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Med Legal > Criminalistica > Flashcards

Criminalistica Flashcards

1
Q

Quais as caracteristicas da criminalistica?

A

Autonoma, tecnico-cientifica, ,multidisciplinar, independente, estudo dos vestigios materiais extrinsicos a pessoa fisica(relacioando ao perito criminal)
Intrinseco esta relacionada ao MEDICO LEGISTA

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2
Q

Em relacao a historia da criminalistica, quem e considerado o pai da criminalistica?

A

O pai da criminalistica: Hans Gross 1892

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3
Q

Em relacao ao historico da criminalistica, ela e dividida em 3 fases, quais sao?

A

Criminalistica estatica: ver e repetir
Dinamica: ver, relatar e interpretar
Pos-moderna: ver, relata, interpretar e estabelecer elos com elementos subjetivos.

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4
Q

O que e o heptamero de quintiliano?

A

7 perguntas de ouro na investigacao criminal:
O que aconteceu?
Onde?
Quando?
Quem?
Por que?
Com o que?
Quem é a vítima?

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5
Q

As periciais podem ser externas ou internas, as externa sao referidas em relacao a…

A

Locais em geral (localistica)
Local de crime
Local de incidio e etc
+Engenharia forense

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6
Q

As periciais podem ser externas ou internas, as interna sao referidas em relacao a…

A

Exames em laboratorio (abastecido pelas pericias externas)
Balistica
Documentoscopia
Papiloscopia
Quimica
Toxicologia
Etc…

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7
Q

Quais os principios fundamentais da criminalistica?

A

-Principio da observacao(principio da troca de Edmond Locard): Diz que todo contato deixa uma marca, seja no local, seja no individuo.

-Principio da analise: deve sempre seguir o metodo cientifico

-Principio da interpretacao ou individualidade: cada crime tem suas particularidades e nunca serao identicos

-Principio da descricao: o resultado dos exames periciais devem ser descritos de forma clara

-Principio da documentacao: toda amostra deve ser cuidadosamente documentada (CADEIA DE CUSTODIA)

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8
Q

A criminalistica estuda o crime e o crimonoso. V ou F?

A

F - quem estuda o crime e o criminoso e a criminologia

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9
Q

O que diz o art 158 do Codigo de processo penal(CPP) ?

A

-Quando a infracao deixar vestigios, sera indispensavel o exame de corpo de delito, direto ou indireto, nao podendo supri-lo a confissao do acusado

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10
Q

O corpo de delito e tudo aquilo que esta relacionado ao fato delituoso. Seja lesao, projetil e etc. V ou F?

A

V - se faz os exames nos corpos de delito

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11
Q

O corpo de delito pode ser direto ou indireta, diferencie os dois

A

Direto = analise feito diretamente sobre o corpo de delito
Indireto = analise do inquerito policial ou do processo judicial, diante da impossibilidade de analise direta do corpo de delito

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12
Q

O art 158 ainda da prioridade em relacao do corpo de delito, como e feito essa priorizacao?

A

-Prioridade para violencia domestica e familiar contra mulher
-2 prioridade e pra violencia contra crianca, adolescente, idoso ou pessoa com deficiencia

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13
Q

O art 159 fala que o perito oficial deve

A

-O exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial (um e suficiente, mas pode ser designados mais de 1 se houver mais areas de avaliacao)
-Em caso de nao haver perito oficial, o exame pode ser realizado por 2 pessoas idoneas com curso superior na area especifica

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14
Q

O art 178 fala sobre quem pode requisitar a pericia e para quem e requisitado, que e:

A

E requisitado para o DIRETOR DA REPARTICAO ele então designa um médico legista/perito

Autoridade que pode requerer a pericia:
-Delegado de policia(fase de inquerito)
-Juiz de direito (fase judicial)
-Promotor de justica
-Presidente do inquerito policial militar(crimes militares)
-Presidentes das CPIs(comissao parlamentar de inquerito)

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15
Q

O art 184 permite que o juiz negue a pericia requirida pelas partes durante o processo judicial. V ou F?

A

V - a pericia requirida pelas partes pode ser negada pelo juiz na fase judicial. A pericia do corpo de delito feita durante a fase de inquerito nao esta sob avaliacao do juiz, este não pode suspender o exame pelo perito

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16
Q

O art 160 fala sobre o laudo pericial que e funcao do perito fazer e estabelece o prazo maximo que e de

A

10 dias, podendo ser prorrogado em caso de requerimento do perito

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17
Q

O art 181 permite que a autoridade judiciaria mande suprir a formalidade, complmentar ou esclerecer o laudo. V ou F

A

V - em caso de omissoes, obscuridades ou contradicoes com justificativa

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18
Q

O art 159 permite a atuacao dos assistentes tecnicos das partes do processo durante a elaboracao do laudo pericial pelos peritos oficias. V ou F?

A

F - apenas apos a elaboracao do laudo, apos permissao do juiz

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19
Q

O art 162 fala que a necropsia deve ser feita pelo menos 8 horas depois do obito, salvo em casos que o perito julgar que pode ser feito antes.( evidencia de morte) V ou F?

A

F - 6 horas e nao 8

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20
Q

O art 164 e facultativo a fotografia nos locais de crime em que ha cadaver. V ou F?

A

F - obrigatorio e nao facultativo.

21
Q

O art 163 e o art 166 fala sobre a exumacao que a autoridade policial ira providenciar em caso de necessidade. Em caso de duvida e necessario a identificacao do cadaver exumado. V ou F?

A

V - o perito nao providencia a execucao da exumacao, mas sim o delegado.

