Simualado CG estrategia Flashcards
O processo de políticas públicas abrange as fases de:
- iniciação
-estimação
-seleção
-implementação
-avaliação
-conclusão
Modelos de tomada de
decisão:
-Busca solucionar os problemas de maneira gradual,
sem introduzir grandes modificações e sem
introduzir rupturas de qualquer natureza.
-Parte do princípio de que o problema só será resolvido após a implementação de diversas políticas públicas. Esse modelo tende a funcionar bem para situações cotidianas, do dia a dia.
modelo incremental
Modelos de tomada de
decisão:
- Requer que os tomadores de decisão se engajem
em uma ampla revisão do campo de decisão, sem
se dedicar à análise detalhada de cada alternativa. Esta revisão permite que alternativas de longo prazo sejam examinadas e levem a decisões estruturantes. As decisões incrementais, por sua vez, decorrem das decisões estruturantes e envolvem análises mais detalhadas de alternativas específicas.
-modelo MixedScanning:
Modelos de tomada de
decisão:
-Se aplica quando existe um grande número de tomadores de decisão e uma grande dose de incerteza sobre as causas dos problemas e suas
soluções.
- modelo Garbage
can. (lata de lixo0
Modelos de tomada de
decisão:
-Considera que o responsável por tomar as decisões
possui informações completas e a capacidade plena para processá-las, sendo capaz, ainda, de compreender as consequências exatas de cada
decisão
-o Modelo Racional (Racional-compreensivo)
Acesso a informacao:
-Qualidade da informação que pode ser conhecida e
utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas
autorizados.
disponibilidade
Acesso a informacao:
-Qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por
determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
autenticidade
Acesso a informacao:
-Qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
integridade
Acesso a informacao:
-)Qualidade da informação coletada na fonte, com o
máximo de detalhamento possível, sem modificações
primariedade
Acesso a informacao:
-Conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução, transporte, transmissão, distribuição,
arquivamento, armazenamento, eliminação,
avaliação, destinação ou controle da informação.
tratamneto de informcao
Classificacao em
estágios os países de acordo com seus esforços na
implementação do governo eletrônico.
Estágio I ……A presença on-line
de um governo é composta principalmente por uma página da web e/ou um site oficial. As informações são estáticas e há pouca interação com os cidadãos.
emergente
Estágio II…Os governos
fornecem mais informações sobre políticas públicas e governança. Os governos criam links que permitem aos cidadãos obterem acesso a
informações como: documentos, formulários,
relatórios, leis, regulamentos e boletins.
Aprimorado (Enhanced)
Estágio III…..os governos
fornecem serviços on-line, tais como formulários para download para pagamento de impostos e pedidos de renovação de licença. Além disso, evidencia-se o início de um portal interativo ou site
com serviços para melhorar a conveniência dos cidadãos.
Interativo (Interactive)
Estágio IV ….os governos
começam a se transformar introduzindo interações
bidirecionais entre “cidadão e governo”. Nesse sentido, inclui opções para pagamento de
impostos, solicitação de carteiras de identidade,
certidões de nascimento, passaportes e renovações de licenças, além de outras interações semelhantes. Além disso, todas as transações são
realizadas online, e o cidadão pode acessar esses serviços on-line, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Transacional (Transactional):
Estágio V….os governos se
transformam em uma entidade conectada que responde às necessidades de seus cidadãos,
desenvolvendo uma infraestrutura integrada de
suporte ao cidadão.
Esse é o maior nível atribuído a um país no tocante à
implementação do governo eletrônico, segundo a
ONU.
Conectado (Connected)
O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua
aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o
prazo de….para quitar o débito.
60 dias
“Atribuições econômicas do
Estado”
-A….é relacionada à redução das diferenças econômicas e sociais da população.
Grosso modo, o governo exerce essa função sempre que, de alguma forma, favorece as
camadas mais carentes da população, em detrimento ou não das mais ricas
-função distributiva
“Atribuições econômicas do
Estado”
-A…consiste, basicamente, na
regulação ou fornecimento de bens públicos ou semipúblicos (como saúde e educação).
função alocativa
“Atribuições econômicas do
Estado”
-A….consiste em proporcionar
à economia crescimento, alto índice de emprego e
preços estáveis.
função estabilizadora
Compete privativamente ao Senado Federal:
III - aprovar previamente, por voto secreto, após
arguição pública, a escolha de:
a) Magistrados, nos casos estabelecidos nesta
Constituição;
b) Ministros do Tribunal de Contas da União indicados
pelo Presidente da República;
c) Governador de Território;
d) Presidente e diretores do banco central;
e) Procurador-Geral da República;
f) titulares de outros cargos que a lei determinar;”
Os….por sua vez, devem
ser oferecidos pelo Estado mediante políticas públicas. Eles têm como objetivo, dentre outros,
reduzir as desigualdades sociais
direitos sociais
A…pode ser definida como a
capacidade de reconhecer as diferenças, entendêlas e respeitá-las para que seja possível criar um ambiente igualitário e respeitoso.
inclusão
O servidor em
débito com o erário, que for demitido, exonerado
ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o prazo de….. para quitar o debito
60 dias
….utilizado para
tributos em que os dados para lançamento constam dos cadastros fiscais, sendo efetuado pela Administração sem a participação do contribuinte.
o Ex.: Imposto sobre Propriedades de Veículos
Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU)
Lançamento de ofício (ou direto)
…..o contribuinte realiza o
pagamento de forma antecipada, sem necessidade de exame prévio pela autoridade administrativa, a qual posteriormente o homologa. o Ex.: Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
Lançamento por homologação (ou
autolançamento)
…..Feito pela
autoridade administrativa em face de uma declaração do contribuinte realizada
anteriormente ao recolhimento. o Ex.: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto de Exportação (IE).
Lançamento por declaração (ou misto)
O….traz a movimentação orçamentária dos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, publicadas em
até 30 dias após cada bimestre.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
O…é publicado no site de
cada poder e demonstra despesas empenhadas e
liquidadas. Esta publicação ocorre em até 30 dias
após o encerramento do quadrimestre.
Relatório de Gestão Fiscal
Sobre a avaliação das políticas públicas, a avaliação quanto à FUNÇÃO pode ser dividida em…
avaliação somativa e formativa.
O Controle….tem por objetivo avaliar se os planos e objetivos estratégicos (definidos pelo
planejamento estratégico) estão sendo alcançados.
Estratégico
