Direito penal Flashcards
Quais os 4 codigos penais mais classicos?
Constitucional
Penal
Processo penal
Administrativo
A finalidade do direito penal tem 2 vertentens, que sao de Roxim e Jackobs, defina cada
Roxim -> protecao de bens juridicos - funcionalismo teleologico
Jackobs - protecao do sistema juridico - funcionalismo sistemico
Quais as fontes de producao do direito penal?
Uniao - leis incriminadoras
Quais as fontes de conhecimento do direito penal? Dividido em imediata e mediatas
Imediatas:
-Crimes: lei sentido estrito
-Tratados
-Principios
-Jurisprudencia - sumula vinculante
Mediatas:
-Costumes
-Doutrina
-Analogia - uso de uma lei existente para um caso concreto semelhante sem previsao legal
-Principios
-Jurisprudencia
Como e constituida a piramide de kelsen?
Topo: CF
Intermediario: Leis
Base: medidas provisorias
Apenas a lei ordinaria pode criar crimes? V ou. F
F - lei ordinaria e complementar - principio da reserva legal
A interpretacao da lei penal pode ser dividia quanto a
Aos sujeito
Aos meios
Ao resultado
A interpretacao da lei quanto ao sujeito pode ser
Sujeito autentica -> propria lei
Sujeito doutrinaria -> doutrinadores
Sujeito jurisproudencial -> jurizes e desembargadores
A interpretacao da lei quanto ao meio pode ser
Literal ou gramatical
Teleologica - logica
Sistematica - sistematica normativa
Historica
A interpretacao da lei quanto ao resultado pode ser
Declaratoria
Extensiva e analogica(integracao legislativa - lei obriga ex: nao pode furtar energia eletrica da rede ou de outras fontes)
Restritiva
Em relacao aos principios do direito penal ha o
Direito penal minimo
Dignidade da pessoa humana
Legalidade(taxatividade, anterioridade e reserva legal)
Proporcionalidade
Em razao da proporcionalidade e definido por
Adequacao - reoslve o problema
Necessidade - resolve com menos perda do bem juridico
Razoabilidade - resolve com mais bonus que onus
O principio do direito penal minimo e constituido por
-Intervencao minima
-Subsidiaridade
-Fragmentariedade
-Lesividade - incolumidade
-Alteridade-auto-lesao nao pune
-Ultima ratio - direito penal e o ultimo para resolver situacoes
-Adequacao social
-Insignificancia
Quais os requisitos para o principio da insignificancia?
-Minima ofensividade da conduta
-Nenhuma periculosidade social
-Reduzido grau de reprovabilidade do comportamento
-Inexpressividade da lesao juridica
Quais os 4 ultimos principios que regem o codigo penal?
-Principio da individualidade da pena
-Principio da intranscendencia
-Principio da dignidade da pessoa humana
-Principio da legalidade( principio da taxatividade - principio da anterioridade)
A lei penal no tempo e espaco e
Extrativa ->retroatividade benefica
>irretroatividade malefica
>ultratividade
Apos a abolicao de uma lei, os criminosos que estavam presos se beneficiam da suspensao da lei, e tambem da sancoes civis e administrativas relacionadas ao delito. V ou F
F - apenas retroativo benefico no codigo penal, mas as sancoes civis e administrativas permanecem
Em quais casos e possivel a retroatividade malefica no brasil?
Sumula
-Crimes continuados
-crimes permanentes
O que e a lei excepcional? E a temporaria?
Excepcional: Lei que tem periodo de inicio e circunstancia para fim
Temporaria: Lei que tem periodo de inicio e periodo de fim
E possivel combinar leis do brasil. V ou F?
F - nao e possivel
O que e o principio da congruencia ou simultaneidade?
A justica considera o momento da atividade da acao - matou com 17 anos mas foi pego com 19- ainda era menor na epoca do crime.
Principio da ubiguidade, considera-se praticad o crime no lugar em que ocorreu a acao ou omissao, mas nao onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. V ou F?
