Questão Ambiental e Concepções éticas sobre o Meio Ambiente Flashcards
No Brasil, quais foram as primeiras normas jurídicas jurídicas que visava a proteção do Meio Ambiente? E mundialmente?
Código Florestal e Lei que aprova a Política Nacional do Meio Ambiente.
Mundialmente, foi a Conferência de Estocolmo.
Na ECO-92 ou RIO-92, se aprovou a ___, documento contendo 27 princípios ambientais, bem como a ___, instrumento não vinculante com metas mundiais para a redução da poluição e alcance de um desenvolvimento sustentável.
Declaração do Rio; Agenda 21.
As políticas públicas ambientais são de 03 naturezas:
- ___ referem-se à regulação de utilização dos recursos naturais e as instituições responsáveis pela fiel execução das Leis Ambientais.
- ___ relacionam-se com a intervenção estatal direta na proteção ambiental, bem como, com a criação de espaços territoriais especialmente protegidos.
- ___ visa medidas para fomentar condutas em prol do equilíbrio ambiental (tributação ambiental).
- Reguladoras
- Estruturadoras
- Indutoras
Quais as concepções éticas sobre o Meio Ambiente?
Antropocentrismo; ecocentrismo e biocentrismo.
Inspirado no biocentrismo, nasceu a defesa dos direitos dos animais. Como isto se chama?
Abolicionismo.
Discorra sobre os movimentos ambientalistas, iniciados nos EUA, quais sejam: conservacionistas e preservacionistas.
O conservacionismo está intimamente ligado com a noção de desenvolvimento sustentável e, assim, visa um equilíbrio entre o homem e a natureza, acreditando ser possível o uso racional e controlado dos recursos naturais, sem desperdício.
Em contrapartida, os preservacionistas defendem que o meio ambiente deve ser protegido do processo industrial e urbano causado pelo homem. É uma postura radical, em que o homem é inimigo do meio ambiente.
Qual a concepção ética adotada pela CF?
Antropocentrismo, mitigado por doses de biocentrismo e ecocentrismo.
