RESOLUÇÃO 26/1988 Flashcards
De acordo com o Artigo 1° da Resolução 26/1988, em que condições o transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros, como ônibus e micro-ônibus, é autorizado?
a) Desde que não haja passageiros no veículo.
b) Desde que seja autorizado pelo poder concedente do serviço.
c) Somente durante a noite.
d) Somente em dias úteis.
e) Sem a necessidade de autorização.
b) Desde que seja autorizado pelo poder concedente do serviço.
Onde a carga pode ser acomodada de acordo com o Artigo 2° da Resolução 26/1988?
a) No interior do veículo, junto com os passageiros.
b) No compartimento do motor.
c) No compartimento de passageiros.
d) No bagageiro, separado dos passageiros.
e) No teto do veículo.
d) No bagageiro, separado dos passageiros.
Quem estabelece os limites máximos de peso e dimensões da carga, conforme o Artigo 4º da Resolução 26/1988?
a) A autoridade de trânsito competente.
b) A empresa de transporte.
c) As normas estabelecidas pelos fabricantes de veículos.
d) As legislações existentes na esfera federal, estadual ou municipal.
e) As convenções internacionais de transporte.
d) As legislações existentes na esfera federal, estadual ou municipal.
O que determina as regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros, de acordo com o Artigo 5º da Resolução 26/1988?
a) As normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
b) As convenções internacionais de transporte de carga.
c) As legislações municipais.
d) Os regulamentos da empresa de transporte.
e) Os Tratados, Convenções ou Acordos internacionais enquanto vinculados à República Federativa do Brasil.
e) Os Tratados, Convenções ou Acordos internacionais enquanto vinculados à República Federativa do Brasil.