F - onde foi realizado e onde foi o resultado e classificado como crime no Brasil (se um dos dois foi no brasil)
Sigla para decorar sobre local do crime
Local
Ubiquidade
Tempo
Atividade
O principio da territorialidade diz que
Se o crime acontece no Brasil, e julgado baseado no codigo brasileiro, contudo com excecoes
A territorialidade no brasil e temperada. V ou F
V - temperada = relativizada
Crime cometido em aeronave ou embarcacao publica em territorio nao brasileiro e julgado a partir do codigo penal do pais estrangeiro. V ou F
F - embarcao ou aeronave publica sao considerados extensao do territorio brasileiro - portanto codigo penal br
Embarcacoes privadas brasileiras serao julgadas de acordo com o codigo penal brasileiro ate o alto mar, se nao estarem ha 12 milhas de algum pais (territorio maritimo deste) . V ou F
V - extensao do territorio brasilerio vai ate 12 milhas da costa, apos e alto mar. Outros paises tambem adotam 12 milhas da costa, e portanto sao territorios alheios.
Embaixadas sao extensoes do territorio do respecto pais. V ou F
F - em caso de crime cometido no Brasil em embaixada alheia, sera julgado de acordo com o codigo penal br
O consul tem imunidade penal absoluta e o diplomata tem imunidade penal relativa. V ou F
F - ao contrario
Diploma - imunidade absoluta
Consul- imunidade relativa
Em relacao a extraterritorialidade , existem as condicionadas e incondicionadas. Estas ultimas sao:
CRIMES
- atentado COntra a vida ou liberdade do presidente da republica (principio da defesa
-contra o patrimonio publico ou fe publica
- contra a administracao publica, por quem esta a seu servico(principio real)
- de genocidio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no brasil (principio da universalidade)
- tortura
Quais as condicoes de condenacao em caso de extraterrotorialidade condicional?
-Entrar o agente no territorio br
-Nao ter sido cumprido a pena la, e nem absolvido
-Se o fator for punivel no pais onde foi praticado
-Nao ter sido o agente perdoado ou por outr o motivo extinta a punibilidade
A teoria da norma penal tem 2 normativas e cada 2 elementos que saoi
Tipo penal objetivo
-PReceito primario: conduta
-Preceito secundario : pena
Elemento subjetivo:
-Dolo
-Culpa
O que e a teoria da actio libera in causae
Se bebeu porque quis ent vc assumiu o risco de cometer um crime, mesmo que nao haja dolo.
QUais os elementos do dolo e da culpa?
Dolo:
-Direto: primeiro grau(vontade) - segundo grau
-Indireto ou eventual(assentimento)
Culpa:
-Consciente
-Inconsciente
Em caso de embriaguez seguido de morte, como definir se dolo eventual ou culpa consciente?
Fatores de risco:
-Apenas embriaguez = culpa consciente
Embriaguez + outras circunstancias(alta velocidade, contra mao, racha, longas distancias, tempestado, loca mov) = dolo eventual
A infracao penal pode ser classificada como Quanto a conduta, defina
Quanto a conduta
-Crimes comissivos
-Omissivos( proprios e improprios ou comissivo por omissao)
A infracao penal pode ser classificada como Quanto a consumacao, defina
-Instantaneo
-Permanente
-Instantaneo de efeitos permantens
-Continuado - habitual
Crime complexo - agride mais de um bem juridico
CLassificacao da infracao penal em relação ao sujeito da acao
Comum
Proprio - exige qualidade especial do agente
Bi-proprio ex: infanticidio
Mao propria nao cabe co-autoria
O que e a norma penal em branco?
Aquela que carece de complemento
Homogenea - necessita de outro direito de msm nivel p/ avaliar
Heterogenea - necessita de portaria para ocmplementar
O que e o crime vago?
Vitima indefinida(coletividade)
Classificacao da infracao penal quanto ai perigo
Concreto
Abstrato
A infracao penal pode ser classificada quanto ao resultado e pode ser
Material: preve o resultado + consumacao exige o resultado (homicidio)
Formal: a lei preve o resultado do tipo (ameaca)
Mera conduta: a lei sequer preve o resultado (adentar casa alheia, porte de arma)
Quando ha conflito de normas e utilizado da especialidade da lei. V ouF
V - contrabando vs trafico de drogas (cocaina) - trafico de drogas mais especifico que contrabando
O que significa a consuncao?
Crime fim absolve crime meio
Ex; homicio com arma de fogo
-Responde por homicido
-Nao responde por porte ilegal de arma
CRIME PROGRESSIVO - so pelo crime fim
Progressao criminosa - dolo alterado
Principio da alternatividade
Quando ha mais de 1 verbo, basta 1
O iter criminis e o caminho que o criminoso percorre ate cometer o crime que e:
Cogitacao
Preparacao(em geral nao e punivel)
Execucao(punivel)
Consumacao(punivel):- pode nao ser atingido por:
-Vontade do agente(desistencia voluntaria ou arrependimento eficaz)
-Circunstancias alheias(crime tentado)
Exaurimento
Teoria da ponte do ouro consiste em
Na tentativa de homicidio se o agente ativo socorrer a vitima entao ele e perdoado da tentativa de homicidio e configura em lesao corporal
Em caso de arrependimento posterior, quais sao os requisitos?
