Classificação das relações jurídicas Flashcards
1
Q
As relações jurídicas podem ser:
- singulares ou plurais (é incomum ser singular porque (1))
- bilaterais ou (2), conforme os polos de interesse em conta
- instantâneas ou (3), conforme se prologam no tempo ou esgotam num determinado marco temporal
- autónomas ou não autónomas, face a a outras relações
- simples ou complexas
A
- as relações jurídicas nascem de realidades complexas, e é incomum ter uma relação com apenas um sujeito passivo e um sujeito ativo
- plurilaterais
- duradouras
2
Q
As relações jurídicas podem relacionar-se entre si.
Podemos ter uma relação de (1) se uma é meramente instrumental relativamente à outra, ou uma relação de (2) se existir convergência e dependência de um polo comum.
A
- acessoriedade (vertical)
- pertinência (horizontal)
3
Q
A esfera jurídica de um sujeito é (1).
A
- a combinação (pertinencial/horizontal) de relações jurídicas ativas e passivas do mesmo sujeito