ADM Flashcards

1
Q

Os órgãos públicos podem ser classificados da seguinte forma:

A
  • QUANTO À POSIÇÃO ESTATAL OU HIERÁRQUICA:
  • QUANTO À ESTRUTURA:
  • QUANTO À ATUAÇÃO FUNCIONAL:
  • QUANTO ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS:
  • QUANTO À ESFERA DE AÇÃO:
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2
Q
  • QUANTO À ESFERA DE AÇÃO:
A

-CENTRAIS: são aqueles que exercem atribuições em todo o território nacional, estadual ou municipal.
Exemplos: Casas Legislativas, Ministérios, Secretarias de Estado e de Município.
-LOCAIS atuam apenas sobre uma parte do território, como as Delegacias Regionais da Receita Federal, as
Delegacias de Polícia, os Postos de Saúde.

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3
Q
  • QUANTO ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS:
A

-ATIVOS: são os que produzem ações, os atos necessários para o cumprimento dos fins da pessoa jurídica da
qual fazem parte. Exemplos: Ministérios e Secretarias.
-DE CONSULTAS: produzem os pareceres e as opiniões necessárias para a tomada de decisão por parte dos
órgãos ativos. Exemplo: assessoria jurídica integrante da estrutura de Ministério.
-DE CONTROLE são aqueles responsáveis por acompanhar e fiscalizar outros órgãos. Exemplo: Tribunal de
Contas da União.

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4
Q
  • QUANTO À ATUAÇÃO FUNCIONAL:
A

-SINGULARES OU UNIPESSOAL compostos por um único agente. Exemplo: Prefeitura Municipal;
-COLEGIADO OU PLURIPESSOAL constituídos por vários membros. Exemplo: tribunal administrativo.

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5
Q
  • QUANTO À ESTRUTURA:
A

-SIMPLES OU UNITARIOS constituídos somente por um centro de competências. Exemplo: Presidência da
República;
-COMPOSTOS: constituídos por diversos órgãos menores. Exemplo: Secretarias.

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6
Q
  • QUANTO À POSIÇÃO ESTATAL OU HIERÁRQUICA:
A

-INDEPENDENTES OU PRIMARIOS aqueles originários da Constituição Federal e representativos da cúpula dos
Poderes Estatais, não sujeitos a qualquer subordinação hierárquica ou funcional. Exemplos: Casas Legislativas,
Chefias do Executivo, Tribunais do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas;
-AUTONOMOS estão situados imediatamente abaixo dos órgãos independentes, gozando de ampla
autonomia administrativa, financeira e técnica e dotados de competências de planejamento, supervisão e
controle sobre outros órgãos. Exemplos: Ministérios, Secretarias e Advocacia-Geral da União;
-SUPERIORES: possuem competências diretivas e decisórias, mas se encontram subordinados a uma chefia
superior. Não têm autonomia administrativa ou financeira. Exemplos: Gabinetes, Secretarias-Gerais,
Procuradorias Administrativas e Coordenadorias;
-SUBALTERNOS são os órgãos comuns dotados de atribuições predominantemente executórias. Exemplo:protocolos.

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7
Q

Os agentes públicos são verdadeiros veículos da expressão do Estado. Toda a conduta dos agentes é imputada
ao órgão. Qual sua teoria principal.

A

-TEORIA DA IMPUTACAO VOLITIVA OU DO ORGAO aceita pela unanimidade dos doutrinadores modernos, a teoria
da imputação sustenta que o agente público atua em nome do Estado, titularizando um órgão público (conjunto de competências), de modo que a atuação ou o comportamento do agente no exercício da função
pública é juridicamente atribuída(o) – imputada(o) – ao Estado.

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8
Q

Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de..

A

trinta dias consecutivos.

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9
Q

Lei 8118.
Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de ATE……sem prejuízo da remuneração. O afastamento poderá ser prorrogado por igual prazo, findo o qual cessarão os seus efeitos, ainda que não concluído o processo.

A

60 (sessenta) dias,

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10
Q

Lei 8112
Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por…

A

mais de trinta dias consecutivos.

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11
Q

Lei 8112
Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por….interpoladamente, durante o período de doze meses.”

A

sessenta dias

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12
Q

A vacância do cargo público decorrerá de:
PRADEF posse.

A

promocao
readptacao
aposentadoria
demissao
exoneracao
falecimento
posse em outro cargo inacumulavel

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13
Q

A….são formas, ao mesmo tempo, de provimento e de vacância.

A

promoção e a readaptação

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14
Q

O prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá…..contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem. (rito ordinario)

A

60 (sessenta) dias

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15
Q

O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao RITO SUMARIO não excederá….contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por até….quando as circunstâncias o exigirem

A

30 dias
15 dias

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16
Q

São formas de provimento de cargo público:
NAP4R

A

nomeacao
aproveitamento
promocao
reversao
readaptacao
reintegracao
reconducao

17
Q

Lei 8112
As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus…com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.

A

-cargos
somente os cargos, nao pode emprego publico

18
Q

O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25%, computando-se cada hora como…

A

cinqüenta e dois minutos e trinta segundos.

19
Q

O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a…paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.”

A

trinta dias consecutivos

20
Q

As indenizações….se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.

As gratificações e os adicionais…incorporam ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

A

NÃO
SE

21
Q

…é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro

A

-Recondução

22
Q

Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

I….quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

II….desde que:

a) tenha solicitado a reversão;

b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

c) estável quando na atividade;

d) a aposentadoria tenha ocorrido nos….anteriores à solicitação;

e) haja cargo vago.

A

-por invalidez
- no interesse da administração
- cinco anos

23
Q

provimento…de cargo público é aquele que inicia uma nova relação estatutária, não dependendo esse provimento de qualquer vínculo anterior entre o servidor e a Administração. O provimento originário no cargo público se dá pela nomeação do servidor pela autoridade competente. Atualmente, vale registrar, a nomeação é a única forma de provimento originário compatível com a Constituição Federal.

O provimento…por sua vez, é aquele em que o cargo a ser preenchido depende de um vínculo anterior do servidor com a Administração. Excluindo-se a nomeação, que é forma de provimento originário, as demais formas de provimento dependem de um vínculo anterior, ou seja, constituem-se em forma de provimento derivado.

A

-originário ou autônomo
-derivado,

24
Q

Fatores que durante o estagio probatorio serao avaliados:

A

-assiduidade
-disciplina
-capacidade de iniciativa
-produtividade
-responsabilidade

25
Q

-Forma de Governo (fogo)
-Forma de Estado (o estado fede)
-SIstema de GOverno (sigo quem)
-REgime de GOverno (quem toma no rego; o povo)

A

-republica
-FEDErativo
-Presidente
-Democracia

26
Q

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
a) a de…de professor.
b) a de…de professor com outro técnico ou científico.
c) a de…ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

A
  • dois cargos
    -um cargo
  • dois cargos