-Sem violencia ou grave ameaca a pessoa
-Reparado o dano ou restituida a coisa
- Ate o RECEBIMENTO(pegadinha, nao e oferecimento) da denuncia ou da queixa ao juiz, por ato voluntario de reparo do agente
REDUCAO DE 2/3 A 1/3 - A DEPENDER DA CELERIDADE DA RESTITUICAO
Quais sao as teorias de ponte?
Diamante = delacao premiada
Ouro: arrependimento eficaz ou dist. voluntaria
PRata: arrependimento posterior
Bronze: atenuante generica do CP
As tentivas em casos dolosos apenas podem classificadas em
-Tipo manco: subjetividade presente e materialidade incompleta(tentativa de homicidio nao consumado)
-Tentativa branca ou incruenta = atirou e nao acertou
-Tentativa vermelha ou cruenta = atirou em algum e acertou
-Tentativa imperfeita ou inacabada = im im im (imperfeita inacabada = interrompido)
-Tentativa perfeita ou crime falho(atirou todas as balas e foi embora)
-Tentativa inidonia, quase crime, crime oco ou crime impossivel (ex:atirar em alguem que ja esta morto ou falha no instrumento)(exclui tipicidade)
Em relacao a concurso de pessoas e possivel afirmar que a teoria monista significa
Um mesmo crime cometido por diversas pessoas compreende apenas 1 crime. Ex: roubo por 10 pessoas - as 10 responderao por crime
Quais as excecoes da teoria monista adotada no brasil. Tambem conhecida aqui como teorima monista temperada
-Crimes distinto na parte especial :
-corrupcao ( corrupcao ativa e passiva)
-aborto
Como diferenciar o participe do coautor?
O co autor tem dominio do fato
O participe nao tem dominioo do fato
O coautor pode ser
Intelectual
Mediato
Escritorio
Dominio do fato
O brasil adota a teoria restritiva para o autor no sentido de
O autor e aquele que de fato pratica
Ex: o mandante de homicidio nao e o autor, ele e o coautor, quem comete o homicidio para o mandente e o autor
Em relacao ao concurso de crimes, diferencie crime material e formal
Material: soma as penas/ crimes distintos em momentos proximos (homicidio e depois estupro dif pessoas)
Formal: nao soma/ crimes semelhantes em momentos proximos (ladrao de celular em onibus)
O concurso formal pode ser dividido em dois, proprio e improprio, defina cada
Proprio: so 1 designio
Impropria: 2 designios
QUais os conceitos de crime?
Formal: conduta punida com detencao/reclusao
Material: conduta que lese ou coloque efetivamente em risco o bem juridico
ANalitico: fato tipico, ilicito e culpavel
O crime deve ser analisado em escada que e em relacao a
1.Fato tipico
2.Fato Ilicito
3.Fato Culpavel
O fato tipico tem que ser avaliado em
-Conduta - teoria finalista
-Tipicidade formal - adequacao imediata / mediata
-Tipicidade material - principio da insignificancia
-Resultado - humanistico?
-Nexo causal
O fato ilicito tem que ser avaliado em
-Legitima defesa
-Estado de necessidade
-Estrito cumprimento do dever legal
-Exercicio regular do direito
-Consentimento do ofendido
O fato culpavel tem que ser avaliado em
Inimputabilidade
Erro de proibicao
Inexigibilidade da conduta diversa
Em relacao a conduta no fato tipico, quais sao os exludentes de culpa/dolo?
-Choque eletrico
-Movimento reflexo
-Sonambulismo
-Coacao fisica irresistivel
Qual a diferenca entre adquacao imediata vs mediata na tipicidade formal?
Imediata= a conduta encaixa na lei por si so
Mediata: ex: em caso de tentativas que necessitam da soma de outra lei - ex: tentativa de homicidio
O consentimento do ofendido exclui ilicitude e tipicidade, quais sao os requisitos para poder ser consentido
-Bem juridico disponivel
-Consentimento previo ou durante(concomitante)
-Consentimento valido
A intrigade fisica e um bem juridico do tipo
Parcial
-Ex: alguns orgaos podem ser transplantados com consetimentos e outros nao
A vida e um bem indisponivel V ou F?
