JURIDICO - PROCEDIMENTOS PENITENCIÁRIOS III Flashcards
1- Qual gerência tem a atuação principal na análise e acompanhamento da situação penal dos custodiados, podendo, ocasionalmente, assessorar a direção em situação que envolvam questionamento jurídico: a-)GEASP b-)GEAJ c-)GEAIT d-)GEAP
1 – B
GEAJ - Gerência de análise jurídica. Pg 502
Existem as seguintes Gerências:
GEVIG, GEASP, GEAJ, GEAIT e GEAP
Vigia o Aspirante, ajuda o aiti e apronta.
2- Qual gerência tem a missão de garantir a lotação correta do custodiado em presídio compatível com o seu regime de pena, a fim de garantir o cumprimento das penas em conformidade com a LEP: a-)GEASP b-)GEAIT c-)GEAJ d-)GEAP
2 – C
GEAJ pag 502
Existem as seguintes Gerências:
GEVIG, GEASP, GEAJ, GEAIT e GEAP
Vigia o Aspirante, ajuda o aiti e apronta.
Existem os seguintes núcleos :
NUVIG, NUDIS, Plantão, NUAS, NUS, NUEN, NUEX, NUSUP, NUARQ, NUREP
VIGia DISpense o Plantão
AS SUSte o ENCarceirado:
EX SUPlente ARQui REParado
3- A GEAJ é responsável por providenciar as listagens de custodiados beneficiados com as saídas temporárias (saidão) em datas definidas pela VEP, após analisar os critérios de concessão, de acordo com a portaria especifica em cada evento. Certo ou errado?
3 – C
Essa é uma atividade decorrente da principal. Refere-se a seguinte atividade principal = lançar informações afetas a condição processual do custodiado nos sistemas SIAPEN e PROCED (pcdf)
4- A GEAJ é responsável em atender às demandas de familiares sobre obtenção de benefícios, no que diz respeito a informações. Certo ou errado?
4 – C
5- É com base no relatório carcerário que a defensória pública avalia pedidos de progressão de regime, regressão de regime ou outras decisões que irão interferir diretamente na vida do custodiado. Certo ou errado?
5 – E poder judiciário
6- O relatório carcerário somente será entregue ao advogado do custodiado, com procuração para representa-lo ou ao defensor público ou enviado diretamente para a VEP. Certo ou errado?
6 – C
Pela sensibilidade das informações do relatório carcerário SOMENTE será entregue ao advogado do custodiado mediante procuração para representá-lo ou ao defensor público ou diretamente a VEP.
7- Certifica a quantidade de dias trabalhados ou horas estudadas. Tem por base de confecção as folhas de ponto, com a presença em sala de aula. Qual documento é esse:
a-) ofícios diversos
b-) atestado de comportamento dos custodiados
c-) relatório carcerário
d-)certidão de remissão
7 – D
Relatório carcerário : subsidia a VEP na anásile se o custodiado está apto ou não para receber benefícios externos, tanto nos requisitos objetivos ( tempo de pena) quanto nos subjetivos ( comportamento) consiste num documento oficial detalhado da execução penal do custodiado, contendo sua qualificação, situação processual, condenação existente, total da pena imposta, remanescente da pena a cumprir, dados relativos ao trabalho e ao estudo para fins de remição, existência de elogios ou punições, existência de eventuais benefícios e indicação do comportamento,
8- A remição somente terá validade após homologação pela VEP, o MPDFT opina sobre a homologação antes da decisão judicial. Certo ou errado?
8 – C
Principais documentos produzidos pela GEAJ
• Certidão de remição : a remição só terá validade após a homologação da VEP
• Atestado de comportamento do custodiado: atesta se o custodiado preenche os requisitos subjetivos (comportamento) para a progressão do regime ou livramento condicional.
• Relatório Carcerário: subsidia a VEP na análise se p custodiado esta apto ou não para receber os benefícios externos , tanto no requisito objetivo (tempo de pena) como no subjetivo (comportamento)
9- Qual documento atesta se o custodiado preenche o requisito subjetivo (comportamento) para progressão de regime e para o livramento condicional:
a-)atestado de comportamento dos custodiados
b-) ofícios diversos
c-) certidão de remissão
d-) relatório carcerário
9 – A
• Atestado de comportamento do custodiado: atesta se o custodiado preenche os requisitos subjetivos (comportamento) para a progressão do regime ou livramento condicional.
10- Qual documento faz parte do relatório carcerário e tem fundamental importância para a concessão de benefício:
a-)atestado de comportamento dos custodiados
b-) ofícios diversos
c-) relatório carcerário
d-) certidão de remissão
10 – A
atestado de comportamento dos custodiados
11- Qual documento subsidia a VEP na analise se o custodiado está apto ou não para receber os benefícios externos, tanto no requisito objetivo (tempo de pena) como no subjetivo ( comportamento)
a-) certidão de remissão
b-)relatório carcerário
c-) atestado de comportamento dos custodiados
d-) ofícios diversos
11 – B
relatório carcerário
12- São documentos dos diversos órgãos que solicitam informações relevantes sob competência da GEAJ para subsidiar decisões sobre o cumprimento da pena de um custodiado:
a-) atestado de comportamento dos custodiados
b-) certidão de remissão
c-)ofícios diversos
d-) relatório carcerário
12 – C
13- Quando um custodiado ingressa no sistema penitenciário será realizado o cadastro do mesmo no SIAPEN completando todos os campos disponíveis para subsidiar a coleta estatística e permitir o acompanhamento do custodiado durante toda a permanência nos estabelecimentos penais. Qual núcleo realiza esse trabalho: a-) NUARQ b-)NUEN c-)NUDIS d-)NUAS
13 – A
14- É responsabilidade do estabelecimento penal de origem repassar o prontuário totalmente preenchido e atualizado nos casos de transferência para outro estabelecimento do SIAPEN. Certo ou errado?
14 – C
15- O núcleo de informática da SESIP realiza auditorias constantemente para identificar lançamentos equivocados e orientar os servidores responsáveis sobre a necessidade de observar as regras estabelecidas. Certo ou errado?
15 – C
