CRIMINOLOGIA - PARTE TEÓRICA EXTENSA

Question 1

1- Qual foi o marco da Criminologia?

Answer 1

R. A maioria dos autores sinalizam o surgimento da Criminologia no final do século XIX, início do séc.XX.Outros
autores encontram o mesmo ideal de Criminologia em tempos bem remotos: com os inscritos de Tomás de
Aquino, Marx, Kant e outros (apenas curiosidade essa sinalização remota).

Question 2

2- Qual foi o panorama principal, com a reforma Penal na Europa no séc XVIII?

Answer 2

R- Fim das penas corporais, dos suplícios em praças pública. Surge a instituição penitenciária, nos moldes
atuais.

Question 3

3- Com o novo ideal da pena, definido como UTILITÁRIO estimulou diversas teorias, mas qual a principal?

Answer 3

R- Teoria da Prevenção Especial Positiva.

Question 4

4- O século XIX adotou o ideal UTILITÁRIO como finalidade na recuperação do criminoso. Quais as foram
penitenciárias precursoras?

Answer 4

R- 1- House of correction- casa de correção:objetivo recuperar o “vagabundo”.
2- Work houses- casa de trabalho, estimulando capacitação profissional.

Question 5

5- No Direito Penal tem uma pequena diferença entre Escola Clássica X Positivista.O que evidencia essa
diferença?

Answer 5

R- A Escola Clássica foi atribuída a Eurico Ferri, com sua obra: “Escola Clássica”, 1980. Tida por alguns autores como Escola unânime, mas outros não vêem essa diferenciação.

Question 6

6- Qual a posição de Anitua/2008 sobre as Escolas?

Answer 6

R- I- Escola Clássica: focava a sociedade, o Estado e as Leis, e como afeta os indivíduos.
II- Escola Positivista: passará a estudar o comportamento singular e o desviado, para compreender o ser delinqüente.

Question 7

7- Qual a definição de Criminologia no contexto, desse conteúdo supracitado?

Answer 7

R- Com base nas questões acima abordadas a Criminologia é uma ciência empírica, cujo estudo está
relacionado à prisão, e a observação, a longo prazo, dos delinqüentes, visando conhecer os traços diferenciais daqueles que praticam o crime.

Question 8

8- Qual a posição do autor, Machado/ 2012 e da nossa renomada criminóloga, Vera Regina, na visão da
ciência?

Answer 8

Machado- a identidade da Criminologia positivista surgiu a partir da distinção em relação ao entorno do crime, definindo o corpo do criminoso como objeto de pesquisa e o submetendo à metodologia própria para
identificar as causas do crime.
Vera Regina- que a Criminologia assumiu postura investigativa, o papel de tentar explicar as causas da
criminalidade por meio de métodos científicos, e ao mesmo tempo prever “remédios” para combatê-la.

Question 9

9- Quais as 2 frentes específicas que a Criminologia vai se dedicar?

Answer 9

R- I - o que o criminoso faz?

II- Por que faz?

Question 10

10- Quando se observa o surgimento da Criminologia, três autores se destacam nesse campo científico por
suas obras clássicas,que são conhecidas, e discursam a pretensão de mudanças no Direito Penal e suas
correlações com a criminalidade e com o criminoso.Expoentes desse movimento denominado ESCOLA ITALIANA DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA Quem são e quais suas obras? Explique

Answer 10

R- I- Cesare Lombroso – O homem delinqüente (obra). Estudou cadáveres e também criminosos nas prisões.
Associou determinadas características físicas a cada tipo de crime.Afirma que a anormalidade era a causa do crime: anomalias físicas: como tamanho do crânio e demais membros do corpo (lábios muitos grossos,mãos grandes, brancos longos).
II-Enrico Ferri-Princípios de direito criminal: o criminoso e o crime
III- Rafaele Garófalo- Criminologia.

Question 11

11- Explique o que significado: o atavismo Lombrosiano

Answer 11

R- Lombroso realizou largo estudo empírico e antropométrico com presos, louco e pessoas em
liberdade.Envolvendo anatomia e fisiologia.Este estudo resultou na definição de criminoso NATO ou atávico (
hereditário), e do LOUCO MORAL.O criminoso nato ou atávico apresentava maior número de anomalias
orgânicas e psíquicas quando comparado com os “normais”Esse grau de anomalia infleuenciava o senso moral, freio natural do ser humano, e cuja ausência estimularia o cometimento de crime.Vinculou o atavismo á preguiça.Tendia a recusar trabalhos constantes e trabalhos novos.Via as prisões como fábricas de reincidências.Alguns criminosos sentiam a prisão como moradia por alguma temporada, diante da dificuldade e da miséria encontrada na vida em liberdade.

