Exercício de posições jurídicas

Question 1

A (1) (258º) corresponde ao exercício de posições jurídicas de um sujeito através de (2). Os efeitos jurídicos são produzidos na esfera jurídica do (3).

Answer 1

1. representação
2. representante
3. representado

Question 2

Só há produção de efeitos na esfera jurídica do representado se o representante tiver (1).

Answer 2

1. poderes de representação

Question 3

A representação pode ser (1), no caso de pais-filhos, tutores, admin de bens; voluntária, quando (2); ou (3) quando alguém representa uma pessoa coletiva. Pode ainda ser (4), no caso de estabelecimentos comerciais e os seus trabalhadores, no que respeita às suas funções.

Não se confunde com o contrato de (5), no qual uma das partes se obriga a praticar atos jurídicos por conta da outra, até porque este contrato pode existir sem representação.

Answer 3

1. legal / determinada pela lei
2. os poderes de representação são atribuídos de forma voluntária (procuração)
3. representação estatutária
4. tácita
5. mandato

Question 4

Salvo estipulação contrária, e com a exceção dos direitos de (1), os direitos prescrevem com base no não exercício em (2) anos.

Answer 4

1. propriedade e personalidade
2. 20