Simulado Convet Flashcards
Classificacao dos dados segunda a Lei geral de protecao de dados:
-dados pessoais
-dados sensiveis
-dados anonimizados
É o que o Estado está disposto a fazer para corrigir as desigualdades.
Políticas Públicas
Adotado pela iniciativa pública e privada para corrigir as desigualdades (Lembrar das cotas raciais)
Ações Afirmativas
Toda situacao injustificada de DIFErenciacao de acesso e fruicao de bens, servicos e oportunidades, nas esferas publicas e privadas, em virtude de raca, cor, descendencia ou origem nacional ou etnica
Desigualdade
DEDIF
toda DIstincao, exclusao, restricao ou preferencia baseada em raca, cor, descendencia ou origem nacional ou etnica q tenha por objetivo anular o exercicio , em igualdade de condicoes, de direitos humanos
Discriminacao
DIDI
Desenvolvimento de politicas publicas.
-A participação….envolve o poder público buscando opiniões e contribuições dos cidadãos para decisões específicas. Pode ocorrer por meio de pesquisas de opinião, enquetes, questionários ou audiências públicas. No entanto, essa forma de participação é limitada à coleta de informações e opiniões, sem necessariamente envolver os cidadãos em processos de decisão mais amplos.
“por consulta”
Desenvolvimento de politicas publicas.
-A participação…..refere-se a uma abordagem em que o poder público informa os cidadãos sobre decisões já tomadas. Não há espaço para contribuições ou interações significativas dos cidadãos no processo de tomada de decisões. Essa forma de participação é mais unilateral, com o governo comunicando suas ações sem envolver os cidadãos em discussões ou contribuições ativas.
“passiva”
Desenvolvimento de politicas publicas.
-A participação…..ocorre quando os cidadãos são envolvidos em funções específicas, como comitês ou conselhos consultivos, para aconselhar ou fornecer expertise técnica em áreas relevantes para as políticas públicas. No entanto, a tomada de decisões finais ainda é feita pelo poder público, e a participação dos cidadãos está mais voltada para a contribuição de conhecimentos técnicos.
“funcional”
Desenvolvimento de politicas publicas.
-A participação…..envolve uma troca ativa de informações e diálogo entre os cidadãos e o poder público. Os cidadãos podem expressar suas opiniões, preocupações e ideias, enquanto o governo fornece informações e responde às contribuições dos cidadãos. Essa forma de participação busca envolver os cidadãos em discussões significativas, embora a decisão final ainda seja tomada pelo poder público.
“interativa”
Desenvolvimento de politicas publicas.
-A…..é uma modalidade em que os cidadãos se mobilizam de forma autônoma para abordar problemas ou buscar objetivos de interesse comum. Eles agem proativamente, muitas vezes formando grupos ou movimentos independentes para enfrentar desafios ou promover mudanças, sem necessariamente serem convocados pelo poder público. É uma forma de participação que demonstra iniciativa e independência por parte da comunidade.
“automobilização”
Dimensoes interdependentes e correlacionadas do racismo institucional
Politico-programatica e Relacoes interpessoais
Ciclo de Politicas publicas
-Processo de julgamentos deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública, bem como sobre o sucesso ou a falha de projetos que foram colocados em prática.
Avaliação da política pública
Ciclo de Politicas publicas
-Conjunto de problemas que a comunidade política percebe como merecedor de intervenção pública.
Formação da Agenda
Ciclo de Politicas publicas
-Momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções de enfrentamento de um problema público são explicitadas
Tomada de Decisão
A….da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a LEGALIDADE e a FINALIDADE na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a….do ato administrativo.
moralidade
moralidade
a…..de qualquer ato administrativo constitui requisito de EFICACIA e MORALIDADE ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
publicidade
Funcoes Economicas do Estado
As políticas…visam corrigir uma falha de mercado, enquanto as….visam estabilizar os preços e os produtos por meio de políticas fiscais e monetárias que impactem a demanda agregada.
alocativas
estabilizadoras
A…..se refere à
organização político-administrativa dos entes que
compõem determinado Estado.
forma de Estado
Processos de Gestao de Riscos
-A fase de….define as
opções para lidar com os riscos identificados e avaliados, buscando mitigar, transferir, evitar ou aceitar riscos, dependendo de sua prioridade e
impacto. Inclui a implementação de medidas específicas e a
alocação de recursos necessários para gerenciar
esses riscos.
tratamento de riscos
sao……os membros do Poder
Judiciário (magistrados em geral); os membros
do Ministério Público (procuradores da República e
da Justiça, promotores e curadores públicos); os
membros dos Tribunais de Contas (ministros e
conselheiros); os representantes diplomáticos; e demais autoridades que atuem com independência funcional no desempenho de atribuições governamentais, judiciais ou quase judiciais, estranhas ao quadro do serviço público. Juízes, desembargadores e ministros do Judiciário são membros do Poder Judiciário.
agentes políticos
São consideradas receitas….a Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença,
como de Transporte, de Infraestrutura e de
Telecomunicações; a Exploração do Patrimônio Intangível, como o Direito de Uso da Imagem e de
Reprodução dos Bens do Acervo Patrimonial; e a Cessão de Direitos: como a Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos.
patrimoniais
Esse tipo de avaliação é fundamental para compreender a relação causal entre intervenções políticas e seus impactos na sociedade ou no ambiente. Através da utilização de métodos rigorosos, como experimentos controlados ou estudos quase experimentais,ela permite aos pesquisadores e gestores públicos distinguir os efeitos específicos de uma política das mudanças que poderiam ocorrer independentemente da intervenção
a avaliação de impacto
a curva de Laffer mostra a evolução da arrecadação real do governo em função da alíquota. Uma curva de Laffer típica possui a forma de U invertido, ou seja, cresce, atinge um máximo e, depois, decresce com aumentos sucessivos da alíquota.
a…da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
liquidação
