RESOLUÇÃO 108/2000 Flashcards
De acordo com o Artigo 1º da Resolução 108/1999 do CONTRAN, quem é responsável pelo pagamento da penalidade de multa?
a) A autoridade de trânsito.
b) O condutor infrator.
c) O proprietário do veículo.
d) O órgão de fiscalização.
e) O responsável pelo licenciamento do veículo.
c) O proprietário do veículo.
O que o Artigo 1º da Resolução 108/1999 do CONTRAN estabelece em relação ao registro ou licenciamento do veículo em caso de multas não pagas?
a) O registro ou licenciamento é realizado independentemente do pagamento das multas.
b) O registro ou licenciamento é realizado apenas após a indicação do condutor-infrator.
c) O registro ou licenciamento é realizado apenas após o pagamento das multas pelo condutor-infrator.
d) O registro ou licenciamento é realizado apenas após a regularização do débito de multas pelo proprietário do veículo.
e) O registro ou licenciamento é suspenso até a conclusão do processo de recurso da multa.
d) O registro ou licenciamento é realizado apenas após a regularização do débito de multas pelo proprietário do veículo.
