Meio Ambiente e Direito Ambiental Flashcards
O conceito legal de Meio Ambiente está no art. 3, inc. I, da Lei 6.938/1981. Qual conceito é esse?
Conjunto de condições, leis, influências e interações, de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a visa em todas as suas formas.
Quais as espécies de Meio Ambiente?
Natural, cultural, artificial e do trabalho.
“Ramo do Direito Público, composto por princípio e regras que regulam as condutas humanas que afetem, potencialmente ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio ambiente, natural, cultural ou artificial.” Este é o conceito de que?
Direito Ambiental
O direito ambiental é ___ pois de alastra aos demais ramos jurídicos, pois informa e troca informações com todos eles.
Disciplina transversal.