Inquerito Policial

Question 1

Quais são as 7 características do inquérito penal? Mnemonico “ei, oi nos”

Answer 1

E: escrito
I: inquisitivo (dispensa princípio de contraditório e ampla defesa)
O: oficial (órgãos oficiais )
I: indisponível (assim que instaurado não pode ser arquivado pelo delegado)
N: não obrigatório
O: oficiosidade (nos crimes processados por ação pública incondicionado acontece de ofício )
S: sigiloso

Question 2

Quais são as quatro formas de se instaurar o inquérito policial ? ( como se dá a notícia crime ?)

Answer 2

1. Espontânea ou imediata: de ofício,por meio da propria atividade policial
2. Provocada ou mediata: por meio de representação ou requisição do juíz ou ministério público ou do próprio ofendido
3. Coercitiva: decorre da prisão em flagrante
4. Inqualificada ou apócrifa: decorre de denúncia anônima seguido de investigação da procedência das informações

Question 3

Quando o ministério público rejeita o inquérito policial ou as peças da informação e o juíz descorda do arquivamento ele fará remessa ao procurador geral e terá três opções, são elas:

Answer 3

1. Fazer a denúncia pessoalmente
2. Incumbir outro órgão do MP ou promotor para fazer a denúncia
3. Insistir no arquivamento do inquérito onde o juíz será obrigado a acatar