Quantificar lesoes corporais

Question 1

Qual a definicao de lesao corporal, do art 129 do codigo penal?

Answer 1

Qualquer lesao, seja mental ou fisica, com a intencao unica/exclusiva de lesionar no caso da dolosa(tentativa de homocidio nao enquadra na lesao corporal)

Question 2

Quais os tipos de lesao corporal?

Answer 2

Lesao leve - por exclusao - condicionada a representacao
Lesao grave -incondicionada a representacao
Lesao gravissima
Lesao seguida de morte
Lesao culposa

Question 3

Como e caracterizado a lesao corporal grave?

Answer 3

1.Se resulta incapacidade para ocupacoes habituais, por mais de 30 dias(fisica ou mental)
2.Se resulta perigo de vida (concetro e comprovado - nao basta risco potencial)
-Reavaliacao pelo medico legista em 30 dias para caracterizacao da lesao
3.Se resulta DEBILIDADE permanente(prolongado) de membro, sentido ou funcao
4.Se resulta aceleracao do parto com nascimento do feto vivo
-Agente deve ter consciencia

Question 4

Como e caracterizado a lesao corporal gravissima?

Answer 4

1. Se resulta incapacidade permanente para trabalho(duradoura)
2. Se resulta enfermidade incuravel ou se necessita de cirurgia
3. Se resulta perda ou inutilizacao de membro,sentido ou funcao.
   -Por mutilacao, amputacao

4.Se resulta deformidade permamnte(estetica) - a vitimina nao e obrigada a submeter-se a cirurgia, mas se o fizer, afasta a qualificadora

5. Se resulta aborto

Question 5

Como e caracterizado a lesao corporal seguida de morte?

Answer 5

-Se resulta morte e as circunstancias evidenciam que o agente nao quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo
-Crime preterdoloso
-Nao admite tentativa

Question 6

Agente causa lesao corporal sem a intencao de lesionar. O fato resultou na perda de 1 olho da vitima, gerando debilidade da visao. Qual tipo de lesao corporal nesse caso?

Answer 6

Lesao corporal culposa - nao admite avaliacao em leve,grave ou gravissima

Question 7

Como e chamado a forma de reducao de pena ou aumento da pena no codigo penal?

Answer 7

Forma privilegiada = concede reducao da pena
Forma qualificadora = concede aumento da pena

Question 8

Para uma debilidade de membro, sentido e função ser elencacada como perda ou inutilização de membro sentido ou função, a debilidade tem que de quantos %?

Answer 8

Debilidade maior que 70% = perda ou inutilização