Princípios e Personalidade Flashcards
O principal princípio do Direito Civil é o reconhecimento da (1) e dos (2).
- pessoa
- direitos de personalidade
O Direito Civil regula relações cujos sujeitos estão em posições do mesmo nível. Assim, é central o princípio (1).
- da igualdade
No Direito Civil, os indivíduos podem criar (1), dizendo-se que têm poder (2). Ao princípio que protege este poder chama-se (3).
- normas que os vinculam a si e aos outros
- jurisgénico
- princípio da autonomia privada, que depois se desenvolve na liberdade contratual
Para que os demais princípios sejam respeitados e efetivos, é necessário que (1), segundo o princípio da (2).
- seja sancionada qualquer violação do Direito Civil
- responsabilidade
O Direito Civil tem base constitucional através do artigo 18º/1, que prevê (1) das normas relativas a DLG.
- eficácia imediata perante os particulares
O princípio da (1) traduz-se como um limite (2) da liberdade contratual (ou da (3)), proibindo a (4) sob pena de invalidade.
- igualdade (13º CRP)
- externo
- autonomia privada
- discriminação
Ser uma pessoa para o Direito implica ter (1), ou seja, ser titular de um conjunto de direitos de (2), que compõe o núcleo da sua (3). A violação destes implica (4) nos termos do 70º/2.
- personalidade jurídica
- personalidade
- esfera jurídica
- responsabilidade civil
Os direitos de personalidade não podem ser (1) mas podem ser (2), sendo que existe sempre revogabilidade. Além disso, certos direitos não podem ser limitados em demasia, sob pena de nulidade por contrariedade à (3).
- renunciados
- voluntariamente limitados
- ordem pública
Reconhecer a autonomia privada consiste em reconhecer a cada indivíduo (1). O instrumento preferencial para o exercício da autonomia privada é o (2).
- o poder de autogestão da sua esfera jurídica, de acordo com a sua vontade
- negócio jurídico
