ROTINAS PENAIS E PROCESSUAIS II Flashcards
1- É o ramo do direito pulico que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores: a-)crime b-)dolo c-)direito penal d-)culpa
1 – C
2- Correlacione:
I- É a falta de conhecimento ou aptidão para o exercício de uma arte, profissão ou oficio.
II- É um deixar de fazer aquilo que a diligencia normal impunha
III- É a prática de um ato perigoso sem os devidos cuidados
a-)imperícia, negligência, imprudência
b-) imperícia, imprudência, negligência
c-) imprudência, imperícia, negligência
d-) negligência, imperícia, imprudência
2 – A
3- Quando o ser humano esta diante de uma situação de extremo risco e a única maneira de salvar um bem próprio ou de terceiros lesiona a integridade física e/ou patrimônio de outrem. a-)exercício regular do direito b-)estrito cumprimento do dever legal c-)legitima defesa d-) estado de necessidade
3 – D
4- Ocorre diante de atos que colocam em risco a integridade física do indivíduo ou de terceiro, diante dessa situação, o ofendido pode utilizar os recursos disponíveis para neutralizar a ação danosa que lhe foi direcionada: a-) legitima defesa b-)estrito cumprimento do dever legal c-) exercício regular do direito d-) estado de necessidade
4 – A
5- É um dever legal imposto ao agente, deve este que, em geral, é dirigido aqueles que fazem parte da administração publica, a fim de assegura o cumprimento da lei: a-) legitima defesa b-)estrito cumprimento do dever legal c-) exercício regular do direito d-) estado de necessidade
5 – B
6- É quando alguém age no exercício regular de um direito que lhe é conferido por uma norma jurídica. O sujeito responderá se exceder na sua conduta. a-) legitima defesa b-)estrito cumprimento do dever legal c-) exercício regular do direito d-) estado de necessidade
6 – C
7- Correlacione:
I- A pena é cumprida em estabelecimentos de segurança máxima
II- A pena é cumprida em casa de albergado ou estabelecimento adequado
III- A pena é executada em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
a-) aberto, semiaberto, regime fechado
b-)regime fechado, aberto, semiaberto
c-) regime fechado, semiaberto, aberto
d-) semiaberto, regime fechado, aberto
7 – B
8- Condenado reincidente, cuja pena seja superior a 4 anos e inferior a 8 anos. a-)detenção b-)regime aberto c-)regime fechado d-)regime semiaberto
8 – D
9- A progressão de regime é escalonada, os requisitos são: critério objetivo – cumprimento de 1/6 da pena e critério subjetivo: mérito, bom comportamento prisional. Certo ou errado
9 – C
10- Os crime hediondos e/ou equiparados a progressão de regime ocorre após o cumprimento de :
a-)1/6 se primário e de 1/4 se reincidente
b-)2/5 se primário e de 3/5 se reincidente
c-)1/3 se primário e de 1/6 se reincidente
d-)2/5 se primário e de 4/5 se reincidente
10 – B
11- O sursis da pena o condenado alcança esse beneficio na fase de execução. Certo ou errado
11 – E
12- No livramento condicional a pena deixa de ser aplicada. Certo ou errado.
12 – E
13- Crime próprio é imprescindível que tenha sido cometido por funcionário público. A exclusão desta qualidade torna o crime atípico. Certo ou errado
13 – C
14- E quando, excluindo-se a qualidade de funcionário público, haverá a desclassificação para outro crime de natureza diversa, será crime improprio. Certo ou errado?
14 – C
15- O funcionário público tem a posse do dinheiro, valor ou bem móvel, publico ou particular em razão do cargo: a-)peculato próprio b-)peculato impróprio c-)peculato desvio d-)furto
15 – A
16- Um servidor do fórum tem as chaves da sala do juiz. Abre a sala e subtrai o computador. a-)peculato próprio b-)furto c-)peculato desvio d-) peculato impróprio
16 – D
17- Peculato desvio o funcionário publico desvia dinheiro em beneficio próprio ou de terceiros. Certo ou errado?
17 – C
18- Emprego irregular de verbas ou rendas públicas o funcionário público desvia dinheiro em benefício da própria administração, mas em desacordo com a lei. Certo ou errado?
18 – C
19- É aplicável o princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. Certo ou errado?
19 – E
20- O servidor do fórum, por descuido, esqueceu de trancar a porta da sala do juiz, e um computador foi furtado o servidor cometeu: a-)peculato próprio b-)peculato desvio c-)peculato culposo d-) peculato impróprio
20 – C
21- Na prevaricação o funcionário público deixa de praticar o ato para satisfazer qualquer sentimento pessoal. Certo ou errado.
21 – C
22- Na condescendência criminosa o funcionário público deixa de responsabilizar subordinado ( ato especifico) para satisfazer sentimento pessoal de indulgência. Certo ou errado?
22 – C
23- Advocacia administrativa consiste em patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. Certo ou errado?
23 – C
24- No crime de violação de sigilo funcional, esse crime pode ser praticado por escrito (admite tentativa) ou na forma oral (não admite tentativa). Certo ou errado?
24 – C
25- Opor-se a execução de ato legal, praticado por funcionário competente, com violência ou grave ameaça à pessoa: a-)desobediência b-)resistência c-)desacato d-)usurpação
25 – B
26- Deixar de atender, não cumprir a ordem legal, seja fazendo, ou deixando de fazer alguma coisa: a-) usurpação b-)resistência c-)desacato d-) desobediência
26 - D
