Processo penal

Question 1

Qual o principio do juiz natural?

Answer 1

Nao havera juizo ou tribunal de excecao

Ou seja

Ninguem sera processado nem sentenciado senao pela autirdade competente

Question 2

O que e a unidade de jurisdicao?

Answer 2

A jurisdicao, como funcao do poder soberano do Estado de aplicar a lei ao caso e unica em si e nos seus fins>

Resumo: a lei no Brasil e unica

Question 3

A perseucao penal se divide em 2 fases que sao, e sao caracterizadas por ser

Answer 3

1 fase: inquerito - inquisitorial
2 fase: acao penal - acusatoria

Question 4

Durante o inquerito, caso o investigado tenha conhecimento do inquerito. Ele podera ter acesso a todos os elementos do processo. V ou F

Answer 4

F - apensa os elementos do processo ja documentados

Question 5

Quais os 3 dispositivos que podem relativizar a acao penal acusatoria?

Answer 5

-Incidente de falsidade
-Oitiva de testemunha do juiz
-Juntada de documentos

O juiz pode solicitar tais instrucoes - indica que nao ele nao e totalmente imparcial

Question 6

Quais os princípios do direito processual penal?

Answer 6

-Presunção de inocência
-Ampla defesa e contraditorio
-Nemo tenetu se detegere
-Juiz natural
-Duplo grau de jurisdição
-Unidade de jurisdição
-In dubio por reu
-Publicidade
-Oficialidade
-Oficiosidade
-Né bis In iden
- Verdade
-Duração razoável do processo
-Devido processo legal

Question 7

Quais as fontes do DPP?

Answer 7

-Interpretação extensiva,analogica e analogia+ princípios gerais do direito

Question 8

O DPP em relacao ao tempo funciona de acordo com

Answer 8

tempus regit actum - nao sofre irretroatividade ou extra-atividade

Question 9

A policia civil exerce a funcao de policia judiciaria e policia investigativa. V ou F?

Answer 9

V

Question 10

Qual a finalidade do inquerito policial?

Answer 10

-Materialidade
-Indicio de autoria
-FIltro garantidor de direitos fundamentais

Question 11

Quais os 3 tipos de notitia crimis?

Answer 11

Em relacao a cognicao:
-Imediata ou espontanea: Delacao, anonima, fortuito e imprensa
-Mediata ou provocada: BO, requisicao do juiz ou MP, representacao da vitima
-Coercitiva: auto de prisao em flagrante, TCO ou BOC

Question 12

O juiz hoje pode requisitar instaruacao de um inquerito policial?

Answer 12

Nao - ele deve enviar ao promotor para que este solicite a abertura de um inquerito ao delegado

Question 13

A abertura de inquerito por oficio e do tipo de notitia crimis do tipo

Answer 13

Imediata ou espontanea

Question 14

A abertura de inquerito por solicitacao do MP ou por representacao da vitima e por

Answer 14

Mediata ou provocada

Question 15

O que e VPI?

Answer 15

Verificacao de procedencia de informacoes

Question 16

Em relacao a acao publica condicionada e privada e necessario a

Answer 16

Publica condicionada: representacao
Privada: requerimento

Question 17

A representacao so e necessaria para a acao penal, e nao precisa dela durante o inquerito. V ou F

Answer 17

F - o inquerito tbm so pode ser iniciado com a representacao da vitima

Question 18

Quais os prazos do IP, e da prisao temporaria?

Answer 18

IP justifica estadual:
Solto: 30 dias
Preso: 10 dias
Prisao temporaria:
Geral : 5+5
Hediondo +ttt: 30 + 30

Question 19

Para o julgamento o juiz admite o uso intima conviccao

Answer 19

F - livre apreciacao/conviccao motivada, intoma conviccao apenas para o juri

Question 20

Quais as provas sao produzidas durante o inquerito?

Answer 20

Antecipada - contraditorio real
Cautelar- contraditorio diferido
Nao repetiveis- contraditorio diferido

Question 21

QUal a unica prova que e vinculada(nao discrionaria) de ser produzida?

Answer 21

Exame de corpo de delito - vinculado - SEMPRE deve ser produzida quando possivel

Question 22

O que e o elemento informativo?

Answer 22

-Sao achados que nao sao produzidas em contraditorio ou ampla defesa durante o inquerito policial

Question 23

O exame de corpo de delito e uma prova ou elemento informativo?

Answer 23

Prova - ela e realizada durante o inquerito, com carater de prova nao repetiveis

Question 24

Quais as caracteristicas do inquerito policial?

Answer 24

Sigiloso
Escrito
Inquisitivo

Oficialidade

Discrionario
Obrigatorio
Indisponibilidade
Dispensalve
Oficiosidade

Question 25

O indiciado tem o direito ao silencio quanto a sua qualificacao. V ou F

Answer 25

F - tem direito ao silencio quanto aos fatos, mas em relacao a qualificacao nao

Question 26

Como o delegado conclui o IP?

Answer 26

-Atraves do relatorio final

Question 27

O juiz ou o MP podem requisitar que o delegado faca o relatorio final. V ou F

Answer 27

F - nao podem, mas o MP pode pegar o inquerito em andamento e oferecer a denuncia antes do relatorio final

Question 28

Quem pode indiciar? E o que e o indiciamento indireto?

Answer 28

-O delegado de policia

-E o suspeito que esta ausente/foragido