ROTINAS PENAIS E PROCESSUAIS II Flashcards

1
Q
1-	É o ramo do direito pulico que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores:
a-)crime
b-)dolo
c-)direito penal
d-)culpa
A

1 – C

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2
Q

2- Correlacione:
I- É a falta de conhecimento ou aptidão para o exercício de uma arte, profissão ou oficio.
II- É um deixar de fazer aquilo que a diligencia normal impunha
III- É a prática de um ato perigoso sem os devidos cuidados
a-)imperícia, negligência, imprudência
b-) imperícia, imprudência, negligência
c-) imprudência, imperícia, negligência
d-) negligência, imperícia, imprudência

A

2 – A

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3
Q
3-	Quando o ser humano esta diante de uma situação de extremo risco e a única maneira de salvar um bem próprio ou de terceiros lesiona a integridade física e/ou patrimônio de outrem.
a-)exercício regular do direito
b-)estrito cumprimento do dever legal
c-)legitima defesa
d-) estado de necessidade
A

3 – D

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4
Q
4-	Ocorre diante de atos que colocam em risco a integridade física do indivíduo ou de terceiro, diante dessa situação, o ofendido pode utilizar os recursos disponíveis para neutralizar a ação danosa que lhe foi direcionada:
a-) legitima defesa
b-)estrito cumprimento do dever legal
c-) exercício regular do direito
d-) estado de necessidade
A

4 – A

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5
Q
5-	É um dever legal imposto ao agente, deve este que, em geral, é dirigido aqueles que fazem parte da administração publica, a fim de assegura o cumprimento da lei:
a-) legitima defesa
b-)estrito cumprimento do dever legal
c-) exercício regular do direito
d-) estado de necessidade
A

5 – B

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6
Q
6-	É quando alguém age no exercício regular de um direito que lhe é conferido por uma norma jurídica. O sujeito responderá se exceder na sua conduta.
a-) legitima defesa
b-)estrito cumprimento do dever legal
c-) exercício regular do direito
d-) estado de necessidade
A

6 – C

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7
Q

7- Correlacione:
I- A pena é cumprida em estabelecimentos de segurança máxima
II- A pena é cumprida em casa de albergado ou estabelecimento adequado
III- A pena é executada em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
a-) aberto, semiaberto, regime fechado
b-)regime fechado, aberto, semiaberto
c-) regime fechado, semiaberto, aberto
d-) semiaberto, regime fechado, aberto

A

7 – B

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8
Q
8-	Condenado reincidente, cuja pena seja superior a 4 anos e inferior a 8 anos.
a-)detenção
b-)regime aberto
c-)regime fechado
d-)regime semiaberto
A

8 – D

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9
Q

9- A progressão de regime é escalonada, os requisitos são: critério objetivo – cumprimento de 1/6 da pena e critério subjetivo: mérito, bom comportamento prisional. Certo ou errado

A

9 – C

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10
Q

10- Os crime hediondos e/ou equiparados a progressão de regime ocorre após o cumprimento de :
a-)1/6 se primário e de 1/4 se reincidente
b-)2/5 se primário e de 3/5 se reincidente
c-)1/3 se primário e de 1/6 se reincidente
d-)2/5 se primário e de 4/5 se reincidente

A

10 – B

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11
Q

11- O sursis da pena o condenado alcança esse beneficio na fase de execução. Certo ou errado

A

11 – E

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12
Q

12- No livramento condicional a pena deixa de ser aplicada. Certo ou errado.

A

12 – E

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13
Q

13- Crime próprio é imprescindível que tenha sido cometido por funcionário público. A exclusão desta qualidade torna o crime atípico. Certo ou errado

A

13 – C

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14
Q

14- E quando, excluindo-se a qualidade de funcionário público, haverá a desclassificação para outro crime de natureza diversa, será crime improprio. Certo ou errado?

A

14 – C

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15
Q
15-	O funcionário público tem a posse do dinheiro, valor ou bem móvel, publico ou particular em razão do cargo:
a-)peculato próprio
b-)peculato impróprio
c-)peculato desvio
d-)furto
A

15 – A

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16
Q
16-	Um servidor do fórum tem as chaves da sala do juiz. Abre a sala e subtrai o computador.
a-)peculato próprio
b-)furto
c-)peculato desvio
d-) peculato impróprio
A

16 – D

17
Q

17- Peculato desvio o funcionário publico desvia dinheiro em beneficio próprio ou de terceiros. Certo ou errado?

A

17 – C

18
Q

18- Emprego irregular de verbas ou rendas públicas o funcionário público desvia dinheiro em benefício da própria administração, mas em desacordo com a lei. Certo ou errado?

A

18 – C

19
Q

19- É aplicável o princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. Certo ou errado?

A

19 – E

20
Q
20-	O servidor do fórum, por descuido, esqueceu de trancar a porta da sala do juiz, e um computador foi furtado o servidor cometeu: 
a-)peculato próprio
b-)peculato desvio
c-)peculato culposo
d-) peculato impróprio
A

20 – C

21
Q

21- Na prevaricação o funcionário público deixa de praticar o ato para satisfazer qualquer sentimento pessoal. Certo ou errado.

A

21 – C

22
Q

22- Na condescendência criminosa o funcionário público deixa de responsabilizar subordinado ( ato especifico) para satisfazer sentimento pessoal de indulgência. Certo ou errado?

A

22 – C

23
Q

23- Advocacia administrativa consiste em patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. Certo ou errado?

A

23 – C

24
Q

24- No crime de violação de sigilo funcional, esse crime pode ser praticado por escrito (admite tentativa) ou na forma oral (não admite tentativa). Certo ou errado?

A

24 – C

25
Q
25-	Opor-se a execução de ato legal, praticado por funcionário competente, com violência ou grave ameaça à pessoa:
a-)desobediência
b-)resistência
c-)desacato
d-)usurpação
A

25 – B

26
Q
26-	Deixar de atender, não cumprir a ordem legal, seja fazendo, ou deixando de fazer alguma coisa:
a-) usurpação
b-)resistência
c-)desacato
d-) desobediência
A

26 - D