da prova pelo juíz obedece ao sistema da persuasão racional ou do livre convencimento motivado no Brasil (verdadeiro ou falso )
Verdadeiro significa que o juíz não está adstrito ao laudo podendo rejeitá-lo total ou parcialmente mas que precisa justificar seus atos
Em que artigo do CP incorre o perito que falta com a verdade a elaboração do laudo técnico ?
342
Quais as três espécies de peritos e quais as duas diferenças ?
Oficial: perito de carreira
Nomeado: exercem a função de perito apenas naquela circunstância específica
Assistentes técnicos: especialistas contratos pelas partes a seu critério e as suas custas
Os peritos nomeados enquanto exercem está função tem as metas responsabilidades e respondem pelos mesmos delitos como se fossem Concursados pela força de qual artigo do CP
327
Exceto em situações de causa superveniente de impedimento ou suspeição o perito tem quantos dias para dizer ao juíz que não pode atuar naquele processo ?
5 dias
Quais os impedimentos ou suspeições ao peritos ?
E extensível ao perito o disposto sobre suspeição dos juízes
O que eh O corpo delito
Vestígios da prática criminosa
Não sendo possível o exame de corpo delito por haverem desaparecidos os vestígios o que poderá supri-lhe a falta
A prova testemunhal
A confissão supre a necessidade de exame de corpo delito ?
Nao
Quais as razões pelas quais se deve guardar material suficiente para realizar nova perícia, caso seja necessário ?
Evitar exumação desnecessária
Perda de elementos probatórios pela putrefação
A necropsia pode ser interrompida ou reiniciado ?
Nao, uma vez iniciada deve ser terminada
Qual o prazo para entrega do laudo ?
Dez dias que pode ser prorrogado
Assistente técnico emite laudo ?
Não, apenas os peritos. Os assistentes técnicos emitem pareceres
O que fazer quando há divergência entre peritos ?
Haverá nomeação de um terceiro e caso essa tbm seja divergente haverá uma nova perícia
O silêncio eh um direito constitucionalmente assegurado porém não cabe ao perito só a pena de incorrer em que crime ?
Artigo 342 que versa sobre fazer afirmação falsa negar ou calar a verdade em processo judicial e administrativo inquérito ou juízo arbitral
Diferencia vestígio evidência e indício
Vestígio eh todo objeto material ou bruto de interesse para elucidação dos fatos. Caso o vestígio tenha ligação com o fato criminoso torna-se evidência
Já o indício eh a circunstância conhecida e provada que tendo relação com o fato autorize por indução a concluir-se a existência de outra ou mais circunstâncias
Quais os 10 etapas da cadeia de custódia ?
Reconhecimento, isolamento, fixação (registro), coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte
Qual a importância da cadeia de custódia e no que acarreta a quebra da cadeia de custódia?
A inobservância deste procedimento acarreta na invalidação do elemento coletado como prova pericial podendo determinar a ilicitude da prova
A lei 12030 de 2009 estabele norma pra perícias de que tipo ?
Criminal
Quais autonomias asseguradas ao perito pela lei 12030 de 2009?
Técnica científica e funcional
Quais os peritos abraçados pela lei 2030 de 2009?
Perito criminal médico legista e odontologista