Question 12

12- Explique o discurso sociológico de Enrico Ferri.

Answer 12

R- O crime era resultado de diversos fatores INDIVIDUAIS, FÍSICOS e SOCIAIS.Ferri defendia a pena a aplicada alcançasse outros fatores além do caráter punitivo, atentando para os problemas sociais que motivavam o crime.Que, se desconsiderar essa visão, tornaria a pena ineficaz.Na classificação dele desenhou grupos, para os quais defendia penas diferentes.
I- DELINQUENTE NATO
II- DELINQUENTE LOUCO
III- DELINQUENTE HABITUAL
IV- DELINQUENTES OCASIONAIS
Menciona três bases de sustentação; isolamento, trabalho e instrução, justificando a alta reincidência criminal durante a sua época, o que já demonstrava, um sistema prisional falido.

Question 13

13- Explique a ideologia jurídica de Rafaele Garófalo:

Answer 13

R- Esse jurista apresentava um pensamento moderado com seus contemporâneos positivistas.Lombroso e
Ferri.Admitia os traços defendido por Lombroso nas classificações corporais dos delinqüentes e acreditava que a conduta criminosa seria o resultado da anomalia moral, que tocava o criminoso desprovido de forças para resistir a criminalidade, desde a infância.Fez 4 classificação de criminosos:
I- O assassino
II- O criminoso violento
III- O ladrão
IV- O lascivo (comportamento sexual)
Outra consideração de Garófalo diz respeito ao período que viveu. Onde o crime era visto como uma doença e
precisava de tratamento.Mas não encontrava o ideal de pena para recuperação do condenado.Nesse sentido
ponderou:” se na época da liberação do paciente, persistisse a doença, a pena teria sido inócua do ponto de vista recuperador”
Defendia a pena de morte em casos extremos

Question 14

14- Baseada nas duas frentes específicas da Criminologia, o que é ser criminoso?

Answer 14

R- Ser criminoso constitui propriedade de pessoa e que a distingue por completo dos indivíduos normais.
Assim o criminoso apresenta ESTIGMAS (marcas) determinantes da criminalidade.

Question 15

15-Qual foi o motivo do movimento sobre a pena e sua finalidade no fim do século XVIII?

Answer 15

R- Movimento que distingue as Escolas Clássica X Positivista.A Escola Clássica, foi atribuída a Ferri, com sua o obra ESCOLA CLÁSSICA.Daí tida por alguns como unânime , havendo consenso nas inúmeras discussões sobre a pena e sua finalidade (desde o fim do séc XVIII e início séc XIX). Com as obras de Beccaria, Jeremy Betham, Johon Howard dentre outros.

Question 16

16- O termo Criminologia da vida cotidiana denomina o quê?

Answer 16

R- Explica o fracasso com o ideal ressocializador/ “cumprir pena” e as transformações recentes em detrimento de administrar o sistema penitenciário

Question 17

19- A patologia social e o sujeito desviante, tema abordado após os movimentos da Escola de Chicago, as teorias dessa época eram voltada para que objetivo?

Answer 17

R- Voltadas para os estudos da SOCIALIZAÇÃO, surgindo um novo olhar, problemas além do espaço urbano como causa da criminalidade. Teorias das quais se destacam: teoria das atividades de rotina-Lawrence Cohen- tentava explicar a razão do crescimento das taxas de criminalidade nos USA, após a 2ª guerra mundial. Mesmo com situação favorável, essa teoria realça o crime só ocorre mediante a convergência de 3 fatores distintos no espaço e no tempo de: vítima,agressor em potencial e ausência de segurança.

Question 18

21- O que é entendido pela teoria de tolerância zero?

Answer 18

R- de combate á criminalidade implementada em Nova Iorque na década de 1990 e amplamente difundida
para outros países, inclusive Brasil.

Question 19

22- Qual a intenção das teorias da SOCIALIZAÇÃO?

Answer 19

R- a idéia da pena é parte de um tratamento social.O criminoso é considerado um SUJEITO DE CONDUTA
DESVIANTE, que não consegue cumprir as regras estabelecidas para o convívio social e, portanto a pena terá essa capacidade de tratá-lo.O individuo apresenta DESVIO, porém definido como DOENTE.

Question 20

23- Qual é o ponto central da teoria LABELING APPROACH ou ETIQUETAMENTO?