V - a morte programa e crime no brasil pois a vida e indisponivel, portanto nao cabe o consentimento do ofendido
A dignidade sexual e um bem indisponivel. V ou F
Ele e disponivel a partir dos 14 anos, quando o adolescente pode consentir com o ato sexual
Quais os requisitos para ser possivel o uso do estado de necessidade como justificativa da excludente de ilicitude?
-Nao provocado pelo agente
-Inevitabilidade
-DIreito proprio ou de terceiro
-razoabilidade
-Elemento subjetivo
Obs: teoria unitaria
Quais as repercussoes do estado de necessidade com sacrificio de vida humana para preservacao de outra vida humana, no sentido de agressivo vs defensivo
Defensivo: nao ha necessidade de indenizacao para familia do ofendido
Agressivo: ha necessidade de indenizacao para a familia do ofendido
Quais os requisitos para qualificar a excludente em legitima defesa?
-Repulsa a injusta agressao humana dolosa
-Atual ou iminente
-Propria ou de terceiro
-Meios necessarios
-Meios moderados
-Elemento subjetivo
Qual a diferenca entre legitima defesa reciproca e sucessiva?
Legitima reciproca - nao e admitida na lei
Legitima defesa sucessiva - e admitida na lei- consiste em legita defesa contra a legitima defesa contraria mas praticada de forma excessiva
Quais os 3 inimputaveis do brasil>
-Menor
-Doidao
-Bebao ff
Quais os 7 bebados do ponto de vista juridico?
1.Embriagado preordenado-forma qualificada
2.Doloso
3.Culposo
4.Fortuita
5.Por forca maior
6.Alcoolatra(doenca mental)
7.Bebado drogado
O drogado e inimputavel de acordo com a lei das drogas quando ele e dependente(doenca mental) ou foi forcado ou forma fortuita induzido ao uso da droga e no momenato da acao tem consciencia de sua acao. V ou F
F- no momento da acao ele nao tem consciencia do fato
Aula 7. Em relacao aos crimes contra o patrimonio e adotado a teoria da
Amotio- o crime se concretriza apos retirar da objetivo da posse do dono - inversao da posse
Se a vigilancia for extraordinaria e direcionada ao alvo, torna o crime de furto um crime impossivel. V ou F?
V - apenas nesse caso- a simples vigilancia n torna o furto crime impossivel
Em caso de encontrar objeto perdido. E obrigatorio devolver em 20 dias, com a consequência da nao devolucao a instauracao de processo penal. V ou F?
F - 15 dias
Quais as qualificadores do furto?
-Furto mediante destruicao do obstaculo - furto por efracao
-Com abuso de confianca(famulato) - fraude - escalada - destreza
-Com emprego da chave falsa
-Mediante concurso de duas ou mais pessoas
Qual tipo de furto e classificado como crime hediondo?
Furto com uso de explosivo
Furto e roubo com uso de explosivo sao crimes hediondos. V ou F?
F - apenas o furto com explosivo e hediondo nesse caso
Qual a diferenca entre roubo e extersao?
No roubo a conduta da vitima durante o delito e dispensavel
Na extorsao a conduta da vitima durante o delite e indispensavel
Crime de extorsao e um crime formal.V ou F
V - o crime de constranger alguem ja consuma o fato durante a subtracao
A sextorsao pode configurar extorsao, estupro ou constrangimento ilegal, defina cada com exemplo
Extorsao: divulgar fotos intimas se a vitima nao pagar certa quantia
Estupro: divulgar fotos intimas se a vitima nao realizar conjuncao carnal cm o autor
Constrangimento ilegal: divulgar fotos intimas se a vitima arrumar outro namorado(exemplo)
Qual a diferenca entre sequestro relampago e extorsao mediante sequestro
Sequestro relampago - dinheiro da propria vitima
Extorsao mediante sequestro - dinheiro de parente
Qual o tripe do estelionato?
Fraude
Vantagem
Prejuizo
Quais as escusas absolutorias em crimes de patrimonio?
-Contra conjuge com relacao estavel
-Ascendentes ou descendentes
Quais as escusas relativas em crimes de patrimonio? Que necessitam de representacao
-Do conjunge dequitado ou separado judicialmente
-De irmao, legitimo ou ilegitimo
-Tio ou sobrinho, com o qual o agente coabita
