PSICOPATOLOGIA FORENSE Flashcards
Os os critérios um crime precisa atender?
Ser tipificavel, anti-jurídico e culpável
Qual o conceito de capacidade ?
Capacidade de entender e de se determinar conforme o entendimento
Qual a importância de definir a capacidade do indivíduo ?
Avaliar se há imputabilidade penal e se há capacidade civil
Quando deve ser avaliada a capacidade do indivíduo em relação ao crime ?
No momento em que o crime ocorreu
Sobre o que versa o artigo 26 do CP?
Imputabilidade penal
Quem são os inimputáveis ?
É isento de pena aquele que no momento da ação por doença mental ou desenvolvimento mental retardado ou incompleto era COMPLETAMENTE incapaz de entender a ilicitude da ação ou de determinar-se conforme esse entendimento
Quem são os semi imputáveis e qual sua repercussão na pena.
Pena reduzida de um a dois terços se o agente no momento da ação em virtude de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardando não era completamente capaz de entender a ilicitude da ação ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
Sobre o q versa o artigo 27 no código penal
São inimputáveis os menores de
18 anos, ficando esses sujeitos a legislação especial
A paixão, emoção ou embriaguez excluem a imputabilidade penal ?
Nao
Quando a embriaguez torna o indivíduo inimputável ?
Quando por embriaguez completa proveniente de fortuito ou força maior o indivíduo estiver no tempo da ação inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento
Quando haverá redução de pena na embriaguez ?
Quando o indivíduo no tempo da ação estiver embriagado por caso fortuito ou força maior e não tiver plena capacidade de entendimento da ilicitude do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento
Quais os dois tipos de limites e modificadores da imputabilidade penal ?
Ambiental e biológico
Quais os exemplos de limites e modificadores da imputabilidade penal do tipo ambiental ?
Quanto ao grau de civilidade
Em condições de multidão
O que muda a pena quando se trata de um crime cometido em circunstância de multidões ?
Desde que não se trate do indivíduo que causou o tumulto é um atenuante de pena
Quanto a civilidade como modificador de pena como pode haver essa modificação ?
Pode ser inimputáveis, semi imputáveis e imputáveis de acordo com o grau de civilidade daquele indivíduo
Dentre os modificadores biológicos como a idade influência na pena ?
Abaixo de 18 os indivíduos são inimputáveis segundo artigo 27
Dentre os modificadores biológicos de pena como o sexo influência na pena ?
Mulheres no puerpério e climatério sob a vigência de influência hormonal podem ter sua pena atenuada.
Dentre os modificadores de pena biológicos os indivíduos com síndrome XYY tem alteração na pena ?
Não
Dentre os modificadores da imputabilidade penal biológicos os sonâmbulos e hipnotizados como entende o código penal ?
Podem ser inimputáveis, semi imputáveis e imputáveis
Algumas categorias de sonambulismo podem dar completa inimputabilidade ao indivíduo
No estado hipnótico o indivíduo eh imputável
Como A emoção e a paixão modificam a imputabilidade penal ?
São modificadores do tipo biológico e podem ser atenuantes de pena (semi-imputáveis) na maior parte das vezes mas podem em nada alterar a pena ou tornar aquele indivíduo inimputável ( ex de pai que comete um crime pela ameaça de um sequestrador)
Os surdo-mudez eh considerado critério de limite e alteração de imputabilidade ? E a cegueira ?
A surdo-mudez sim e a cegueira não. Os surdos são semiimputaveis
Quis são os quatro tipos de doença mental que alteram a pena podendo inclusive inimputar o indivíduo ?
Psicose, Esquizofrenia demência e epilepsia
Podem ser inimputáveis imputáveis e semi inimputáveis
Quais as perturbações da saúde mental e qual sua repercussão nas penas ?
Pode deixar o indivíduo inimputável ou semi inimputável e são
PTPN: psicopatia, Transtornos da personalidade e neuroses (ex bipolar)
Em relacao ao desenvolvimento mental retardado como um modificador limitador de imputabilidade penal do tipo biológico
Torna imputável ou semi imputável
A idade mental medida pelo QI na avaliação dos retardos do desenvolvimento mental tem 6 parâmetros cite eles de forma crescente:
Idiota - imbecil- debilmental-marginal-normal e super dotado
O critério adotado pela lei brasileira para imputabilidade penal é
Biopsicologico
O que são as oligofrenias?
São os desenvolvimentos mentais retardados
Qual a diferença entre imputabilidade penal e responsabilidade penal ?
A imputabilidade penal eh atribuição pericial e a responsabilidade penal é uma competência judicial