Answer 20

R- Defende que a característica criminosa é uma construção social e que as agências estatais seriam seletivas em suas ações, direcionadas para um público que tem como característica a POBREZA e EXCLUSÃO
SOCIAL.Nesse sentido o labeling passa a indagar quem é definido como desviante, por que é definido, quem o define e quais os efeitos dessa definição.

Question 21

24- Explique a teoria que definiu o desvio humano em primário e secundário:

Answer 21

R- I- Desvio primário- decorre de diversos fatores inerentes a cada pessoa.
II- Desvio secundário- resulta do processo interativo social, que coloca uma ETIQUETA em determinadas
condutas, obrigando o indivíduo a assumir esse papel coerente com essa etiqueta, ou seja, de
DESVIADO.Taxados como OUTSIDERS (marginais).Rotulando os que tem a fama de criminosos.QUE, Não existe ex presidiário. A prisão só tem uma entrada. Daí mesmo em liberdade, a pessoa exercerá junto a sociedade, a marca/etiqueta e que, não existe ex presidiário.Com isso ele enfrenta dificuldades para prosseguir sua vida no convívio social

Question 22

25- O que significa Prisonização e quais os seus efeitos?

Answer 22

R- chamada de instituições totais (Estabelecimento prisional), pois, o poder de impor normas estabelecidas, no comportamento do interno, esse poder destrói a identidade do criminoso, obrigando-o assumir outro “eu”: no falar, no andar, no comer… Uma mortificação que envolve na mudança de hábitos. Um controle na vida de grande número de pessoas, em espaço restrito e sem nenhum recurso. Daí uma das discussões mais influentes sobre o nível do encarceramento, quem deve ou de veria estar encarcerado e como evitar que pessoas sejam
encarceradas sem causar esse prejuízo ou causar menos prejuízo.O desafio é imenso!

Question 23

26- O que analisa a chamada Criminologia Crítica e o novo Paradigma?

Answer 23

R- Movimento que surgiu na década de 1960, com idéia oposta da Criminologia tradicional (sustentava suas
teses em estudos antropológicos, sociológicos e psiquiátricos, para identificar as causas do SER DIFERENTE E MAL. Esse fundamento é conhecido como o PARADIGMA ETIOLÓGICO/comportamental).A Criminologia Crítica ou Criminologia social, tem o seu embasamento no PARADIGMA CIENTÍFICO, o paradigma da reação social, que repudia a tese do “DELINQUENTE como individuo diferente”.Para a Criminologia Crítica, a
criminalidade não é qualidade de determinadas pessoas, mas a decorrência de STATUS atribuído a certos
indivíduos conforme DUPLA SELEÇÃO:
I- Seleção daquele que será protegido penalmente- rede de malha larga, quando os tipos a serem
analisados dizem respeito á criminalidade econômica, indivíduos de classe social elevada.
II- Seleção de alguns indivíduos que serão ESTIGMATIZADOS (rotulados, etiquetados) entre os que
infringem as leis.Indivíduos de classe social baixa.A Criminologia crítica defende que o crime estaria
relacionado as classes sociais e que a pretensão de igualdade defendida pela Constituição e pelo Direito Penal na verdade são SELETIVAS.Crimes ocorridos por pessoas de classe baixa são evidenciado, enquanto crimes cometidos por pessoas de classe alta, há uma CIFRA OCULTA ou negra ( crimes cometidos pela classe alta não são evidenciados).

Question 24

27- que significa o termo Criminologia da vida cotidiana, conforme a realidade do encarceramento?

Answer 24

27- que significa o termo Criminologia da vida cotidiana, conforme a realidade do encarceramento?
R- Explica a sensação de fracasso com o ideal ressocializador (ideal do bem estar social americano) que, foi difundido nas legislações de execução penal no mundo e também as transformações recentes pelas quais, passam os países, em detrimento de administrar o sistema penitenciário.O sistema a penitenciário brasileiro sofre os efeitos da Política Criminal adotada ( visão contratualista do “quem fez, tem que pagar”).E que o endurecimento do poder punitivo traz refletido de imediato no penitenciário (custos financeiros elevados para o Estado:construções de mais instituições prisionais e as cadeias cada dia mais lotadas).Enquanto as alternativas ao encarceramento não conseguem mudar a cultura existente, embora discussões políticas acentuadas, ainda não apresenta resultados promissores. O encarceramento em massa continua a regra adotada. Demonstrando um sistema penitenciário deficiente.