Ifope Flashcards
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de…NO MINIMO, dos
membros da…
-um terço
-Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
A Constituição poderá
ser emendada mediante proposta:
- de…das…das
unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela…de seus membros
-mais da metade
-Assembleias Legislativas
-maioria relativa
Proposta de Emenda
-A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em…considerando-se aprovada se obtiver, em ambos…dos votos dos respectivos membros
-dois turnos
-três quintos
Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado
e da Administração Pública, a serem preservados emprocesso previamente declarado sigiloso,
nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de…ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
eficácia e moralidade
A nomeação far-se-á:
II - em…inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
comissão
A nomeação far-se-á:
I - em….quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.
caráter efetivo
O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que
atualmente ocupa, hipótese em que deverá….pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.
optar
….compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
….compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
-O Senado Federal
-A Câmara dos Deputados
-o….não leva em consideração os juros das dívidas nem a correção monetária
-o…leva em consideração a correção monetária
-o…não leva em consideração a correção monetária e cambial. o…é o déficit primário acrescido dos juros e não da correção monetária.
-déficit primário
-déficit nominal
- déficit operacional
-déficit operacional
O….é definido como o excesso de gastos correntes e de capital sobre a arrecadação tributária, sem levar em consideração nem a correção monetária, nem os juros das dívidas.
déficit primário
A eficiência…trata da relação entre produtividade (outputs) e recursos utilizados
(inputs).
técnica ou operacional.
O benefício de prestação
continuada é a garantia de…à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem
não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
um salário-mínimo mensal
O benefício de prestação
continuada deve ser revisto a cada…para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
2 (dois) anos
O benefício de prestação continuada será devido a mais de um membro da mesma família enquanto atendidos os
requisitos exigidos nesta Lei.
V ou F
V
Governo Digital.
-o uso de linguagem….a qualquer cidadão;
clara e compreensível