RESOLUÇÃO 432/2013 Flashcards
Conforme o Artigo 3º da Resolução 432/2013 do CONTRAN, quais são os procedimentos para confirmar a alteração da capacidade psicomotora do condutor de veículo automotor?
a) Exame de urina e teste de fala.
b) Exame de sangue e teste de visão.
c) Exame de sangue e teste de reflexos.
d) Exames realizados por laboratórios especializados e verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
e) Teste de alcoolemia e exame de audição.
d) Exames realizados por laboratórios especializados e verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
De acordo com o Artigo 3º da Resolução 432/2013 do CONTRAN, qual procedimento é especificamente mencionado para verificar a presença de álcool no condutor?
a) Exame de urina.
b) Exames realizados por laboratórios especializados.
c) Teste de alcoolemia no sangue.
d) Teste de alcoolemia no ar alveolar (etilômetro).
e) Verificação dos sinais de sonolência.
d) Teste de alcoolemia no ar alveolar (etilômetro).
Além dos procedimentos mencionados nos incisos do Artigo 3º, conforme o § 1º, quais outros meios de prova podem ser utilizados para confirmar a alteração da capacidade psicomotora do condutor?
a) Somente exames médicos.
b) Somente prova testemunhal.
c) Prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.
d) Apenas imagens e vídeos.
e) Somente exames de laboratório.
c) Prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.
De acordo com o § 1º do Artigo 3º da Resolução 432/2013 do CONTRAN, quais são os meios adicionais que podem ser utilizados para confirmar a alteração da capacidade psicomotora do condutor?
a) Apenas imagens.
b) Apenas vídeos.
c) Somente exames de sangue.
d) Prova testemunhal e exames de urina.
e) Prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.
e) Prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.
De acordo com o Artigo 5º da Resolução 432/2013 do CONTRAN, quais são as formas de verificar os sinais de alteração da capacidade psicomotora?
a) Apenas através de exame clínico com laudo conclusivo.
b) Apenas através da constatação pelo agente da Autoridade de Trânsito.
c) Exclusivamente através de exame de sangue.
d) Através de exame clínico com laudo conclusivo ou constatação pelo agente da Autoridade de Trânsito.
e) Através de exame de urina.
d) Através de exame clínico com laudo conclusivo ou constatação pelo agente da Autoridade de Trânsito.
Conforme o § 1º do Artigo 5º da Resolução 432/2013 do CONTRAN, o que deve ser considerado para confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da Autoridade de Trânsito?
a) Apenas um sinal isolado.
b) Um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor.
c) Apenas o resultado do teste de alcoolemia.
d) A opinião do condutor.
e) O tipo de veículo conduzido.
b) Um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor.
De acordo com o Artigo 6º da Resolução 432/2013 do CONTRAN, como a infração prevista no art. 165 do CTB será caracterizada?
a) Apenas através de exame clínico.
b) Apenas através do teste de etilômetro.
c) Apenas através de sinais de alteração da capacidade psicomotora.
d) Através de exame de sangue, teste de etilômetro ou sinais de alteração da capacidade psicomotora.
e) Através de teste de alcoolemia no ar alveolar.
d) Através de exame de sangue, teste de etilômetro ou sinais de alteração da capacidade psicomotora.
Conforme o Parágrafo único do Artigo 6º da Resolução 432/2013 do CONTRAN, quais penalidades serão aplicadas ao condutor que recusar a se submeter a qualquer um dos procedimentos previstos no art. 3º?
a) Apenas advertência.
b) Apenas multa.
c) Apenas suspensão do direito de dirigir.
d) Penas previstas no art. 165 do CTB, sem prejuízo da incidência do crime previsto no art. 306 do CTB.
e) Apreensão do veículo.
d) Penas previstas no art. 165 do CTB, sem prejuízo da incidência do crime previsto no art. 306 do CTB.
De acordo com a Resolução 432/2013 do CONTRAN, como o crime previsto no art. 306 do CTB será caracterizado?
a) Apenas através de exame clínico.
b) Apenas através do teste de etilômetro.
c) Apenas através de exame de sangue.
d) Através de exame de sangue, teste de etilômetro, exames realizados por laboratórios especializados ou sinais de alteração da capacidade psicomotora.
e) Apenas através de teste de alcoolemia no ar alveolar.
d) Através de exame de sangue, teste de etilômetro, exames realizados por laboratórios especializados ou sinais de alteração da capacidade psicomotora.
Conforme a Resolução 432/2013 do CONTRAN, o que acontece com a aplicação do disposto no art. 165 do CTB em caso de ocorrência do crime previsto no caput?
a) A aplicação do art. 165 do CTB é suspensa.
b) O crime previsto no caput elide a aplicação do art. 165 do CTB.
c) A aplicação do art. 165 do CTB é dispensada.
d) A ocorrência do crime previsto no caput não elide a aplicação do art. 165 do CTB.
e) O crime previsto no caput torna o art. 165 do CTB inaplicável.
d) A ocorrência do crime previsto no caput não elide a aplicação do art. 165 do CTB.
De acordo com a Resolução 432/2013 do CONTRAN, o que acontece caso o condutor não compareça ao órgão ou entidade de trânsito responsável pela autuação no prazo de 5 (cinco) dias da data do cometimento da infração?
a) O documento será retido pelo órgão responsável pela autuação.
b) O documento será cancelado imediatamente.
c) O documento será encaminhado ao órgão executivo de trânsito responsável pelo seu registro, onde o condutor deverá buscá-lo.
d) O documento será automaticamente suspenso por 30 dias.
e) O condutor será multado.
c) O documento será encaminhado ao órgão executivo de trânsito responsável pelo seu registro, onde o condutor deverá buscá-lo.
Conforme o Artigo 11 da Resolução 432/2013 do CONTRAN, em quais casos é obrigatória a realização do exame de alcoolemia?
a) Apenas em acidentes de trânsito com vítimas fatais.
b) Em todos os acidentes de trânsito.
c) Apenas em acidentes de trânsito com vítimas fatais ou em casos de recusa do condutor em se submeter ao teste.
d) Apenas em acidentes de trânsito com vítimas fatais e nos casos em que haja indícios de embriaguez.
e) O exame de alcoolemia não é obrigatório.
d) Apenas em acidentes de trânsito com vítimas fatais e nos casos em que haja indícios de embriaguez.
Conforme o artigo 7º da Resolução 930/2022 do CONTRAN, qual dos procedimentos abaixo caracteriza o crime previsto no art. 306 do CTB?
A) Exame de sangue com resultado igual ou superior a 4 decigramas de álcool por litro de sangue (4 dg/L).
B) Exame de sangue com resultado igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L).
C) Teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,28 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,28 mg/L).
D) Teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,34 mg/L).
E) Exame toxicológico com detecção de qualquer concentração de substâncias psicoativas.
D) Teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,34 mg/L).
De acordo com o inciso I do artigo 7º da Resolução 930/2022 do CONTRAN, qual é o critério estabelecido para caracterizar o crime previsto no art. 306 do CTB?
A) Exame de sangue que apresente resultado igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L).
B) Exame de sangue que apresente resultado igual ou superior a 4 decigramas de álcool por litro de sangue (4 dg/L).
C) Teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,34 mg/L).
D) Teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,28 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,28 mg/L).
E) Exame toxicológico com detecção de qualquer concentração de substâncias psicoativas.
A) Exame de sangue que apresente resultado igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L).
