Teoria Geral do Direito Civil

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Decks in this class (11)

Introdução à Parte Geral do CC
O proposito do direito civil e 1 ...,
A distincao entre direito publico...,
Cada parte do codigo civil com ex...
7  cards
Princípios e Personalidade
O principal principio do direito ...,
O direito civil regula relacoes c...,
No direito civil os individuos po...
9  cards
Negócios e contratos
O negocio juridico e um facto jur...,
Os negocios juridicos podem ser 1...,
Enquanto que nos contratos ou 1 v...
13  cards
Responsabilidade Civil
Seguindo se aos contratos como a ...,
A diferenca entre o patrimonio do...,
Para que se desencadeie responsab...
8  cards
Teoria Geral da Relação Jurídica: perspetivas, definições, limites
Estritamente a relacao juridica b...,
Numa perspetiva estrutural da rel...,
A 1 assegura que uma relacao juri...
19  cards
Classificação das relações jurídicas
As relacoes juridicas podem ser s...,
As relacoes juridicas podem relac...,
A esfera juridica de um sujeito e 1
3  cards
Dinâmica da Relação Jurídica: aquisição, modificação, extinção, vicissitudes
A relacao juridica pauta se pelo ...,
A 1 corresponde ao aparecimento i...,
A aquisicao pode ser originaria o...
23  cards
Sujeitos da Relação Jurídica: personalidade, capacidade, desaparecimento, direitos, autolimitação
A autotutela dos direitos nao e a...,
1 e a qualidade de ser sujeito de...,
Ha quem acredite que podem existi...
16  cards
Teoria Geral do Objeto da Relação Jurídica
O objeto da relacao juridica e 1,
Os bens por serem escassos e pote...,
O artigo 202 determina em sentido...
10  cards
Teoria Geral do Negócio Jurídico
Todo o facto que 1 e um facto jur...,
Uma declaracao de um sujeito que ...,
O regime juridico do 1 aplica se ...
61  cards
Exercício de posições jurídicas
A 1 258 corresponde ao exercicio ...,
So ha producao de efeitos na esfe...,
A representacao pode ser 1 no cas...
4  cards

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Teoria Geral do Direito Civil

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