Sistemas Processuais

Question 1

O que são os sistemas processuais?

Answer 1

Sistema processual é o sistema adotado por um determinado país, visando o método que será utilizado na hora de apurar um crime e aplicar a lei ao caso concreto, fazendo com que o réu seja absolvido ou condenado

Question 2

Quais países adotam o sistema inquisitivo?

Answer 2

Coréia do Norte, China, Indonesia

Question 3

Quais países adotam o sistema misto?

Answer 3

Itália, França, Portugal, Espanha

Question 4

Quais países além do Brasil adotam o sistema acusatório?

Answer 4

Estados Unidos, Inglaterra, Uruguai

Question 5

Quais as características do sistema inquisitivo?

Answer 5

• Apenas um órgão acusa e julga (não há imparcialidade do juiz)
• A confissão do réu é muito relevante
• Predominância dos procedimentos escritos
• Ausência de contraditório

Question 6

Quais as características do sistema acusatório?

Answer 6

• Um órgão acusa e outro julga (imparcialidade do julgador)
• Contraditório e Ampla Defesa
• Cabe às duas partes a produção de provas
• Publicidade do processo
• A liberdade do réu é regra

Question 7

Quais são as características do sistema misto?

Answer 7

• Dividido em duas fases
• Juízo de instrução: fase investigatória e persecutória preliminar conduzida por um juiz
• Segunda fase: acusatória, assegura os direitos do acusado e a independência entre a acusação, a defesa e o juiz