Provas Em Espécie Flashcards
O que são perícias em geral?
É o exame procedido por pessoa que tenha determinados conhecimentos técnicos, científicos, artísticos ou práticos acerca de fatos, condições pessoais ou circunstâncias relevantes para a elucidação da questão.
Qual a perícia mais importante?
A do corpo de delito. Ela é a comprovação pericial dos elementos objetivos de crimes materiais, que deixam vestígios. É indispensável (Art. 158, CPP) e sua falta pode causar nulidade do processo (Art. 564, III, B).
Quando pode ocorrer o interrogatório?
Na fase de investigação e no processo. Alguns entendem como direito de defesa em razão do direito de permanecer calado (Art. 5° LXIII, CF).
O que é a confissão?
É o reconhecimento da autoria, deve ser pessoal e sua materialidade deve ser provada por outros meios.
O que é prova testemunhal?
- Art. 324, CP
- Art. 231, CPP
A pessoa traz conhecimento sobre os fatos criminosos ou informações relevantes sobre o acusado ou sobre a vítima ao processo. A testemunha tem o dever jurídico de prestar depoimento (Art. 206, CPP) podendo recusar os ascendentes, descendentes, cônjuge ou irmãos do acusado.
O que é prova documental?
- Art. 232, CPP
São os escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares.
Como ocorre o reconhecimento de pessoas e coisas?
- Art. 226 e 227, CPP
Vítimas, testemunhas, acusados ou investigados identificam terceira pessoa.
O que é acareação?
Colocar frente a frente pessoas que já prestaram depoimentos em momento anterior com o objetivo de esclarecer aspectos que se evidenciaram contraditórios. Seu fundamento está no constrangimento.
O que é busca e apreensão?
É retirar algo do poder de uma pessoa ou de determinado lugar, com objetivo de investigar e descobrir materiais em lugares ou pessoas, para utilizá-los no inquérito policial ou no processo criminal.
O que são indícios?
- Art. 239, CPP
São as circunstâncias conhecidas e provadas, a partir delas conclui-se sobre um fato determinado.
