Criminalistica Flashcards
Quais as caracteristicas da criminalistica?
Autonoma, tecnico-cientifica, ,multidisciplinar, independente, estudo dos vestigios materiais extrinsicos a pessoa fisica(relacioando ao perito criminal)
Intrinseco esta relacionada ao MEDICO LEGISTA
Em relacao a historia da criminalistica, quem e considerado o pai da criminalistica?
O pai da criminalistica: Hans Gross 1892
Em relacao ao historico da criminalistica, ela e dividida em 3 fases, quais sao?
Criminalistica estatica: ver e repetir
Dinamica: ver, relatar e interpretar
Pos-moderna: ver, relata, interpretar e estabelecer elos com elementos subjetivos.
O que e o heptamero de quintiliano?
7 perguntas de ouro na investigacao criminal:
O que aconteceu?
Onde?
Quando?
Quem?
Por que?
Com o que?
Quem é a vítima?
As periciais podem ser externas ou internas, as externa sao referidas em relacao a…
Locais em geral (localistica)
Local de crime
Local de incidio e etc
+Engenharia forense
As periciais podem ser externas ou internas, as interna sao referidas em relacao a…
Exames em laboratorio (abastecido pelas pericias externas)
Balistica
Documentoscopia
Papiloscopia
Quimica
Toxicologia
Etc…
Quais os principios fundamentais da criminalistica?
-Principio da observacao(principio da troca de Edmond Locard): Diz que todo contato deixa uma marca, seja no local, seja no individuo.
-Principio da analise: deve sempre seguir o metodo cientifico
-Principio da interpretacao ou individualidade: cada crime tem suas particularidades e nunca serao identicos
-Principio da descricao: o resultado dos exames periciais devem ser descritos de forma clara
-Principio da documentacao: toda amostra deve ser cuidadosamente documentada (CADEIA DE CUSTODIA)
A criminalistica estuda o crime e o crimonoso. V ou F?
F - quem estuda o crime e o criminoso e a criminologia
O que diz o art 158 do Codigo de processo penal(CPP) ?
-Quando a infracao deixar vestigios, sera indispensavel o exame de corpo de delito, direto ou indireto, nao podendo supri-lo a confissao do acusado
O corpo de delito e tudo aquilo que esta relacionado ao fato delituoso. Seja lesao, projetil e etc. V ou F?
V - se faz os exames nos corpos de delito
O corpo de delito pode ser direto ou indireta, diferencie os dois
Direto = analise feito diretamente sobre o corpo de delito
Indireto = analise do inquerito policial ou do processo judicial, diante da impossibilidade de analise direta do corpo de delito
O art 158 ainda da prioridade em relacao do corpo de delito, como e feito essa priorizacao?
-Prioridade para violencia domestica e familiar contra mulher
-2 prioridade e pra violencia contra crianca, adolescente, idoso ou pessoa com deficiencia
O art 159 fala que o perito oficial deve
-O exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial (um e suficiente, mas pode ser designados mais de 1 se houver mais areas de avaliacao)
-Em caso de nao haver perito oficial, o exame pode ser realizado por 2 pessoas idoneas com curso superior na area especifica
O art 178 fala sobre quem pode requisitar a pericia e para quem e requisitado, que e:
E requisitado para o DIRETOR DA REPARTICAO ele então designa um médico legista/perito
Autoridade que pode requerer a pericia:
-Delegado de policia(fase de inquerito)
-Juiz de direito (fase judicial)
-Promotor de justica
-Presidente do inquerito policial militar(crimes militares)
-Presidentes das CPIs(comissao parlamentar de inquerito)
O art 184 permite que o juiz negue a pericia requirida pelas partes durante o processo judicial. V ou F?
V - a pericia requirida pelas partes pode ser negada pelo juiz na fase judicial. A pericia do corpo de delito feita durante a fase de inquerito nao esta sob avaliacao do juiz, este não pode suspender o exame pelo perito
O art 160 fala sobre o laudo pericial que e funcao do perito fazer e estabelece o prazo maximo que e de
10 dias, podendo ser prorrogado em caso de requerimento do perito
O art 181 permite que a autoridade judiciaria mande suprir a formalidade, complmentar ou esclerecer o laudo. V ou F
V - em caso de omissoes, obscuridades ou contradicoes com justificativa
O art 159 permite a atuacao dos assistentes tecnicos das partes do processo durante a elaboracao do laudo pericial pelos peritos oficias. V ou F?
F - apenas apos a elaboracao do laudo, apos permissao do juiz
O art 162 fala que a necropsia deve ser feita pelo menos 8 horas depois do obito, salvo em casos que o perito julgar que pode ser feito antes.( evidencia de morte) V ou F?
F - 6 horas e nao 8
O art 164 e facultativo a fotografia nos locais de crime em que ha cadaver. V ou F?
F - obrigatorio e nao facultativo.
O art 163 e o art 166 fala sobre a exumacao que a autoridade policial ira providenciar em caso de necessidade. Em caso de duvida e necessario a identificacao do cadaver exumado. V ou F?
V - o perito nao providencia a execucao da exumacao, mas sim o delegado.
