Pregão (lei 10.520) Flashcards
Não é o valor que define, e sim a natureza do bem ou serviço: BENS E SERVIÇOS COMUNS
certo
o que são bens e serviços comuns?
aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
a definição do objeto deverá ser precisa, clara e suficiente
ok
quem irá promover o pregão? há comissão de licitação?
pregoeiro e sua equipe de apoio.
A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emp
o pregoeiro e a equipe de apoio ficarão responsáveis por quais fases do pregão?
o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a ___dias úteis;
8
o curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até ____ superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
10 %
não havendo pelo menos ____ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de ____, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;
3
3
qual critério será adotado no julgamento do pregão?
menor preço
o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor;
certo
quais são os momentos possíveis de impugnação do vencedor ?
qual o prazo das contrarrazões ?
declarado o vencedor, IMEDIATAMENTE E MOTIVADAMENTE deve-se recorrer, com prazo de 3 dias para apresentar AS RAZÕES do recurso
3 dias , ficando desde logo intimados. , que começaram a correr do termino do prazo do recorrente.
quais as consequencias da não impugnação imediata da intenção de recorrer?
decadência do direito e adjudicação do objeto da licitação
É vedada a exigência de:
I - garantia de proposta;
II - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e
III - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.
qual o prazo de validade das propostas?
60 dias, se outro não estiver no edital
no pregão há inversão de fases no processo de licitação . quais são?
Julgamento X habilitação
Adjudicação X homologação
