Licitacao Revisao Flashcards
De quanto é o aumento de pena do crime previsto na lei de licitações quanto se tratar de cargo em comissão ou função de confiança…..
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Para o fornecimento de bens a comprovação de aptidão, quando for o caso, será feita através de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado
Certo. Público ou privado
A Adm poderá adquirir ou alugar imóvel em localidade que atenda às suas necessidades precípuas, desde que a valor de mercado, cabendo dispensa de licitação.
Ok
, o ato final do procedimento corresponde à adjudicação, por meio da qual a Administração simplesmente atribui o objeto do certame ao licitante melhor classificado, criando para este uma expectativa de direito à celebração do contrato. Isto porque, mesmo após a adjudicação, a Administração pode revogar a licitação,
Certo. Não cria direito subjetivo a assinatura do contrato
Para compra e alienação de bens IMÓVEIS é obrigatória a concorrência, salvo exceção prevista em lei
Certo
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E LIMPEZA POSSUI possibilidade de contratação mediante realização de pregão, dada sua natureza comum e possibilidade de descrição objetiva das atividades necessárias.
Certo
Qual é hipótese de licitação dispensável:
Fracassado ou a frustrada
Frustada/deserta
No pregão há a inversão das fases iniciando-se a seleção pelo julgamento das propostas de preço, analisando-se, após o encerramento da etapa competitiva, os documentos de habilitação do licitante classificado em primeiro lugar.
Não é de todos os licitantes classificados Apenas na eventualidade de não fazê-lo, passa-se ao segundo colocado e assim sucessivamente, até que se chegue ao licitante vencedor.