O art 182 fala que o juiz nao esta adstrito ao laudo, podendo aceita-lo ou rejeita-lo, no todo ou em parte. V ou F
V - mas necessita justificar
O art 167 fala que nao sendo possivel o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestigios, a prova testemunhal nao pode suprir a falta. V ou F?
F - a prova testamunal, nesse unico caso, pode suprir a falta (caso do goleiro bruno)
Qual o conceito de criminalista para hans gross?
E o estudo da fenomenologia do crime e dos metodos de sua investigacao
Quais os metodos logicos da crimianlistica?
-Indutivo
-Dedutivo
Comparativo
Monografico
Observacional - mais utilizado
Quais os tipos de provas que podem s er utilizadas no processo judicial?
-Documentais
-Testemunhais
-Materiais - corpo de delito
O que e um vestigio?
E todo objetivo ou material bruto, visivel ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona com a infracao penal
Qual a classificacao dos vestigios com relacao ao fato?
-Ilusorios: encontrados na cena do crime e parecem relacionados ao fato
-Forjados: implantados propositalmente para mudar o rumo da invesgicacao
-Verdadeiros- relacao com o fato
Qual a classificacao dos vestigios com relacao ao autor?
Absolutos: liga diretamente a uma pessoa (ex:papiloscopia)
Relativos: liga diretamente a um grupo de pessoas (ex:pegadas numero 40/sang O+)
Qual a classificacao dos vestigios com relacao a origem?
-Biologico
-Quimicos
-Fisicos
Qual a classificacao dos vestigios com relacao a deteccao?
Perceptiveis(visiveis)
Latentes(ex:impressao digital) - necessita de equipamento para ser visualizado
Qual a classificacao dos vestigios com relacao a duracao?
Perenes(colisao contra objetivos)
Fugazes(manchas de sangue, impressoes, frangens)
Persistentes(pelos, fibras, manchas de sangue em tecidos)
O que e a evidencia tendo em vista a definicao de vestigio?
Evidencia e o vestigio que, apos analises, se comprovou ter relacao com o fato delituoso
Quais as etapas da cadeia de custodia?
Macete: fases internas e externas
Externa:
-Reconhecimento
-Isolamento
-FIxacao(fotografia)
-Coleta
-Acondicionamento: sacola com data,hora e nome(de quem coletou)
-Transporte
Interna:
-Recebimento - ato formal de transferencia de posse do vestigio (documentado e protocolo)
-Processamento (exame pericial)
-Armazenamento
-Descarte
Deifna local imediato, mediato e relacionado
Imediato: area onde ocorreu o fato
Mediato: adacencais do local do crime
Relacionado: e o local sem ligacao geografica direta com o local do crime.
Local imediato e onde esta o corpo da vitima. V ou F?
Falso- pois o crime pode ter sido realizado em outro lugar e o corpo transportado (desova)
Colocar lenco sobre o corpo da vitima antes da autorizacao do perito e considerado um local idoneo. V ou F
F - idoneo = nao violado, contudo a vitima foi alterada com a colocacao do pano, sendo, portanto, inidoneo
O local em relacao ao ambiente pode ser, interno, externo e virtual, conceitue cada
Interno: local coberto, podendo ter ou nao sua area confinada
Externo: local situado fora das habitacoes e que esteja sujeito a influencia do tempo
Virtual: nao ha relacao direta entre determinado espaco fisico e a presenca de vestigios. (ex crime virtual)
Qual o eponimo do princípio da interpretação?
Kirk
Na prova pericial, qual a diferenca entre vestigio, evidencia e indicio?
-Vestigio: tudo aquilo que PODE ter relacao com o crime
-Evidencia: vestigio que, apos analise, foi COMPROVADA relacao com o crime
-Indicio: circunstancia conhecida e provada, que ,tendo relacao com o fato, autorize, por inducao, concluir-se a existencia de outra ou outras circunstancias
O que e prova e quais os requisitos?
-conjuntos de meios que visam afirmar a existencia ou nao de um fato, destinado a contribuir com a conviccao do juiz
Requisitos:
-Judicialidade:deve ser produzida perante o juiz
-OBservancia do contraditorio e ampla defesa
-Licitude: de acordo com o ordenamento juridico
Qual o conceito de testemunha?
E a expressao feita pela afirmacao de uma pessoa desinteressada, prestada em juizo
Diferencie informantes de testemunhas
Informantes nao tem dever de compromisso com a verdade
Testemunha tem dever com o compromisso da verdade
Quem sao os informantes no processo?
-MEnores de 14 anos
-Doentes mentais
-Ascendente ,descendente, conjuge, irmao
Quais as caracteristicas da prova testemunhal?
-Judicialidade
-Oralidade
-Objetividade
-Individualidade
-Retrospectividade
O destinatario pode exibir cartas do signatario para sua defesa, mesmo sem consentimento do signatario.V ou F
V- pode utilizar para se defender se for o DESTINATARIO
O silencio do acusado importara confissao, e tambem podera constituir elemento para a formacao do convencimento do juiz.V ou F
F - nao importara confissao, mas sim pode constituir elemento para o juiz
