Simulado Estrategia CG Flashcards

1
Q

O Governo Federal resolveu implementar diversas
políticas para promover o combate de tráfico de
drogas nas fronteiras.
Essas políticas são do tipo:

A

territorializadas

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2
Q

as políticas….são políticas nas quais um grupo restrito de pessoas custeia o benefício de um outro grupo restrito de pessoas. Ou seja, os benefícios
são concentrados em determinado grupo de atores
da sociedade, enquanto os custos são concentrados em outro grupo de pessoas

A

redistributivas. Ex: cotas

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3
Q

O modelo em que as decisões são rápidas e influenciadas por componentes afetivos (ou seja,
normalmente envolve emoções), é denominado
de:

A

modelo intuitivo

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4
Q

A corrupção tende a ocorrer no momento da…..das políticas públicas, uma vez que
é nesse momento que ocorrem maiores relações e interações entre os agentes públicos e os atores privados

A

implementação

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5
Q

As receitas advindas de tributos e multas, classificadas como receitas derivadas, decorrem de
sua classificação quanto à:

A

Procedência

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6
Q

Quanto à coercitividade ou procedência, as receitas podem ser:

A

originarias e derivadas

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7
Q

Quanto à coercitividade ou procedência, as receitas podem ser:
- denominadas também de receitas de economia privada ou de direito privado.
Correspondem àquelas que provêm do próprio patrimônio do Estado. São resultantes da venda de produtos ou serviços colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e
valores

A

Originárias

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8
Q

Quanto à coercitividade ou procedência, as receitas podem ser:
-denominadas também de receitas de economia pública ou de direito público.
Correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. No nosso
ordenamento jurídico, caracterizam-se pela
exigência do Estado para que o particular entregue,
de forma compulsória, uma determinada quantia
na forma de tributos ou de multas.

A

Derivadas

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9
Q
  • Consoante a natureza da despesa, o grupo
    “amortização da dívida” deverá ser classificado na categoria econômica de….No
    entanto, o grupo “juros e encargos da dívida”
    deverá ser classificado na categoria econômica de….
A

despesas de capita
despesas correntes.

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10
Q

Conforme as necessidades de escrituração contábil e controle da execução orçamentária, fica….por parte de cada ente, o desdobramento dos elementos de despesa, também denominado de subelemento.

A

facultado

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11
Q

O titular do controle externo no Brasil é o… e será exercido com o auxílio do Tribunal de
Contas da União

A

Congresso Nacional

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12
Q

CIG
Considera-se….o conjunto de
mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de
políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

A

governanca publica

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13
Q

Os agentes….são cidadãos
convocados, designados ou nomeados para prestar
ao Estado, transitoriamente, determinados serviços relevantes, em razão de sua condição cívica, de sua honorolidade ou de sua notória
capacidade profissional, mas sem possuir qualquer
vínculo empregatício ou estatutário e, normalmente, sem remuneração. Com efeito, os serviços prestados por eles são conhecidos como serviços públicos relevantes, ou
múnus público, a exemplo da função de jurado do tribunal do júri, de mesário eleitoral, de membros de Conselho Tutelar, etc.

A

-honoríficos

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14
Q

“Será punido com….o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a
inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação”.

A

suspensão de até 15 (quinze) dias

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15
Q

No caso de aborto atestado
por médico oficial, a servidora terá direito a…de repouso remunerado.
O afastamento do
cargo efetivo, sem remuneração…acarreta a
suspensão do pagamento do salário-família.
A licença para tratamento
de saúde inferior a…..dentro de 1 ano, poderá ser dispensada de perícia oficial, na forma definida em regulamento

A

-30 dias
-não
- 15 (quinze) dias

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16
Q

os 17 objetivos da Agenda
2030, os ODS:

