Politicas Publicas Flashcards
Federalismo, existem 3 tipo:
– neste tipo, existe uma divisão clara de competências e um alto nível de autonomia dos entes. Desta forma, os assuntos de âmbito nacional são deixados ao encargo da União enquanto os assuntos de âmbito regional são tratados pelos estados. Cada ente arrecada e administra seus próprios recursos;
Federalismo Dual
Federalismo, existem 3 tipo:
– neste tipo, o poder fica centralizado na União. Assim, os Estados tornam-se quase que agentes locais de um governo central, que arrecada praticamente todos
os tributos e controla boa parte das verbas orçamentárias;
Federalismo Centralizado
Federalismo, existem 3 tipo:
– caracteriza-se por uma ação conjunta entre os entes políticos.
Nesta situação, os Estados mantêm autonomia decisória e capacidade de arrecadar seus
recursos e administrá-los. Entretanto, há uma cooperação e integração maior do que no
Federalismo Dual. As principais políticas públicas necessitam de uma coordenação entre os
governos para funcionar. De acordo com a literatura, este é o sistema em que se encontra o
Brasil
Federalismo Cooperativo
Estado Unitário e Estado Federal
O…….é um sistema político que se afasta do centralismo do Estado unitário. Assim, busca garantir uma autonomia para os Estados subnacionais dentro de uma mesma nação.
Ao contrário o……. é aquele em que todo o poder se concentra em um só ente
-federalismo
-Estado unitário
Processos de Formação do Federalismo - Modos Centrípeto e Centrífugo.
-No modo…….o federalismo nasce do acordo entre unidades políticas previamente independentes. Essas unidades, seja por reconhecimento de afinidades culturais, econômicas ou pela necessidade de fortalecer sua posição em um contexto internacional, decidem unir forças sob uma nova estrutura estatal. Esse federalismo por…..é caracterizado pela concentração de poderes que anteriormente estavam dispersos.
-Modo Centrípeto
-agregação
Processos de Formação do Federalismo - Modos Centrípeto e Centrífugo.
-o modo…..envolve a transformação de um Estado
unitário preexistente em um Estado Federal. Essa mudança é geralmente motivada pela necessidade de acomodar diversidades regionais, étnicas ou linguísticas dentro de um único país, concedendo às
unidades constituintes um grau de autonomia. Esse federalismo por….descreve a descentralização do poder de um Estado central para unidades constituintes
dentro de um país.
- centrífugo
-segregação
O modelo que é composto das seguintes etapas: 1- definir o problema. 2 - Identificar os critérios para a decisão. 3 - Atribuir pesos específicos a cada um desses critérios. 4 - Desenvolver alternativas. 5 -
Avaliar as alternativas. 6 - Escolher a melhor alternativa; é denominado de:
Modelo Racional
Formacao da Agenda
-condicoes p/ um problema entrar na agenda
-atencao (diferentes atores devem entender a situacao como merecedora de interv)
-resolutividade (necessaria e factivel)
-competencia (deve estar relacionado com a resp publi)
Formacao da agenda
-niveis de agenda
-agenda politica
-agenda governamental
-agenda decisoria
Formacao da agenda-nivel de agenda.
-nao tem ideologia politica, e sistemica , nao governamental, inclui assuntos que o poder nao tem gerencia. Esses assuntos passam por um filtro p irem para proxima agenda
agenda politica
Formacao da agenda-nivel de agenda.
-agenda do governo q foi eleito, e formal, institucional , agenda ideologica. Passara por um filtro p/ proxima agenda.
-agenda governamental
Formacao da agenda-nivel de agenda.
-permeia todos os poderes (PE,PL,PJ) para entrar em concenso
-agenda decisoria
Avaliacao
-momentos da avaliacao
-ex ante
-intinere
-ex post
Avaliacao
-e o monitoramento. Avaliacao FORMATIVA ( é voltada para melhorias contínuas e ajustes durante a implementação)(decide entre sua modificacao ou revisao, foca no processo e qualidade), carater pedagogico. Revisao.
-intinere
Ocorre durante o processo ou concomitantemente
Avaliacao
-Traz o conteudo da politica , analisa o merito, avalia se atingiu ou nao o resultado , observando a eficacia. Extinguir ou continuar . Avaliacao SOMATIVA (avaliacao de conteudo , foco no resultado)
-ex post
