Processo penal Flashcards
Qual o principio do juiz natural?
Nao havera juizo ou tribunal de excecao
Ou seja
Ninguem sera processado nem sentenciado senao pela autirdade competente
O que e a unidade de jurisdicao?
A jurisdicao, como funcao do poder soberano do Estado de aplicar a lei ao caso e unica em si e nos seus fins>
Resumo: a lei no Brasil e unica
A perseucao penal se divide em 2 fases que sao, e sao caracterizadas por ser
1 fase: inquerito - inquisitorial
2 fase: acao penal - acusatoria
Durante o inquerito, caso o investigado tenha conhecimento do inquerito. Ele podera ter acesso a todos os elementos do processo. V ou F
F - apensa os elementos do processo ja documentados
Quais os 3 dispositivos que podem relativizar a acao penal acusatoria?
-Incidente de falsidade
-Oitiva de testemunha do juiz
-Juntada de documentos
O juiz pode solicitar tais instrucoes - indica que nao ele nao e totalmente imparcial
Quais os princípios do direito processual penal?
-Presunção de inocência
-Ampla defesa e contraditorio
-Nemo tenetu se detegere
-Juiz natural
-Duplo grau de jurisdição
-Unidade de jurisdição
-In dubio por reu
-Publicidade
-Oficialidade
-Oficiosidade
-Né bis In iden
- Verdade
-Duração razoável do processo
-Devido processo legal
Quais as fontes do DPP?
-Interpretação extensiva,analogica e analogia+ princípios gerais do direito
O DPP em relacao ao tempo funciona de acordo com
tempus regit actum - nao sofre irretroatividade ou extra-atividade
A policia civil exerce a funcao de policia judiciaria e policia investigativa. V ou F?
V
Qual a finalidade do inquerito policial?
-Materialidade
-Indicio de autoria
-FIltro garantidor de direitos fundamentais
Quais os 3 tipos de notitia crimis?
Em relacao a cognicao:
-Imediata ou espontanea: Delacao, anonima, fortuito e imprensa
-Mediata ou provocada: BO, requisicao do juiz ou MP, representacao da vitima
-Coercitiva: auto de prisao em flagrante, TCO ou BOC
O juiz hoje pode requisitar instaruacao de um inquerito policial?
Nao - ele deve enviar ao promotor para que este solicite a abertura de um inquerito ao delegado
A abertura de inquerito por oficio e do tipo de notitia crimis do tipo
Imediata ou espontanea
A abertura de inquerito por solicitacao do MP ou por representacao da vitima e por
Mediata ou provocada
O que e VPI?
Verificacao de procedencia de informacoes
Em relacao a acao publica condicionada e privada e necessario a
Publica condicionada: representacao
Privada: requerimento
A representacao so e necessaria para a acao penal, e nao precisa dela durante o inquerito. V ou F
F - o inquerito tbm so pode ser iniciado com a representacao da vitima
Quais os prazos do IP, e da prisao temporaria?
IP justifica estadual:
Solto: 30 dias
Preso: 10 dias
Prisao temporaria:
Geral : 5+5
Hediondo +ttt: 30 + 30
Para o julgamento o juiz admite o uso intima conviccao
F - livre apreciacao/conviccao motivada, intoma conviccao apenas para o juri
Quais as provas sao produzidas durante o inquerito?
Antecipada - contraditorio real
Cautelar- contraditorio diferido
Nao repetiveis- contraditorio diferido
QUal a unica prova que e vinculada(nao discrionaria) de ser produzida?
Exame de corpo de delito - vinculado - SEMPRE deve ser produzida quando possivel
O que e o elemento informativo?
-Sao achados que nao sao produzidas em contraditorio ou ampla defesa durante o inquerito policial
O exame de corpo de delito e uma prova ou elemento informativo?
Prova - ela e realizada durante o inquerito, com carater de prova nao repetiveis
Quais as caracteristicas do inquerito policial?
Sigiloso
Escrito
Inquisitivo
Oficialidade
Discrionario
Obrigatorio
Indisponibilidade
Dispensalve
Oficiosidade
O indiciado tem o direito ao silencio quanto a sua qualificacao. V ou F
F - tem direito ao silencio quanto aos fatos, mas em relacao a qualificacao nao
Como o delegado conclui o IP?
-Atraves do relatorio final
O juiz ou o MP podem requisitar que o delegado faca o relatorio final. V ou F
F - nao podem, mas o MP pode pegar o inquerito em andamento e oferecer a denuncia antes do relatorio final
Quem pode indiciar? E o que e o indiciamento indireto?
-O delegado de policia
-E o suspeito que esta ausente/foragido
