PSICOPATOLOGIA FORENSE

Question 1

Os os critérios um crime precisa atender?

Answer 1

Ser tipificavel, anti-jurídico e culpável

Question 2

Qual o conceito de capacidade ?

Answer 2

Capacidade de entender e de se determinar conforme o entendimento

Question 3

Qual a importância de definir a capacidade do indivíduo ?

Answer 3

Avaliar se há imputabilidade penal e se há capacidade civil

Question 4

Quando deve ser avaliada a capacidade do indivíduo em relação ao crime ?

Answer 4

No momento em que o crime ocorreu

Question 5

Sobre o que versa o artigo 26 do CP?

Answer 5

Imputabilidade penal

Question 6

Quem são os inimputáveis ?

Answer 6

É isento de pena aquele que no momento da ação por doença mental ou desenvolvimento mental retardado ou incompleto era COMPLETAMENTE incapaz de entender a ilicitude da ação ou de determinar-se conforme esse entendimento

Question 7

Quem são os semi imputáveis e qual sua repercussão na pena.

Answer 7

Pena reduzida de um a dois terços se o agente no momento da ação em virtude de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardando não era completamente capaz de entender a ilicitude da ação ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

Question 8

Sobre o q versa o artigo 27 no código penal

Answer 8

São inimputáveis os menores de
18 anos, ficando esses sujeitos a legislação especial

Question 9

A paixão, emoção ou embriaguez excluem a imputabilidade penal ?

Answer 9

Nao

Question 10

Quando a embriaguez torna o indivíduo inimputável ?

Answer 10

Quando por embriaguez completa proveniente de fortuito ou força maior o indivíduo estiver no tempo da ação inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento

Question 11

Quando haverá redução de pena na embriaguez ?

Answer 11

Quando o indivíduo no tempo da ação estiver embriagado por caso fortuito ou força maior e não tiver plena capacidade de entendimento da ilicitude do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento

Question 12

Quais os dois tipos de limites e modificadores da imputabilidade penal ?

Answer 12

Ambiental e biológico

Question 13

Quais os exemplos de limites e modificadores da imputabilidade penal do tipo ambiental ?

Answer 13

Quanto ao grau de civilidade
Em condições de multidão

Question 14

O que muda a pena quando se trata de um crime cometido em circunstância de multidões ?

Answer 14

Desde que não se trate do indivíduo que causou o tumulto é um atenuante de pena

Question 15

Quanto a civilidade como modificador de pena como pode haver essa modificação ?

Answer 15

Pode ser inimputáveis, semi imputáveis e imputáveis de acordo com o grau de civilidade daquele indivíduo

Question 16

Dentre os modificadores biológicos como a idade influência na pena ?

Answer 16

Abaixo de 18 os indivíduos são inimputáveis segundo artigo 27

Question 17

Dentre os modificadores biológicos de pena como o sexo influência na pena ?

Answer 17

Mulheres no puerpério e climatério sob a vigência de influência hormonal podem ter sua pena atenuada.

Question 18

Dentre os modificadores de pena biológicos os indivíduos com síndrome XYY tem alteração na pena ?

Answer 18

Não

Question 19

Dentre os modificadores da imputabilidade penal biológicos os sonâmbulos e hipnotizados como entende o código penal ?

Answer 19

Podem ser inimputáveis, semi imputáveis e imputáveis
Algumas categorias de sonambulismo podem dar completa inimputabilidade ao indivíduo
No estado hipnótico o indivíduo eh imputável

Question 20

Como A emoção e a paixão modificam a imputabilidade penal ?

Answer 20

São modificadores do tipo biológico e podem ser atenuantes de pena (semi-imputáveis) na maior parte das vezes mas podem em nada alterar a pena ou tornar aquele indivíduo inimputável ( ex de pai que comete um crime pela ameaça de um sequestrador)

Question 21

Os surdo-mudez eh considerado critério de limite e alteração de imputabilidade ? E a cegueira ?

Answer 21

A surdo-mudez sim e a cegueira não. Os surdos são semiimputaveis

Question 22

Quis são os quatro tipos de doença mental que alteram a pena podendo inclusive inimputar o indivíduo ?

Answer 22

Psicose, Esquizofrenia demência e epilepsia
Podem ser inimputáveis imputáveis e semi inimputáveis

Question 23

Quais as perturbações da saúde mental e qual sua repercussão nas penas ?

Answer 23

Pode deixar o indivíduo inimputável ou semi inimputável e são
PTPN: psicopatia, Transtornos da personalidade e neuroses (ex bipolar)

Question 24

Em relacao ao desenvolvimento mental retardado como um modificador limitador de imputabilidade penal do tipo biológico

Answer 24

Torna imputável ou semi imputável

Question 25

A idade mental medida pelo QI na avaliação dos retardos do desenvolvimento mental tem 6 parâmetros cite eles de forma crescente:

Answer 25

Idiota - imbecil- debilmental-marginal-normal e super dotado

Question 26

O critério adotado pela lei brasileira para imputabilidade penal é

Answer 26

Biopsicologico

Question 27

O que são as oligofrenias?

Answer 27

São os desenvolvimentos mentais retardados

Question 28

Qual a diferença entre imputabilidade penal e responsabilidade penal ?

Answer 28

A imputabilidade penal eh atribuição pericial e a responsabilidade penal é uma competência judicial