22
Q

O art 182 fala que o juiz nao esta adstrito ao laudo, podendo aceita-lo ou rejeita-lo, no todo ou em parte. V ou F

A

V - mas necessita justificar

23
Q

O art 167 fala que nao sendo possivel o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestigios, a prova testemunhal nao pode suprir a falta. V ou F?

A

F - a prova testamunal, nesse unico caso, pode suprir a falta (caso do goleiro bruno)

24
Q

Qual o conceito de criminalista para hans gross?

A

E o estudo da fenomenologia do crime e dos metodos de sua investigacao

25
Q

Quais os metodos logicos da crimianlistica?

A

-Indutivo
-Dedutivo
Comparativo
Monografico
Observacional - mais utilizado

26
Q

Quais os tipos de provas que podem s er utilizadas no processo judicial?

A

-Documentais
-Testemunhais
-Materiais - corpo de delito

27
Q

O que e um vestigio?

A

E todo objetivo ou material bruto, visivel ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona com a infracao penal

28
Q

Qual a classificacao dos vestigios com relacao ao fato?

A

-Ilusorios: encontrados na cena do crime e parecem relacionados ao fato
-Forjados: implantados propositalmente para mudar o rumo da invesgicacao
-Verdadeiros- relacao com o fato

29
Q

Qual a classificacao dos vestigios com relacao ao autor?

A

Absolutos: liga diretamente a uma pessoa (ex:papiloscopia)

Relativos: liga diretamente a um grupo de pessoas (ex:pegadas numero 40/sang O+)

30
Q

Qual a classificacao dos vestigios com relacao a origem?

A

-Biologico
-Quimicos
-Fisicos

31
Q

Qual a classificacao dos vestigios com relacao a deteccao?

A

Perceptiveis(visiveis)
Latentes(ex:impressao digital) - necessita de equipamento para ser visualizado

32
Q

Qual a classificacao dos vestigios com relacao a duracao?

A

Perenes(colisao contra objetivos)
Fugazes(manchas de sangue, impressoes, frangens)
Persistentes(pelos, fibras, manchas de sangue em tecidos)

33
Q

O que e a evidencia tendo em vista a definicao de vestigio?

A

Evidencia e o vestigio que, apos analises, se comprovou ter relacao com o fato delituoso

34
Q

Quais as etapas da cadeia de custodia?

A

Macete: fases internas e externas

Externa:
-Reconhecimento
-Isolamento
-FIxacao(fotografia)
-Coleta
-Acondicionamento: sacola com data,hora e nome(de quem coletou)
-Transporte

Interna:
-Recebimento - ato formal de transferencia de posse do vestigio (documentado e protocolo)
-Processamento (exame pericial)
-Armazenamento
-Descarte (apenas apos autorizacao judicial)

35
Q

Deifna local imediato, mediato e relacionado

A

Imediato: area onde ocorreu o fato

Mediato: adacencais do local do crime

Relacionado: e o local sem ligacao geografica direta com o local do crime.

36
Q

Local imediato e onde esta o corpo da vitima. V ou F?

A

Falso- pois o crime pode ter sido realizado em outro lugar e o corpo transportado (desova)

37
Q

Colocar lenco sobre o corpo da vitima antes da autorizacao do perito e considerado um local idoneo. V ou F

A

F - idoneo = nao violado, contudo a vitima foi alterada com a colocacao do pano, sendo, portanto, inidoneo

38
Q

O local em relacao ao ambiente pode ser, interno, externo e virtual, conceitue cada

A

Interno: local coberto, podendo ter ou nao sua area confinada

Externo: local situado fora das habitacoes e que esteja sujeito a influencia do tempo

Virtual: nao ha relacao direta entre determinado espaco fisico e a presenca de vestigios. (ex crime virtual)

39
Q

Qual o eponimo do principal da interpretação?

A

Kirk

40
Q

Na prova pericial, qual a diferenca entre vestigio, evidencia e indicio?

A

-Vestigio: tudo aquilo que PODE ter relacao com o crime
-Evidencia: vestigio que, apos analise, foi COMPROVADA relacao com o crime
-Indicio: circunstancia conhecida e provada, que ,tendo relacao com o fato, autorize, por inducao, concluir-se a existencia de outra ou outras circunstancias

41
Q

O que e prova e quais os requisitos?

A

-conjuntos de meios que visam afirmar a existencia ou nao de um fato, destinado a contribuir com a conviccao do juiz

Requisitos:
-Judicialidade:deve ser produzida perante o juiz
-OBservancia do contraditorio e ampla defesa
-Licitude: de acordo com o ordenamento juridico

42
Q

Qual o conceito de testemunha?

A

E a expressao feita pela afirmacao de uma pessoa desinteressada, prestada em juizo

43
Q

Diferencie informantes de testemunhas

A

Informantes nao tem dever de compromisso com a verdade

Testemunha tem dever com o compromisso da verdade

44
Q

Quem sao os informantes no processo?

A

-MEnores de 14 anos
-Doentes mentais
-Ascendente ,descendente, conjuge, irmao

45
Q

Quais as caracteristicas da prova testemunhal?

A

-Judicialidade
-Oralidade
-Objetividade
-Individualidade
-Retrospectividade

46
Q

O destinatario pode exibir cartas do signatario para sua defesa, mesmo sem consentimento do signatario.V ou F

A

V- pode utilizar para se defender se for o DESTINATARIO

47
Q

O silencio do acusado importara confissao, e tambem podera constituir elemento para a formacao do convencimento do juiz.V ou F

A

F - nao importara confissao, mas sim pode constituir elemento para o juiz

48
Q
A

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