Meio Ambiente e Direito Ambiental Flashcards

1
Q

O conceito legal de Meio Ambiente está no art. 3, inc. I, da Lei 6.938/1981. Qual conceito é esse?

A

Conjunto de condições, leis, influências e interações, de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a visa em todas as suas formas.

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2
Q

Quais as espécies de Meio Ambiente?

A

Natural, cultural, artificial e do trabalho.

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3
Q

“Ramo do Direito Público, composto por princípio e regras que regulam as condutas humanas que afetem, potencialmente ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio ambiente, natural, cultural ou artificial.” Este é o conceito de que?

A

Direito Ambiental

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4
Q

O direito ambiental é ___ pois de alastra aos demais ramos jurídicos, pois informa e troca informações com todos eles.

A

Disciplina transversal.

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