Conc/hist/doc med legal/pericias e peritos Flashcards
Qual o nome do pai da medicina legal?
Ambroise parre - primeiro artigo cietifico em med legal- embalsamente de um corpo
Quais as 3 fases da medicina legal no brasil?
1 fase = estrangeira ate 1877 (principalmente toxicologia)
2 fase = intermediaria(transicao)(Souza Lima - RJ - pai da med legal no brasil)
3 fase = nacionalizacao (Nina Rodrigues - BAHIA nacionalizacao)
Qual e o conceito juridico para medicina legal?
E um conjunto de conhecimentos medicos, para-medicos e tecnicos destinados a servir ao direito auxiliando na elaboracao, execucacao e interpretracao da lei. Em resumo, med legal e a medicina a servico das ciencias juridicas e sociais - Hélio Gomes
Qual e o conceito jurídico para medicina legal?
E uma ciência que utiliza todas as especialidades medicas, acrescida de fragmentos de outras ciências, colaborando para o equilíbrio social e o bem estar individual
Quais sao os documentos medico-legais?
-Notificação(SINAN)
-Relatório (ex: TCO, em caso de crimes de menor potencial ofensivo) na forma de auto ou laudo
-Parecer
-Depoimento oral(auto)
-Atestado( ex: DO- bloco 6, atestado medico)
- Prontuario
Quais os tipos de atestado?
-Judicial = solicitado pela autoridade judicial
-Gracioso = gratuitamente(sem necessidade) a outrem (crime art 302 do CP)
-Administrativo = fornecidos ao servico publico
-Oficio = para o trabalho (atestado medico)
Qual e a composicao do laudo pericial?
-Preambulo
-Historico
-Descricao
-Discussao
-Conclusao
-Resposta aos quesitos
Qual e a funcao do parecer?
Documento elaborado por um especialista ou expert em determinado assunto, chamado a colaborar na elaboracao do laudo naquilo em que os peritos tem desconhecimento
A medicina legal pode ser dividida de forma historica em
-Pericial: mais antiga, esta voltada aos interesses legais
-Legislativa: esta fase contribuiu na elaboracao e revisao das leis em que se disciplinam fatos ligados as ciencias biologicas
-Doutrinarias: consiste na discussao dos diversos elementos que sustentam alguns instituso jurdiciso onde e necessario conhecimento med legal
-Filosofica: fase mais recente. Discute aspectos ligados a etica, a moral e bioetica medica
Qual a classificacao da med lega profissional?
-Pericial -> IML
-Criminalistica -> instituto de criminalistica
-Antropologica -> instituto de identificacao
Qual a classificacao da med lega doutrinaria?
Penal
Civil
Canonica
Trabalhista
Administrativa
Qual a classificacao da med legal didatica?
Geral -> diceologia e deontologia
Especial: areas da medicina legal(ex antropologia, truamato, tanato etc…)
A notificacao pode ser feita por motivos de
-Sanitarios
-Necessidade social (trabalhista, morte encefalica, violencia contra a mulher)
Quais casos tenho que quebrar o sigilo medico?
-Consentimento por escrito
-Justa causa
-Dever legal:
