RESOLUÇÃO 993/23 Flashcards
O Art. 4º da Resolução 993/23 do CONTRAN menciona a necessidade de regulamentação específica para indicar os equipamentos obrigatórios para a circulação de quais tipos de veículos?
A) Apenas veículos inacabados ou incompletos.
B) Apenas equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
C) Apenas bicicletas com motor elétrico auxiliar.
D) Veículos inacabados ou incompletos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
E) Todos os veículos, independentemente de sua categoria.
D) Veículos inacabados ou incompletos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.**
Conforme a Resolução 993/23 do CONTRAN, qual é a orientação sobre os equipamentos obrigatórios para circulação de veículos inacabados ou incompletos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos?
A)A regulamentação específica do CONTRAN
B) Esses veículos estão isentos de equipamentos obrigatórios.
C) A regulamentação deve ser estabelecida por órgãos estaduais de trânsito.
D) Os equipamentos obrigatórios são os mesmos para ambos os tipos de veículos.
E) A regulamentação deve ser estabelecida por cada fabricante desses veículos.
A) A regulamentação específica do CONTRAN
Conforme o Art. 5º da Resolução 993/23 do CONTRAN, é possível estabelecer equipamentos obrigatórios adicionais aos previstos na Resolução através de qual instrumento normativo?
A) Portaria específica.
B) Decreto presidencial.
C) Instrução normativa do DENATRAN.
D) Resolução específica do CONTRAN.
E) Lei ordinária.
D) Resolução específica do CONTRAN.**
O que dispõe o Art. 6º da Resolução 993/23 do CONTRAN sobre os veículos registrados em outros países em circulação no território nacional?
A) Devem atender exclusivamente à legislação do país de origem.
B) Estão dispensados de atender aos requisitos estabelecidos pela Resolução.
C) Devem atender apenas aos requisitos de segurança estabelecidos pelo DENATRAN.
D) Devem atender ao disposto na Resolução, exceto os equipamentos obrigatórios dispensados por acordos internacionais.
E) Estão isentos de qualquer regulamentação específica.
D) Devem atender ao disposto na Resolução, exceto os equipamentos obrigatórios dispensados por acordos internacionais.**
A Resolução 993/23 do CONTRAN aplica-se a quais tipos de veículos, conforme especificado no Art. 2º?
A) Apenas automóveis e caminhões.
B) Todos os veículos, exceto triciclos e quadriciclos.
C) Apenas motocicletas e ciclomotores.
D) Automóvel, camioneta, utilitário, caminhonete, caminhão, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, trator de rodas, de esteiras e mistos (inclusive máquinas de elevação/guindastes), reboque e semirreboque, ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, triciclo de cabine fechada, quadriciclo e quadriciclo de cabine fechada.
E) Apenas micro-ônibus e ônibus.
D) Automóvel, camioneta, utilitário, caminhonete, caminhão, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, trator de rodas, de esteiras e mistos (inclusive máquinas de elevação/guindastes), reboque e semirreboque, ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, triciclo de cabine fechada, quadriciclo e quadriciclo de cabine fechada.
De acordo com a Resolução 993/23 do CONTRAN, qual é o escopo da aplicação desta normativa?
A) Estabelece os equipamentos de segurança para a frota de veículos em circulação e relaciona o índice
de regulamentações sobre segurança veicular aplicáveis.
B) Regulamentar o uso de dispositivos de segurança em veículos de carga.
C) Definir as normas para a fiscalização de trânsito.
D) Estabelecer regras para o licenciamento de veículos elétricos.
E) Regularizar a circulação de veículos de transporte público.
A) Estabelece os equipamentos de segurança para a frota de veículos em circulação e relaciona o índice
de regulamentações sobre segurança veicular aplicáveis.**
