d. constitucional

Question 1

Quais os direitos e garantias individuais?

Answer 1

1.Direitos e deveres individuais e coletivos
2. Direitos sociais
3. Direitos de nacionalidade
4. Direitos políticos
5. Direito dos partidos politicos

Question 2

Quais os direitiso individuais e coletivos no caput?

Answer 2

Vida
Liberdade
Igualdade
Segurança (jurídica)
Propriedade

Question 3

Quais os direitos sociais?

Answer 3

EDU-MORA-ALI-desde a INFANCIA
SAU-TRABALHA-LA- na maternidade
ASSIS-SEG(pública)-TRANSPORTANDO-PRESO

Question 4

Quais os direitos individuais e sociais acrescentados por EC?

Answer 4

Individual: Proteção e tto de dados

Social:
Moradia
Assistancia
Transporte

Question 5

Quais os tipos de decretos?

Answer 5

Decreto de execução
Decreto regulamentar ou regulamento
Decreto autônomo

Question 6

Quais os tipos de inconstitucionalidade?

Answer 6

-Total e parcial
-Material(nomoestatica ou conteudo) e formal(nomodinamica ou processo)
-Direta(ato normativo primario) ou indireta(ato normativo secundario)
-Originaria(nasce inconstitucional) ou superveniente(a norma da CF é posterior a lei-recepção)
Outras