A

1 - Erradicação da pobreza;
2 - Fome zero e agricultura sustentável;
3 - Saúde e bem-estar;
4 - Educação de qualidade;
5 - Igualdade de gênero;
6 - Água limpa e saneamento;
7 - Energia limpa e acessível;
8 - Trabalho decente e crescimento econômico;
9 - Inovação infraestrutura;
10 - Redução das desigualdades; 11 - Cidades e comunidades sustentáveis;
12 - Consumo e produção responsáveis;
13 - Ação contra a
mudança global do clima;
14 - Vida na água;
15 - Vida terrestre;
16 - Paz, justiça e instituições
eficazes;
17 - Parcerias e meios de implementação

17
Q

AFO
A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos SUPLEMENTARES e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.
São duas as exceções:
Autorização para abertura de créditos suplementares.
Autorização contratação de operações de crédito (INCLUSIVE ARO)

A

princípio da Exclusividade:

18
Q

AFO
-o orçamento deve ser elaborado e autorizado para um período determinado, usualmente um ano. Lembrando que a reabertura dos créditos especiais e extraordinários no exercício seguinte representa uma exceção a esse principio.
-Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subseqüente.

A

princípio da anualidade ou periodicidade

19
Q

Ele estabelece que a despesa fixada não pode ser superior à receita prevista, ou seja, deve ser igual à receita prevista. A finalidade deste princípio é deter o crescimento desordenado dos gastos governamentais e impedir o déficit orçamentário.

A

Princípio do equilíbrio

20
Q

Participação cidadã
-serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até….ANTES da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos. Nesse caso, as manifestações favoráveis e contrárias às questões submetidas às consultas populares ocorrerão durante as campanhas eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

A

90 (noventa) dias

21
Q

Lei 14.129/2021:
as ferramentas de comunicação eletrônica com o usuário conservarão os dados de envio e de recebimento por, pelo menos…

A

5 anos.

22
Q

-princípios éticos da Inteligência Artificial

A

Transparência, equidade, privacidade, segurança e
responsabilidade

23
Q

A…incentiva a reciclagem e a
reutilização de materiais para reduzir a geração de
resíduos.

A

economia circular

24
Q

o processo disciplinar deve ser concluído no prazo
de…prorrogáveis por igual período, e o julgamento deve ser realizado em até…totalizando um prazo máximo de…mas o julgamento fora do prazo não gera nulidade.

A
  • sessenta dias
    -vinte dias
    -cento e quarenta dias

O prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, admitida a sua prorrogação por
igual prazo. O STF, por sua vez, já decidiu que o prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, não inclui o prazo de 20 dias para julgamento, previsto
no art. 167 (MS 23.299/SP). Dessa forma, o prazo total do PAD será de até 140 dias: 60 + 60 + 20.

25
Q

A responsabilidade civil decorre de ato…que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.

A

omissivo ou comissivo, doloso ou culposo

26
Q

são aquelas que derivam do poder de polícia do Estado em tributar a população (receita tributária – impostos, taxas e contribuições de melhoria). São obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal, ou seja, o Estado é investido de autoridade para determinar que os cidadãos e empresas destinem parte de sua renda para o financiamento das atividades governamentais. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são arrecadadas de forma impositiva. São obtidas junto aos contribuintes sem nenhuma contraprestação específica, como no caso de impostos, ou com alguma contraprestação, mas de caráter obrigatório, independentemente do uso do serviço, como no caso das taxas.

A

Receitas derivadas

27
Q

são aquelas que decorrem do patrimônio do Estado. O governo também aufere recursos com privatizações, alienações, concessões etc. São originadas da cobrança de serviços prestados pelo Estado decorrentes da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. São receitas como as da iniciativa privada, que têm origem real em um bem ou serviço vendido, faturado sob a forma de preços públicos ou tarifas, sem nenhuma imposição – paga quem deseja o serviço ou o bem

A

Receitas originárias

28
Q

30 dias após a publicação dos orçamentos, o PODER EXECUTIVO estabelecerá:

A
  1. Programação financeira; e
  2. Cronograma de execução MENSAL DE DESEMBOLSO.
29
Q

Direitos Fundamentais tem vínculo..Direito Humanos tem vínculo…

A

-doméstico
-Internacional