Criminalistica Flashcards
Quais as caracteristicas da criminalistica?
Autonoma, tecnico-cientifica, ,multidisciplinar, independente, estudo dos vestigios materiais extrinsicos a pessoa fisica(relacioando ao perito criminal)
Intrinseco esta relacionada ao MEDICO LEGISTA
Em relacao a historia da criminalistica, quem e considerado o pai da criminalistica?
O pai da criminalistica: Hans Gross 1892
Em relacao ao historico da criminalistica, ela e dividida em 3 fases, quais sao?
Criminalistica estatica: ver e repetir
Dinamica: ver, relatar e interpretar
Pos-moderna: ver, relata, interpretar e estabelecer elos com elementos subjetivos.
O que e o heptamero de quintiliano?
7 perguntas de ouro na investigacao criminal:
O que aconteceu?
Onde?
Quando?
Quem?
Por que?
Com o que?
Quem é a vítima?
As periciais podem ser externas ou internas, as externa sao referidas em relacao a…
Locais em geral (localistica)
Local de crime
Local de incidio e etc
+Engenharia forense
As periciais podem ser externas ou internas, as interna sao referidas em relacao a…
Exames em laboratorio (abastecido pelas pericias externas)
Balistica
Documentoscopia
Papiloscopia
Quimica
Toxicologia
Etc…
Quais os principios fundamentais da criminalistica?
-Principio da observacao(principio da troca de Edmond Locard): Diz que todo contato deixa uma marca, seja no local, seja no individuo.
-Principio da analise: deve sempre seguir o metodo cientifico
-Principio da interpretacao ou individualidade: cada crime tem suas particularidades e nunca serao identicos
-Principio da descricao: o resultado dos exames periciais devem ser descritos de forma clara
-Principio da documentacao: toda amostra deve ser cuidadosamente documentada (CADEIA DE CUSTODIA)
A criminalistica estuda o crime e o crimonoso. V ou F?
F - quem estuda o crime e o criminoso e a criminologia
O que diz o art 158 do Codigo de processo penal(CPP) ?
-Quando a infracao deixar vestigios, sera indispensavel o exame de corpo de delito, direto ou indireto, nao podendo supri-lo a confissao do acusado
O corpo de delito e tudo aquilo que esta relacionado ao fato delituoso. Seja lesao, projetil e etc. V ou F?
V - se faz os exames nos corpos de delito
O corpo de delito pode ser direto ou indireta, diferencie os dois
Direto = analise feito diretamente sobre o corpo de delito
Indireto = analise do inquerito policial ou do processo judicial, diante da impossibilidade de analise direta do corpo de delito
O art 158 ainda da prioridade em relacao do corpo de delito, como e feito essa priorizacao?
-Prioridade para violencia domestica e familiar contra mulher
-2 prioridade e pra violencia contra crianca, adolescente, idoso ou pessoa com deficiencia
O art 159 fala que o perito oficial deve
-O exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial (um e suficiente, mas pode ser designados mais de 1 se houver mais areas de avaliacao)
-Em caso de nao haver perito oficial, o exame pode ser realizado por 2 pessoas idoneas com curso superior na area especifica
O art 178 fala sobre quem pode requisitar a pericia e para quem e requisitado, que e:
E requisitado para o DIRETOR DA REPARTICAO ele então designa um médico legista/perito
Autoridade que pode requerer a pericia:
-Delegado de policia(fase de inquerito)
-Juiz de direito (fase judicial)
-Promotor de justica
-Presidente do inquerito policial militar(crimes militares)
-Presidentes das CPIs(comissao parlamentar de inquerito)
O art 184 permite que o juiz negue a pericia requirida pelas partes durante o processo judicial. V ou F?
V - a pericia requirida pelas partes pode ser negada pelo juiz na fase judicial. A pericia do corpo de delito feita durante a fase de inquerito nao esta sob avaliacao do juiz, este não pode suspender o exame pelo perito
O art 160 fala sobre o laudo pericial que e funcao do perito fazer e estabelece o prazo maximo que e de
10 dias, podendo ser prorrogado em caso de requerimento do perito
O art 181 permite que a autoridade judiciaria mande suprir a formalidade, complmentar ou esclerecer o laudo. V ou F
V - em caso de omissoes, obscuridades ou contradicoes com justificativa
O art 159 permite a atuacao dos assistentes tecnicos das partes do processo durante a elaboracao do laudo pericial pelos peritos oficias. V ou F?
F - apenas apos a elaboracao do laudo, apos permissao do juiz
O art 162 fala que a necropsia deve ser feita pelo menos 8 horas depois do obito, salvo em casos que o perito julgar que pode ser feito antes.( evidencia de morte) V ou F?
F - 6 horas e nao 8