PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME Flashcards
O local do crime, para os fins periciais, é o lugar no qual se encontram os vestígios da infração (ex.: o espaço onde se encontra cadáver de um homicídio). Como é denominado o local no qual se encontra o corpo de delito e demais vestígios materiais mais próximos. É o local propriamente dito, ou seja, onde ocorreu o crime?
Local imediato.
O local do crime, para os fins periciais, é o lugar no qual se encontram os vestígios da infração (ex.: o espaço onde se encontra cadáver de um homicídio). Como é denominado o local que é a área adjacente ao local imediato, ou seja, aquela área mais próxima
espacialmente ao local imediato (ex.: um matagal ao lado de onde foi encontrado o corpo de uma vítima de homicídio)?
Local mediato.
O local do crime, para os fins periciais, é o lugar no qual se encontram os vestígios da infração (ex.: o espaço onde se encontra cadáver de um homicídio). Como é denominado o local que é aquele que não tem ligação espacial direta com a cena do crime, mas pode ter relação com o crime (ex.: um depósito onde o suposto criminoso teria guardado a arma do crime e as roupas sujas de sangue)?
Local relacionado.
Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.
Correto.
Nos crimes que deixam vestígios é indispensável a realização do exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo em alguns casos o exame ser suprido pela confissão do acusado.
Errado. ( nos crimes que deixam vestígios é indispensável a realização do exame de corpo de delito, direto ou indireto, NÃO podendo supri-lo a confissão do acusado.)
Como é denominado o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte?
Cadeia de custódia.
Como é denominado todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal?
Vestígio.
Quais são as etapas da Cadeia de Custódia na ordem correta? (10x) Dica: REI FICA TREPADO
I - REconhecimento;
II - Isolamento;
III - FIxação;
IV - Coleta;
V - Acondicionamento;
VI - Transporte;
VII - REcebimento;
VIII - Processamento;
IX - Armazenamento; e
X - Descarte.
O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação e coleta.
Errado. ( O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação. Todavia, o ato de coletar o vestígio deve ser realizado preferencialmente por perito oficial.)
A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, exceto quando for necessária a realização de exames complementares.
Errado. (A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, MESMO quando for
necessária a realização de exames complementares.)
É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como __ a sua realização.
fraude processual
___ são aquelas que restringem a liberdade plena do indivíduo, mas
não configuram prisão cautelar (ex.: proibição de frequentar determinados lugares, comparecimento periódico em Juízo, monitoração eletrônica, etc.)
Medidas cautelares diversas da prisão
A ___ trata-se de uma privação da liberdade de locomoção, realizada no curso da persecução penal para salvaguardar algum interesse (ex.: necessidade de evitar a fuga do réu para assegurar a aplicação da lei penal, evitar a prática de novas infrações, etc.)
Prisão cautelar
A ___ é uma punição que decorre da aplicação da lei penal através de uma sentença penal condenatória irrecorrível (imodificável). Tem como pressuposto a culpa do agente. É a prisão como “castigo” imposto ao infrator cuja culpa foi devidamente reconhecida após o devido processo legal.
Prisão pena
A ___ trata-se não de uma punição (pois ainda não há condenação
irrecorrível), mas de uma medida de natureza cautelar (cautela = cuidado, a fim de se evitar um prejuízo), cuja finalidade pode ser garantir o regular desenvolvimento da instrução processual, a aplicação da lei penal ou, nos casos expressamente previstos em
lei, evitar a prática de novas infrações penais.
Prisão não-pena
Dentre as medidas cautelares pessoais (aquelas que recaem sobre a pessoa do imputado), a prisão cautelar deve ter aplicação
___, somente sendo decretada quando inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.
subsidiária
O nosso sistema processual penal pátrio estabelece basicamente três modalidades de prisão cautelar. Quais são elas?
I - Prisão em flagrante;
II - Prisão preventiva; e
III - Prisão temporária.
O nosso sistema processual penal pátrio estabelece basicamente três modalidades de prisão cautelar (Prisão em flagrante; Prisão preventiva e Prisão temporária) todas regulamentadas no Código de Processo Penal (CPP).
Errado. ( As duas primeiras espécies estão regulamentadas no CPP. A última (prisão temporária) está prevista e regulamentada na Lei 7.960/89.)
Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso. Se houver, ainda que por parte de terceiros, resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência, do que tudo se lavrará auto subscrito também por ___ testemunhas.
2
É vedado o uso de algemas em mulheres grávidas durante os atos médico hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imediato (logo após o parto).
Correto.
A ___ é uma modalidade de prisão cautelar que tem como fundamento a prática de um fato com aparência de fato típico.
prisão em flagrante
